{"id":131406,"date":"2023-10-30T14:17:39","date_gmt":"2023-10-30T17:17:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=131406"},"modified":"2023-10-30T19:11:21","modified_gmt":"2023-10-30T22:11:21","slug":"operacao-varejo-legal-visita-mais-de-900-estabelecimentos-e-percorre-112-cidades-gauchas-em-acao-de-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/operacao-varejo-legal-visita-mais-de-900-estabelecimentos-e-percorre-112-cidades-gauchas-em-acao-de-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal visita mais de 900 estabelecimentos e percorre 112 cidades ga\u00fachas em a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em atividade que segue ao longo da semana, Receita Estadual busca orientar contribuintes<\/em><\/h3>\n

A Receita Estadual (RE) inicia, nesta segunda-feira (30\/10), a terceira fase da Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal. Desta vez, o foco \u00e9 o setor de supermercados \u2013 equipes v\u00e3o percorrer 919 estabelecimentos de 112 munic\u00edpios ga\u00fachos ao longo dos pr\u00f3ximos dias, visitando os locais e conversando com os donos dos neg\u00f3cios. A previs\u00e3o \u00e9 de que a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o siga at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (1\u00ba\/11).<\/p>\n

O objetivo da Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal \u00e9 orientar os contribuintes (no caso, as empresas) sobre a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e correta das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. O principal ponto a ser observado pelas equipes da RE ser\u00e1 o cumprimento de itens acess\u00f3rios \u2013 como, por exemplo, aqueles relacionados \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o visual. Entre eles, est\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o de cartaz de Declara\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o na Receita Estadual (DI\/RE) e de cartaz de inclus\u00e3o de CPF na nota, alusivo ao Programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o entre Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) e meios de pagamento eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

O estabelecimento obrigatoriamente dever\u00e1 ter dispon\u00edvel, perto do caixa, equipamento para emiss\u00e3o de NFC-e. Os propriet\u00e1rios tamb\u00e9m ser\u00e3o orientados de que devem informar aos consumidores a possibilidade de incluir CPF na nota.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o verificada pelas equipes ser\u00e1 a relacionada aos registros dos meios de pagamento, como cart\u00e3o de cr\u00e9dito, d\u00e9bito e Pix \u2013 eles devem estar vinculados ao CNPJ do estabelecimento. Os contribuintes tamb\u00e9m ser\u00e3o alertados sobre os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis desconformidades. Outros assuntos poder\u00e3o ser abordados durante a visita.<\/p>\n

\u201cQueremos estar pr\u00f3ximos dos contribuintes, conscientizando e orientando para que cumpram corretamente as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Nas primeiras etapas, o foco foram os setores de bares, restaurantes, cal\u00e7ados e vestu\u00e1rio. J\u00e1 nesta terceira fase as equipes est\u00e3o visitando supermercados de todo o Estado e, ao longo dos pr\u00f3ximos meses, devemos realizar a a\u00e7\u00e3o em outros setores do varejo\u201d, destaca o subsecret\u00e1rio adjunto da RE, Edison Moro Franchi.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal visa \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e a orienta\u00e7\u00e3o. No entanto, dependendo da irregularidade identificada, pode haver autua\u00e7\u00e3o material (quando se verifica, de fato, les\u00e3o aos cofres p\u00fablicos) ou autua\u00e7\u00e3o formal (relacionada principalmente a procedimentos e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias).<\/p>\n

Os detalhes sobre a opera\u00e7\u00e3o, sobre os requisitos obrigat\u00f3rios e sobre o que \u00e9 ser um \u201cvarejista Legal\u201d est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0folder informativo do Varejo Legal<\/a><\/strong>, disponibilizado no site da Receita Estadual.<\/p>\n

Primeiras fases<\/strong><\/h4>\n

Na primeira etapa da opera\u00e7\u00e3o, realizada em setembro de 2022, foram visitados 781 contribuintes varejistas de 27 munic\u00edpios ga\u00fachos. O foco foi o setor de bares e restaurantes. Equipamentos irregulares foram identificados em 112 estabelecimentos, o que corresponde a 14,3% do total. No total, foram emitidos 116 Autos de Lan\u00e7amento, totalizando R$ 3,6 milh\u00f5es devidos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

A segunda etapa mirou o setor de cal\u00e7ados e vestu\u00e1rios, com visitas a 739 varejistas de 58 cidades. Foram identificados 195 estabelecimentos com equipamentos irregulares, representando 26,4% do total. Os 152 Autos de Lan\u00e7amento emitidos somam R$ 1,6 milh\u00e3o devidos.<\/p>\n

Regi\u00e3o de Pelotas<\/h4>\n

Na regi\u00e3o de Pelotas ser\u00e3o visitados 70 estabelecimentos distribu\u00eddos em nove munic\u00edpios, envolvendo um total de 19 servidores da Delegacia da Receita Estadual de Pelotas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em atividade que segue ao longo da semana, Receita Estadual busca orientar contribuintes A Receita Estadual (RE) inicia, nesta segunda-feira (30\/10), a terceira fase da Opera\u00e7\u00e3o Varejo Legal. Desta vez,<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":131407,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131406"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131406"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131429,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131406\/revisions\/131429"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/131407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}