{"id":131322,"date":"2023-10-25T20:00:12","date_gmt":"2023-10-25T23:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=131322"},"modified":"2023-10-25T20:00:12","modified_gmt":"2023-10-25T23:00:12","slug":"ibge-pais-tem-21-milhoes-de-trabalhadores-por-aplicativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/ibge-pais-tem-21-milhoes-de-trabalhadores-por-aplicativo\/","title":{"rendered":"IBGE: pa\u00eds tem 2,1 milh\u00f5es de trabalhadores por aplicativo"},"content":{"rendered":"

Pnad Cont\u00ednua sobre trabalho por aplicativo \u00e9 divulgada pela 1\u00aa vez. Categoria est\u00e1 precarizada, com condutores realizando suas atividades sem seguran\u00e7a jur\u00eddica, trabalhando horas para angariar o m\u00ednimo de subsist\u00eancia<\/em><\/h3>\n

A\u00a0popula\u00e7\u00e3o ocupada de 14 anos ou mais de idade no setor privado – sem incluir empregados no setor p\u00fablico e militares –\u00a0foi estimada em 87,2 milh\u00f5es de pessoas\u00a0no quarto\u00a0trimestre do ano passado.<\/p>\n

Deste\u00a0total, 2,1 milh\u00f5es realizavam trabalhos por meio de plataformas digitais, que s\u00e3o os aplicativos de servi\u00e7os, ou\u00a0obtinham clientes e vendas por meio de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, tendo a atividade como ocupa\u00e7\u00e3o\u00a0principal.\u00a0Deste total, 1,5 milh\u00e3o mil pessoas\u00a0– ou 1,7% da popula\u00e7\u00e3o ocupada no setor privado –\u00a0usavam aplicativos de servi\u00e7os e 628 mil as plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Os dados fazem parte do m\u00f3dulo Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD Cont\u00ednua), divulgados pela primeira vez, nesta quarta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, \u201cas estat\u00edsticas s\u00e3o experimentais, ou seja, est\u00e3o em fase de teste e sob avalia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cConsideramos fundamental a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma base de dados que possibilite melhor quantificar e compreender o fen\u00f4meno da plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho no pa\u00eds. Esse foi o objetivo da introdu\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo na pesquisa\u201d, afirmou Gustavo Geaquinto,\u00a0analista do levantamento,<\/p>\n

O grupamento das\u00a0atividades\u00a0transporte, armazenagem e correio foi o que reuniu mais trabalhadores (67,3%). O grupo abrange tanto o servi\u00e7o de transporte de passageiros quanto os servi\u00e7os de entrega, que s\u00e3o os aplicativos mais frequentes. Em seguida, aparece o setor de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o, com 16,7%. \u201cAqui\u00a0\u00e9 sobretudo por causa dos estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o, que usam as plataformas de entregas para clientes\u201d, disse.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A categoria de emprego mais usada foi\u00a0a “feita por conta pr\u00f3pria” (77,1%). \u201cEmpregados com carteira assinada eram apenas 5,9% dos plataformizados, enquanto no setor privado, os empregados com carteira eram 42,2 %. Havia uma forte preval\u00eancia dos trabalhadores por conta pr\u00f3pria no trabalho plataformizado.\u201d.<\/p>\n

O trabalho principal por meio de aplicativos de transporte de passageiros, em ao menos um dos dois tipos analisados de t\u00e1xi ou excluindo t\u00e1xi, alcan\u00e7ou 52,2%, ou 778 mil, do total de trabalhadores de plataformas. Nos aplicativos de entrega de comida ou\u00a0produtos\u00a0trabalhavam 39,5%, ou 589 mil. J\u00e1 os trabalhadores de aplicativos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais ou profissionais representavam 13,2% ou 197 mil.<\/p>\n

Plataformas<\/h4>\n

O aplicativo de transporte particular de passageiros foi a plataforma digital mais utilizada pelos usu\u00e1rios (47,2%), seguido do servi\u00e7o de entrega de comida, produtos, etc (39,5%), do aplicativo de t\u00e1xi (13,9%) e do aplicativo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais ou profissionais (13,2%).<\/p>\n

\u201cTem sido observado ao longo do tempo o aumento dessa forma de trabalho e esse fen\u00f4meno tem levado a importantes transforma\u00e7\u00f5es nos processos e nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com impactos tanto no mercado de trabalho do pa\u00eds, como sobre neg\u00f3cios e pre\u00e7os de setores tradicionais da economia\u201d, afirmou o analista. Ele\u00a0alertou\u00a0que pode haver qualquer tipo de sobreposi\u00e7\u00e3o de uso de aplicativos de t\u00e1xi pelos trabalhadores e, por isso, a soma ultrapassa\u00a0100%.<\/p>\n

Regi\u00f5es<\/h4>\n

A regi\u00e3o com maior percentual foi o Sudeste (2,2%), com 57,9%, ou 862 mil pessoas, do total de trabalhadores plataformizados, conforme denomina o IBGE essa\u00a0parcela do mercado de trabalho. Segundo o levantamento, nas outras regi\u00f5es, o percentual de pessoas ocupadas que realizavam trabalho por meio de aplicativos de servi\u00e7os ficou entre 1,3% e 1,4%.<\/p>\n

A maior propor\u00e7\u00e3o de pessoas que trabalhavam com aplicativos de transporte particular de passageiros, excluindo os de t\u00e1xi, estava na regi\u00e3o Norte: 61,2%, ou 14 pontos percentuais (p.p.) acima da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n

Caracter\u00edsticas<\/h4>\n

Os homens (81,3%) eram a maioria dos trabalhadores plataformizados. Segundo o levantamento, o percentual \u00e9 uma propor\u00e7\u00e3o muito maior que a m\u00e9dia geral dos trabalhadores ocupados (59,1%). As mulheres eram 18,7% do total desses trabalhadores.<\/p>\n

Idade<\/h4>\n

Na distribui\u00e7\u00e3o por idade, quase a metade (48,4%) das pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais de trabalho estavam no grupo de 25 a 39.<\/p>\n

Escolaridade<\/h4>\n

Em termos de n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o, os plataformizados concentravam-se nos n\u00edveis intermedi\u00e1rios de escolaridade, com preponder\u00e2ncia no n\u00edvel m\u00e9dio completo ou superior incompleto (61,3%), que correspondia a 43,1% do total da popula\u00e7\u00e3o ocupada que n\u00e3o utilizava plataformas.<\/p>\n

Rendimentos<\/h4>\n

Os trabalhadores plataformizados tinham, no 4\u00ba trimestre de 2022, rendimento 5,4% maior (R$ 2.645) que o rendimento m\u00e9dio do total de ocupados (R$ 2.513). Na mesma compara\u00e7\u00e3o, eram os que trabalhavam mais horas semanais: 46h contra 39,6h.<\/p>\n

\u201cPara os dois grupos menos escolarizados, o rendimento m\u00e9dio mensal real das pessoas que trabalhavam por meio de aplicativos de servi\u00e7o ultrapassava em mais de 30% o rendimento das que n\u00e3o faziam uso dessas ferramentas digitais. Por outro lado, entre as pessoas com o n\u00edvel superior completo, o rendimento dos plataformizados (R$ 4.319) era 19,2% inferior ao daqueles que n\u00e3o trabalhavam por meio de aplicativos de servi\u00e7os (R$ 5.348)\u201d, apontou o levantamento.<\/p>\n

Cor e ra\u00e7a<\/h4>\n

Gustavo Geaquinto informou que na distribui\u00e7\u00e3o por cor e ra\u00e7a, n\u00e3o foram observadas diferen\u00e7as significativas entre os plataformizados e os que n\u00e3o utilizavam plataformas. Os brancos representavam 44% dos plataformizados contra 43,9%, os pretos eram 12,2% contra 11,5% e os pardos 42,4 contra 43,4%.<\/p>\n

Previd\u00eancia e informalidade<\/h4>\n

No 4\u00ba trimestre de 2022, apenas 35,7% dos plataformizados eram contribuintes da previd\u00eancia, enquanto entre os ocupados no setor privado eram 60,8%. Na informalidade a propor\u00e7\u00e3o de trabalhadores plataformizados (70,1%) era superior \u00e0 do total de ocupados no setor privado (44,2%). \u201cAqui esse dado de informalidade se refere exclusivamente ao trabalho principal da pessoa\u201d, concluiu.<\/p>\n

Metodologia<\/h4>\n

A coleta dos dados do m\u00f3dulo in\u00e9dito Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da PNAD Cont\u00ednua se refere ao 4\u00ba trimestre de 2022 entre a popula\u00e7\u00e3o ocupada de 14 anos ou mais de idade, exclusivamente o setor p\u00fablico e militares. O levantamento foi feito com base no trabalho \u00fanico ou principal que a pessoa tinha na semana de refer\u00eancia.<\/p>\n

O IBGE destacou que conforme a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) definiu em 2021, \u201cas plataformas digitais de trabalho (ou de servi\u00e7os),viabilizam o trabalho por meio de tecnologias digitais que possibilitam a intermedia\u00e7\u00e3o entre fornecedores individuais (trabalhadores plataformizados e outras empresas) e clientes\u201d.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/h4>\n

Uma das pautas defendidas pelo governo, desde a campanha eleitoral e um dos assuntos mais debatidos durante o ano, a obrigatoriedade do v\u00ednculo trabalhista entre empresas de aplicativos como Uber e Ifood e os trabalhadores, parece distante de um desfecho, pelo menos ainda em 2023.<\/p>\n

Recentemente a Justi\u00e7a do Trabalho brasileira determinou que a Uber deve registrar todos os motoristas em regime CLT. Al\u00e9m disso, a empresa foi condenada a R$ 1 bilh\u00e3o por danos morais coletivos, mas a empresa decidiu n\u00e3o acatar a decis\u00e3o<\/p>\n

A Uber, cujo objetivo \u00e9 realizar a conex\u00e3o entre motoristas aut\u00f4nomos e passageiros que buscam transporte individual, se popularizou a partir da crescente ades\u00e3o da sociedade a esse modelo de neg\u00f3cio, muito popular entre aqueles que buscam uma fonte de renda alternativa ou principal. O principal ponto hoje discutido no pa\u00eds \u00e9 a falta de garantias e benef\u00edcios para o trabalhador cadastrado nesses aplicativos.<\/p>\n

\u201cEsse sistema de \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, que se popularizou no Brasil, traz a ilus\u00e3o que o trabalhador \u00e9 dono do seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, quando na verdade precariza e deteriora os princ\u00edpios do direito trabalhista\u201d, opina Kaique Ara\u00fajo, advogado no escrit\u00f3rio Aparecido In\u00e1cio e Pereira.<\/p>\n

\u201cEsta categoria est\u00e1 hoje precarizada, com condutores realizando suas atividades sem seguran\u00e7a jur\u00eddica, trabalhando horas para angariar o m\u00ednimo de subsist\u00eancia, o que demonstra quase um trabalho an\u00e1logo \u00e0 modernidade\u201d, explica Kaique.<\/p>\n

Exemplos de outros pa\u00edses podem ser seguidos<\/strong><\/h4>\n

Nos \u00faltimos anos, decis\u00f5es em v\u00e1rios pa\u00edses passaram a garantir ao trabalhador alguns direitos trabalhistas, como em Nova York, na qual foram aprovadas seis leis pelo conselho da cidade, que incluem sal\u00e1rio m\u00ednimo, transpar\u00eancia sobre as gorjetas deixadas pelos clientes e licen\u00e7as oficiais para trabalhar.<\/p>\n

J\u00e1 no Reino Unido, a Uber perdeu a batalha na Suprema Corte brit\u00e2nica e, ap\u00f3s a decis\u00e3o, passou a conceder sal\u00e1rio m\u00ednimo, f\u00e9rias remuneradas e um plano de pens\u00f5es aos mais de 70 mil motoristas do aplicativo. \u201cO mundo se viu obrigado a criar leis e diretrizes para abranger o novo modelo de trabalho\u201d, comenta o advogado.<\/p>\n

Aposentadoria de profissionais aut\u00f4nomos preocupa<\/strong><\/h4>\n

A falta dos direitos b\u00e1sicos, como sal\u00e1rio estabelecido, f\u00e9rias, FGTS e INSS,\u00a0 influencia diretamente n\u00e3o somente no presente do trabalhador, mas tamb\u00e9m no futuro. De acordo com o estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), apenas um a cada quatro motoristas e entregadores aut\u00f4nomos paga contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<\/p>\n

\u201cProvavelmente esses colaboradores ter\u00e3o que trabalhar at\u00e9 uma idade avan\u00e7ada, e a \u00fanica forma de garantir os preceitos fundamentais de seguridade social e a concilia\u00e7\u00e3o das leis do trabalho, \u00e9 por meio da CLT, que apesar de ser taxada como \u201cretr\u00f3grada\u201d, mostra-se extremamente necess\u00e1ria\u201d, indica o especialista.<\/p>\n

Os desdobramentos da situa\u00e7\u00e3o entre Uber e as diretrizes de trabalho brasileiras ainda devem se estender por algum tempo, e a empresa j\u00e1 sinalizou que pretende oferecer R$ 30 por hora aos motoristas, mas ainda sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, o que manteria os profissionais sem as garantias definitivas das leis trabalhistas do pa\u00eds.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Fotos: Rovena Rosa – Tomaz Silva \/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pnad Cont\u00ednua sobre trabalho por aplicativo \u00e9 divulgada pela 1\u00aa vez. Categoria est\u00e1 precarizada, com condutores realizando suas atividades sem seguran\u00e7a jur\u00eddica, trabalhando horas para angariar o m\u00ednimo de subsist\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":89714,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131322"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131322"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131322\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131325,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131322\/revisions\/131325"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}