{"id":131347,"date":"2023-10-26T15:39:03","date_gmt":"2023-10-26T18:39:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=131347"},"modified":"2023-10-26T15:39:03","modified_gmt":"2023-10-26T18:39:03","slug":"completivo-da-enfermagem-sera-pago-na-proxima-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/completivo-da-enfermagem-sera-pago-na-proxima-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Completivo da Enfermagem ser\u00e1 pago na pr\u00f3xima quarta-feira"},"content":{"rendered":"

Segundo repasse feito pelo governo federal contempla praticamente todos os servidores<\/em><\/h3>\n

Conforme divulgado durante reuni\u00e3o com o\u00a0Sindicato dos Municip\u00e1rios de Pelotas (Simp), a\u00a0Prefeitura\u00a0vai realizar o\u00a0segundo pagamento\u00a0dos valores referentes ao\u00a0completivo remunerat\u00f3rio\u00a0dos profissionais da \u00e1rea da\u00a0Enfermagem\u00a0do Munic\u00edpio no dia\u00a01\u00ba de novembro. Na data, tamb\u00e9m come\u00e7ar\u00e3o os pagamentos aos\u00a0hospitais\u00a0prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (Sarh), Matheus Castilho, lembra que, assim como foi previsto durante o pagamento da primeira parcela, a partir do dia 22 de setembro, o repasse feito este m\u00eas trar\u00e1 as retifica\u00e7\u00f5es aguardadas. S\u00e3o corre\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 compet\u00eancia de setembro e do retroativo de maio a agosto, que registraram pend\u00eancias relacionadas a profissionais que n\u00e3o receberam os valores ou que receberam minorados em decorr\u00eancia de inadequa\u00e7\u00f5es dos c\u00e1lculos.<\/p>\n

Esclare\u00e7a as principais d\u00favidas<\/h4>\n

Por que, desta vez, o repasse ser\u00e1 feito no dia 1\u00ba?<\/strong><\/p>\n

Os valores para o segundo pagamento ser\u00e3o creditados no dia 1\u00ba de novembro, para ficar o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do pagamento da folha mensal normal, observados os 30 dias de prazo para o repasse, a partir da chegada do recurso ao Munic\u00edpio. Esta decis\u00e3o foi tomada porque, em folha suplementar, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel operacionalizar os descontos legais, os quais ser\u00e3o feitos na folha mensal do servidor no quinto dia \u00fatil.<\/p>\n

Por que os servidores devem atentar aos descontos legais?<\/strong><\/p>\n

Em virtude do pagamento do repasse ser efetivado por meio de folha suplementar, que n\u00e3o possibilita as opera\u00e7\u00f5es dos descontos legais como Prevpel, Previd\u00eancia Social (INSS) e Imposto de Renda, a Administra\u00e7\u00e3o alerta aos servidores que tais dedu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o efetuadas, integralmente, na folha mensal do servidor. Isso exige aten\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o financeira para evitar poss\u00edveis frustra\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos valores l\u00edquidos que receber\u00e3o em folha mensal tendo em vistas os descontos legais obrigat\u00f3rios que ser\u00e3o operacionalizados.<\/p>\n

O contracheque mensal do servidor estar\u00e1 dispon\u00edvel no Portal do Servidor para consulta, a contar do dia 1\u00ba de novembro. O interessado poder\u00e1 verificar os descontos legais operacionalizados em raz\u00e3o da folha suplementar.<\/p>\n

Qual a possibilidade de o servidor ter acesso ao valor repassado a ele?<\/strong><\/p>\n

Os valores repassados aos servidores, referentes ao completivo remunerat\u00f3rio da Lei Federal 14.434\/2022, est\u00e3o indicados de forma apartada e em rubrica espec\u00edfica no contracheque dos servidores, denominada Completivo Remunerat\u00f3rio – Lei Federal 14.434\/2022, de modo a identificar tais pagamentos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Munic\u00edpio esclarece que, para ampliar as medidas da transpar\u00eancia, est\u00e1 desenvolvendo junto \u00e0 Companhia de Inform\u00e1tica de Pelotas (Coinpel) um sistema que poder\u00e1 ser acessado via Portal do Servidor, permitindo a consulta pr\u00e9via dos valores disponibilizados pelo Minist\u00e9rio, o que dever\u00e1 estar dispon\u00edvel no decorrer do m\u00eas de novembro.<\/p>\n

Quando entra o recurso do governo federal?<\/strong><\/p>\n

Segundo a Portaria 1.135\/2023 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os repasses devem ser feitos at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas da respectiva compet\u00eancia. O que n\u00e3o foi observado, neste segundo m\u00eas, uma vez que os valores foram creditados no dia 2 de outubro. No entanto, o Munic\u00edpio se compromete a fazer a divulga\u00e7\u00e3o, por meio de seus canais de comunica\u00e7\u00e3o, quando ocorrerem os pr\u00f3ximos cr\u00e9ditos.<\/p>\n

Quais foram os valores recebidos pelo Munic\u00edpio?<\/strong><\/p>\n

Para esse segundo pagamento, foi repassado pela Uni\u00e3o o total de cerca de R$ 2,35 milh\u00f5es, referente aos repasses para os profissionais vinculados ao Munic\u00edpio. Cerca de R$ 602 mil s\u00e3o para o pagamento da compet\u00eancia referente a setembro e o restante de R$ 1,75 milh\u00f5es para as parcelas retroativas aos meses de maio a agosto de 2023, aos profissionais que n\u00e3o foram contemplados no primeiro repasse ou que receberam valores a menor.<\/p>\n

Ainda h\u00e1 algum servidor que n\u00e3o tenha sido contemplado ou com incorre\u00e7\u00e3o nos valores neste segundo repasse?<\/strong><\/p>\n

Esse pagamento ir\u00e1 envolver praticamente todos os servidores ativos, incluindo as rescis\u00f5es do per\u00edodo de maio a setembro, com exce\u00e7\u00e3o de dois profissionais que n\u00e3o foram contemplados no \u00faltimo repasse em raz\u00e3o de diverg\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es constantes na base de dados. A situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi corrigida no per\u00edodo estipulado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que estar\u00e1 sanando no pr\u00f3ximo repasse.<\/p>\n

Valores correspondentes a cada institui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Hospital Esp\u00edrita de Pelotas \u2013 R$ 244.944,76<\/p>\n

Santa Casa de Pelotas \u2013 R$ 1.338.897,75<\/p>\n

Benefic\u00eancia Portuguesa \u2013 R$ 1.086.679,39<\/p>\n

Hospital Universit\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Paula \u2013 R$ 2.505.270,56<\/p>\n

UPA Areal \u2013 R$ 24.606,06<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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