{"id":131022,"date":"2023-10-12T09:08:08","date_gmt":"2023-10-12T12:08:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=131022"},"modified":"2023-10-12T09:08:08","modified_gmt":"2023-10-12T12:08:08","slug":"previsao-de-orcamento-para-municipios-em-2024-e-de-r-376-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/previsao-de-orcamento-para-municipios-em-2024-e-de-r-376-bi\/","title":{"rendered":"Previs\u00e3o de or\u00e7amento para munic\u00edpios em 2024 \u00e9 de R$ 376 bi"},"content":{"rendered":"

De acordo com o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do pr\u00f3ximo ano, os munic\u00edpios brasileiros devem receber 21% a mais da Uni\u00e3o do que em 2023. Or\u00e7amento de 2024 precisa ser aprovado pelo Congresso<\/em><\/h4>\n

Um montante de R$ 379 bilh\u00f5es. Esse \u00e9 o valor previsto pelo projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para ser distribu\u00eddo para os 5.570 munic\u00edpios brasileiros em 2024. O valor \u00e9 21% maior que o previsto no PLOA de 2023, quando os munic\u00edpios receberam do governo federal R$ 296 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O crescimento \u00e9 expressivo, ainda mais quando comparado com os or\u00e7amentos municipais previstos para 2024. Que em muitos casos est\u00e3o mais enxutos e preveem gastos semelhantes aos de 2023.<\/p>\n

Um exemplo disso \u00e9 o crescimento pouco expressivo de cidades de menor porte como S\u00e3o Jo\u00e3o D\u2019Alian\u00e7a, em Goi\u00e1s. Em 2023 o or\u00e7amento do munic\u00edpio de 15 mil habitantes foi de R$ 95 milh\u00f5es. Para o ano que vem, a previs\u00e3o \u00e9 que sejam gastos R$ 109 milh\u00f5es, como explica a prefeita D\u00e9bora Domingues.<\/p>\n

\u201cComo as perspectivas n\u00e3o s\u00e3o muito boas, a gente j\u00e1 fez o or\u00e7amento mantendo o deste ano. N\u00e3o chegamos a diminuir, mas a gente manteve justamente por n\u00e3o ter muitas expectativas para o ano que vem.\u201d<\/p>\n

\u201c\u00c9 lament\u00e1vel. Vem governo, vai governo e a gente v\u00ea que os recursos ficam concentrados na Uni\u00e3o. Onde acontece o problema\u00a0 \u2014\u00a0 que \u00e9 no munic\u00edpio\u00a0\u2014 \u00a0o recurso chega bem reduzido. De um tempo para c\u00e1, cada vez mais v\u00e3o criando obriga\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios cumprirem, sem repasse de determinadas receitas. O prefeito tem se tornado em mero gestor de folha de pagamento.\u201d<\/p>\n

O que diz a LOA<\/strong><\/h4>\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual deve ser entregue pelos gestores municipais \u00e0 C\u00e2maras Municipais, existe um prazo limite de quando esse projeto deve ser entregue ao legislativo local, mas fica definido pela Lei Org\u00e2nica de cada munic\u00edpio. \u201cNormalmente, essa data \u00e9 de 15 a 30 dias ap\u00f3s a entrega do or\u00e7amento federal \u2014 que acontece em 31 de agosto \u2014,\u00a0 mas pode variar de acordo com cada cidade.<\/p>\n

Segundo o especialista em or\u00e7amento p\u00fablico e mestrando em pol\u00edticas p\u00fablicas pelo IPEA, Dalmo Palmeira, depois de entregue \u00e0 C\u00e2mara, o projeto precisa ser aprovado\u00a0 e sancionado pelo governo.<\/p>\n

\u201cA lei de or\u00e7amento \u00e9 um projeto de lei como qualquer outro, ent\u00e3o ele precisa passar por aquele processo de aprova\u00e7\u00e3o de uma lei. Isso em qualquer n\u00edvel: munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o. Em quase todos os munic\u00edpios passa por uma comiss\u00e3o de finan\u00e7as para fazer uma discuss\u00e3o pr\u00e9via e depois segue para plen\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

O segredo para um 2024 otimista\u00a0<\/strong><\/h4>\n

Na contram\u00e3o da maior parte dos munic\u00edpios brasileiros, Ribeir\u00e3o Preto (SP), cidade com 711 mil habitantes, n\u00e3o s\u00f3 deve fechar as contas de 2023 no azul, como j\u00e1 entregou \u00e0 C\u00e2mara Municipal a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do pr\u00f3ximo ano com or\u00e7amento recorde.<\/p>\n

Segundo o prefeito Duarte Nogueira, a estimativa de receita para 2024 \u00e9 de mais de R$ 4,8 bilh\u00f5es, o que s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um processo de \u201cancoragem e de coloca\u00e7\u00e3o da casa em ordem que come\u00e7ou em 2017\u201d, explica o prefeito.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s tivemos uma melhora nas receitas de ISS, de IPTU \u2014 sem aumentar o imposto. N\u00f3s cortamos pela metade os cargos em comiss\u00e3o, hoje metade desses cargos em comiss\u00e3o que foram extintos s\u00e3o preenchidos por funcion\u00e1rios de carreira da prefeitura. E uma boa gest\u00e3o administrativa sempre com os olhos voltados para a redu\u00e7\u00e3o de despesas, sem aumento de receitas de impostos e uma melhor qualidade do gasto p\u00fablico.\u201d<\/p>\n

O documento apresenta despesas e receitas da prefeitura al\u00e9m da previs\u00e3o de onde os recursos ser\u00e3o aplicados. Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o devem receber um percentual m\u00ednimo espec\u00edfico por Lei. O restante da receita pode ser aplicado pela prefeitura em outras a\u00e7\u00f5es, obras e programas. Benef\u00edcio que reverte em investimento para a popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Segundo o prefeito, ser\u00e3o feitos em 2024 investimentos em diversas \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana e assist\u00eancia social.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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