{"id":131072,"date":"2023-10-16T10:36:45","date_gmt":"2023-10-16T13:36:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=131072"},"modified":"2023-10-16T10:37:25","modified_gmt":"2023-10-16T13:37:25","slug":"oposicao-emendas-corrigem-erros-negligencias-e-omissoes-do-orcamento-do-governo-leite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/oposicao-emendas-corrigem-erros-negligencias-e-omissoes-do-orcamento-do-governo-leite\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o: Emendas corrigem erros, neglig\u00eancias e omiss\u00f5es do Or\u00e7amento do governo Leite"},"content":{"rendered":"

As\u00a0bancadas do PT e PCdoB\u00a0apresentaram ainda emendas coletivas nas \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 fome, incentivos para agricultura familiar e amplia\u00e7\u00e3o de programas para comunidades ind\u00edgenas e quilombolas<\/em><\/h3>\n

A aus\u00eancia do poder p\u00fablico estadual nas quest\u00f5es essenciais do dia-a-dia da popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul est\u00e1 materializada no Or\u00e7amento 2024 apresentado pelo governador Eduardo Leite. Para o ano que vem, no que depender do governo do Estado, os setores produtivos v\u00e3o continuar sem iniciativas que promovam uma agenda de desenvolvimento. Outra quest\u00e3o emblem\u00e1tica \u00e9 a omiss\u00e3o em a\u00e7\u00f5es estruturais que preparem o RS para enfrentar a incid\u00eancia cada vez mais de desastres naturais\/ambientais decorrentes da crise clim\u00e1tica. Al\u00e9m disso, como tem acontecido nos \u00faltimos anos, o or\u00e7amento do Governo Leite descumpre a constitui\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para corrigir os problemas da proposta do governador, a bancada do PT apresentou 16 emendas coletivas. A primeira delas estabelece um aumento de R$ 1,2 bilh\u00e3o nos repasses para a sa\u00fade, com o objetivo de garantir o cumprimento da norma constitucional que obriga a aplica\u00e7\u00e3o de 12% da Receita L\u00edquida no setor. No or\u00e7amento do Governo, o percentual obrigat\u00f3rio s\u00f3 seria alcan\u00e7ado com a inclus\u00e3o de despesas que n\u00e3o est\u00e3o relacionadas com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade que promovam o acesso universal, igualit\u00e1rio e gratuito. Tamb\u00e9m na \u00e1rea da sa\u00fade, a bancada do PT sugere um adicional de R$ 350 milh\u00f5es para corrigir distor\u00e7\u00f5es do Assistir, programa da Secretaria da Sa\u00fade que organiza os repasses aos hospitais p\u00fablicos de todo o Rio Grande do Sul. O Assistir tem sido alvo de cr\u00edticas de prefeitos e gestores de hospitais, em especial da Regi\u00e3o Metropolitana, por diminuir consideravelmente os valores disponibilizados.<\/span><\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o, as bancadas do PT e PCdoB apontam a necessidade de suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 790 milh\u00f5es para o cumprimento do m\u00ednimo constitucional de 25% da Receita L\u00edquida. Assim como no caso da Sa\u00fade, o Governo Leite pretende cumprir a norma da Educa\u00e7\u00e3o utilizando os recursos previstos para o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es. Outras emendas estrat\u00e9gicas das bancadas do PT e PCdoB est\u00e3o voltadas para o meio ambiente, consequ\u00eancias das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.\u00a0<\/span>No total, s\u00e3o sete emendas que tratam do tema, em um valor total de R$ 40,3 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\"\"\u201cAprovar a proposta de or\u00e7amento do Leite \u00e9 um risco para a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. Nosso Estado sofreu muito com os eventos clim\u00e1ticos. \u00c9 temer\u00e1rio enfrentar este tipo de crise com or\u00e7amento completamente insuficiente\u201d alertou o deputado Z\u00e9 Nunes<\/em><\/span><\/p>\n

Segundo dados do Banco Mundial, de 1995 a 2019, foram registradas no Rio Grande do Sul perdas na ordem de R$ 41,25 bilh\u00f5es \u2013 o que representa 12,28% do total no pa\u00eds. Neste levantamento n\u00e3o constam as recentes perdas com estiagens, enchentes e chuvas de granizos.<\/span><\/p>\n

As\u00a0bancadas do PT e PCdoB\u00a0apresentaram ainda emendas coletivas em a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 fome, incentivos para agricultura familiar e amplia\u00e7\u00e3o de programas para comunidades ind\u00edgenas e quilombolas.<\/span><\/p>\n

Agora o relator do or\u00e7amento, deputado Frederico Antunes (PP) vai analisar as emendas ao or\u00e7amento e decidir se as aceita ou n\u00e3o. Em 10 de novembro o seu parecer dever\u00e1 ser lido e votado na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as para depois ser encaminhado ao plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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