{"id":131187,"date":"2023-10-19T18:46:49","date_gmt":"2023-10-19T21:46:49","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=131187"},"modified":"2023-10-19T18:46:49","modified_gmt":"2023-10-19T21:46:49","slug":"prefeitura-pode-colaboracao-contra-descartes-irregulares-de-lixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-pode-colaboracao-contra-descartes-irregulares-de-lixo\/","title":{"rendered":"Prefeitura pode colabora\u00e7\u00e3o contra descartes irregulares de lixo"},"content":{"rendered":"

\u00c1rea na Estrada do Cotovelo foi limpa, na quarta-feira (18). No dia seguinte, novo descarte irregular foi flagrado no local<\/em><\/h3>\n

A\u00a0falta de colabora\u00e7\u00e3o\u00a0volta a prejudicar a\u00a0manuten\u00e7\u00e3o da limpeza urbana\u00a0e dos servi\u00e7os p\u00fablicos. O trabalho realizado pela\u00a0Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos\u00a0e Infraestrutura (Ssui), durante\u00a0mutir\u00e3o, na quarta-feira\u00a0(18), no final da avenida Jo\u00e3o Gomes Nogueira, in\u00edcio da\u00a0Estrada do Cotovelo, no Areal,\u00a0n\u00e3o durou 24 horas. Novos descartes irregulares de lixo comprometeram a atividade desenvolvida pela equipe em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o e do meio ambiente. Para evitar reincid\u00eancia, a\u00a0Prefeitura pede a coopera\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n

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Local limpo na quarta-feira (18). Foto: Divulga\u00e7\u00e3o SSUI.<\/em><\/strong><\/p>\n

No local, as equipes da Coordenadoria de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias (Cosac\/Areal) realizaram for\u00e7a-tarefa, como programada para todas as quartas-feiras, para limpar uma \u00e1rea utilizada, de forma recorrente, como ponto de descarte irregular de lixo. Foram recolhidas 20 cargas de todo tipo de entulho, como restos de m\u00f3veis, de material de constru\u00e7\u00e3o, madeiras, pl\u00e1sticos e tamb\u00e9m res\u00edduos dom\u00e9sticos, deixando o local completamente limpo. No final da manh\u00e3 de desta quinta-feira (19), um novo descarte irregular foi flagrado no mesmo ponto.<\/p>\n

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Mesmo local na quinta-feira (19). Foto: Divulga\u00e7\u00e3o SSUI<\/strong><\/em><\/p>\n

Pedido de conscientiza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A diretora Operacional da Ssui, L\u00facia Amaro, lamenta a situa\u00e7\u00e3o que acabou desfazendo, em menos de 24 horas, todo o trabalho realizado. Ela lembra que, no m\u00eas passado, aquela regi\u00e3o da cidade recebeu o Dia do Bota-Fora, no qual a popula\u00e7\u00e3o pode se desfazer de materiais e entulhos n\u00e3o utilizados, guardados nos p\u00e1tios e resid\u00eancias, para recolhimento pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n

“A Prefeitura tem feito a sua parte. Estamos atuando com muito empenho na limpeza urbana, mas n\u00e3o conseguimos contar com o apoio das comunidades. \u00c9 todo um trabalho que \u00e9 perdido em pouco tempo e isso tem se repetido em v\u00e1rios locais da cidade. Precisamos de mais conscientiza\u00e7\u00e3o para evitar o descarte de lixo em espa\u00e7os p\u00fablicos e mantermos a cidade limpa”, diz L\u00facia.<\/p>\n

Como fazer o descarte adequadamente<\/h4>\n

Para contribuir com limpeza urbana e n\u00e3o cometer irregularidades, o cidad\u00e3o deve contratar uma coletora particular para entulhos maiores, como restos de obras, ou se deslocar at\u00e9 o ecoponto mais pr\u00f3ximo, para fazer o descarte conforme o tipo do material.
\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel descartar materiais inserv\u00edveis, nos dias do Bota-Fora, conforme a programa\u00e7\u00e3o criada para os bairros. Na data marcada, as pessoas podem se desfazer dos objetos, descartando-os em frente a suas casas para o recolhimento ao longo do mesmo dia pelas equipes da Prefeitura.
\nEm casos mais espec\u00edficos, pode ser aberto protocolo de solicita\u00e7\u00e3o de recolhimento do entulho\/objeto em frente \u00e0 casa do solicitante. O protocolo pode ser feito por meio dos telefones da Ouvidoria: 156, 3309-6003, 3309-6012, ou, ainda, da Ssui, n\u00famero e WhatsApp (53) 9175-5853.<\/p>\n

Descarte de lixo em via p\u00fablica \u00e9 crime e gera multa<\/h4>\n

De acordo com o artigo 54 da Lei 9605\/1998, a disposi\u00e7\u00e3o irregular de res\u00edduos em espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 crime, tendo como pena a reclus\u00e3o de um a cinco anos.
\nNa esfera administrativa, conforme o artigo 62, inciso V, do Decreto Federal 6.514\/2008, \u00e9 pass\u00edvel de multa, a partir de R$ 5 mil, o simples ato da disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em desacordo com as exig\u00eancias estabelecidas em leis ou atos normativos.
\nAinda, conforme preceitua o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Pelotas, em seu artigo 18, \u00e9 pass\u00edvel de multa de cinco Unidades de Refer\u00eancia Municipal (URMs) quem lan\u00e7ar pap\u00e9is, cascas de frutas, aterro, lixo, varreduras, restos, detritos, bem como res\u00edduos de qualquer natureza nas vias p\u00fablicas.<\/p>\n

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