{"id":131444,"date":"2023-10-31T16:52:48","date_gmt":"2023-10-31T19:52:48","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=131444"},"modified":"2023-10-31T16:58:34","modified_gmt":"2023-10-31T19:58:34","slug":"grave-crise-financeira-faz-prefeitura-de-pelotas-atrasar-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/grave-crise-financeira-faz-prefeitura-de-pelotas-atrasar-salarios\/","title":{"rendered":"Grave crise financeira faz Prefeitura de Pelotas atrasar sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Munic\u00edpio garante que 72% do funcionalismo receber\u00e1 em dia. Durante o m\u00eas de novembro, ser\u00e3o pagos um total de 85,4% dos servidores. 13\u00ba dever\u00e1 ser solicitado via empr\u00e9stimo banc\u00e1rio<\/em><\/h3>\n

O aprofundamento da crise financeira, causada pela queda brusca de receitas desde o ano passado, principalmente das mudan\u00e7as do ICMS, aliado ao crescimento dos custos obrigat\u00f3rios, s\u00e3o os principais fatores que levar\u00e3o o Munic\u00edpio a pagar parcialmente os sal\u00e1rios dos servidores a partir deste m\u00eas. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) garantir\u00e1 o dep\u00f3sito dos vencimentos, referentes a outubro, para 7.351 pessoas ainda em novembro, o que representa 85,4% do total do funcionalismo.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Queda do ICMS e aumento dos custos afetam pagamento aos servidores e colocam administra\u00e7\u00e3o da prefeita Paula Schild Mascarenhas em situa\u00e7\u00e3o complicada<\/em><\/p>\n

A maior parte dos servidores, 72%, receber\u00e1 o sal\u00e1rio em dia. A categoria do Magist\u00e9rio tem os recursos assegurados pelo Fundeb, o fundo nacional da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e receber\u00e3o normalmente no quinto dia \u00fatil do pr\u00f3ximo m\u00eas (8\/11), num total de 3.516 servidores, o que significa 41% da folha. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os cargos de Professor III, do Ensino M\u00e9dio, cujos sal\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o contemplados via Fundeb. Tamb\u00e9m ser\u00e3o pagos no dia 8 os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Comunit\u00e1rios de Endemias (ACE) e quem ganha at\u00e9 R$ 1,3 mil mensais l\u00edquidos, totalizando 2.252 pessoas, al\u00e9m dos estagi\u00e1rios, pensionistas e os consignados que ser\u00e3o quitados nesta data.<\/p>\n

At\u00e9 o dia 30 de novembro, ser\u00e3o depositados os valores para quem ganha at\u00e9 R$ 2,5 mil l\u00edquidos (1.583 pessoas). O restante, num total de 1.435 servidores, receber\u00e1 at\u00e9 dia 20 de dezembro.<\/p>\n

O aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, o vale-transporte e as consigna\u00e7\u00f5es (pens\u00e3o aliment\u00edcia, empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, planos de sa\u00fade, conv\u00eanios, etc) n\u00e3o sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00e3o, sendo creditados dentro do calend\u00e1rio.<\/p>\n

O titular da SMF, Cristian K\u00fcster, diz que o Munic\u00edpio est\u00e1 empenhado em colocar o calend\u00e1rio em dia. \u201cApesar do nosso esfor\u00e7o, com o incremento de quase 9% a mais na receita municipal e das profundas medidas de economia para reduzir os custos, infelizmente n\u00e3o estamos conseguindo fazer frente \u00e0s despesas. A partir de dezembro, temos a previs\u00e3o de entrada de novas fontes, e esperamos superar esse momento em breve\u201d, afirma.<\/p>\n

A mudan\u00e7a nas regras do ICMS, no ano passado, que reduziram as al\u00edquotas para combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica, resultou em R$ 104 milh\u00f5es a menos na receita de Pelotas, entre agosto de 2022 e agosto de 2023. O desempenho na arrecada\u00e7\u00e3o estadual, abaixo do esperado para este ano, tamb\u00e9m reflete nos cofres municipais, com repasses menores que o previsto no or\u00e7amento.<\/p>\n

Por outro lado, os gastos fixos absorvem cada vez mais o or\u00e7amento, com destaque para a previd\u00eancia, cujo d\u00e9ficit engole cerca de R$ 76 milh\u00f5es por ano. Aliado a isso, h\u00e1 o dep\u00f3sito mensal de precat\u00f3rios, boa parte contra\u00eddos nos anos 1990, quando tamb\u00e9m n\u00e3o se exigia do Munic\u00edpio honrar tais compromissos. O estoque de precat\u00f3rios, hoje calculados em mais de R$ 400 milh\u00f5es, deve ser pago integralmente at\u00e9 dezembro de 2029, conforme a Emenda Constitucional 107, de dezembro de 2021.<\/p>\n

A sa\u00fade \u00e9 outro setor em que o Munic\u00edpio precisou aumentar a participa\u00e7\u00e3o com recursos pr\u00f3prios para manter os servi\u00e7os ativos. Neste ano, foram R$ 16 milh\u00f5es a mais do que em 2022, chegando a R$ 129 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em janeiro deste ano, o Munic\u00edpio criou, por decreto, o Comit\u00ea de Controle da Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira, que atuou diretamente nas medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos. Os ajustes realizados nas administra\u00e7\u00f5es direta e indireta alcan\u00e7aram uma economia de aproximadamente R$ 90 milh\u00f5es at\u00e9 setembro. \u201cEstamos trabalhando ativamente no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, na redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia, especialmente no IPTU\u201d, atesta K\u00fcster.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Municip\u00e1rios de Pelotas (Simp) foi informada da situa\u00e7\u00e3o no fim da manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (31).<\/p>\n

Aposentados e pensionistas\u00a0\u00a0<\/strong><\/h4>\n

O Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Pelotas (Prevpel) garantir\u00e1 o pagamento de aposentados e pensionistas que recebem at\u00e9 R$ 3,5 mil l\u00edquidos at\u00e9 o quinto dia \u00fatil (8\/11). No total, ser\u00e3o pagas normalmente 1.798 pessoas, o que significa 65% dos inativos. Os 156 integrantes do Plano Previdenci\u00e1rio tamb\u00e9m receber\u00e3o em dia.<\/p>\n

Quem ganha at\u00e9 R$ 4,3 mil ter\u00e1 os valores depositados at\u00e9 o dia 30 de novembro. S\u00e3o 390 aposentados e pensionistas. Os demais ter\u00e3o o pagamento efetivado at\u00e9 o dia 20 de dezembro.<\/p>\n

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Empr\u00e9stimo pelo Banrisul<\/strong><\/h4>\n

Para evitar preju\u00edzos aos servidores, o Banrisul ir\u00e1 disponibilizar o empr\u00e9stimo do sal\u00e1rio do total de ativos, inativos e pensionistas com taxa negociada pelo Munic\u00edpio de 1,4% ao m\u00eas, mais o IOF. Para garantir a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, o funcion\u00e1rio n\u00e3o pode estar inadimplente com o banco. Tamb\u00e9m n\u00e3o deve possuir portabilidade com outra institui\u00e7\u00e3o financeira. Quem estiver recebendo por outro banco precisa suspender a portabilidade e abrir uma conta corrente, que ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, numa ag\u00eancia do Banrisul.<\/p>\n

O banco vai disponibilizar a libera\u00e7\u00e3o dos valores pelo aplicativo ou na ag\u00eancia. O servidor poder\u00e1 n\u00e3o retirar todo o valor, se preferir. Mas a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00f3 poder\u00e1 ser feita uma \u00fanica vez por m\u00eas. A antecipa\u00e7\u00e3o salarial, via Banrisul, estar\u00e1 dispon\u00edvel do dia 8\/11 ao dia 20\/12 referente \u00e0 folha de pagamento de outubro.<\/p>\n

O Banrisul vai oferecer 95% da remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida. Somente quando o Munic\u00edpio fizer o dep\u00f3sito dos sal\u00e1rios, ser\u00e3o pagos os 5% restantes e os juros descontados.<\/p>\n

A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos recomenda que os servidores procurem o Banrisul antes de realizar a opera\u00e7\u00e3o, para verificar a exist\u00eancia de alguma pend\u00eancia capaz de impossibilitar o empr\u00e9stimo. O mesmo alerta vale para a atualiza\u00e7\u00e3o de cadastros junto ao banco. A verifica\u00e7\u00e3o pode ser feita por meio do aplicativo do banco, acessando Meus Dados Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral. Al\u00e9m do hor\u00e1rio habitual, o banco oferecer\u00e1 atendimento exclusivo, das 9 \u00e0s 10h, a partir da sexta-feira (3).<\/p>\n

13\u00ba Sal\u00e1rio\u00a0\u00a0<\/strong><\/h4>\n

O Munic\u00edpio encaminhar\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei para liberar o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio por meio de empr\u00e9stimo. A lei \u00e9 necess\u00e1ria, j\u00e1 que a SMF pagar\u00e1 os encargos banc\u00e1rios da opera\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que o valor seja liberado no dia 20 de dezembro. Quem n\u00e3o optar pela antecipa\u00e7\u00e3o, via Banrisul, receber\u00e1 o d\u00e9cimo terceiro em dez parcelas a partir de fevereiro.<\/p>\n

Passo a Passo do aplicativo\u00a0\u00a0<\/strong><\/h4>\n

A partir do dia 8 de novembro, estar\u00e1 dispon\u00edvel no aplicativo do Banrisul a modalidade de empr\u00e9stimo para os servidores do munic\u00edpio de Pelotas. O usu\u00e1rio vai acessar a sua conta normalmente por meio do sistema e clicar em \u201cEmpr\u00e9stimos\u201d. Depois, segue para “Antecipa\u00e7\u00e3o Salarial”, que vai abrir a op\u00e7\u00e3o \u201cBanrisalario Municipal”. Depois, o cliente indicar\u00e1 o m\u00eas\/ano folha e poder\u00e1 avan\u00e7ar na simula\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o para que valor seja liberado em seguida.<\/p>\n

Quem n\u00e3o tem aplicativo, basta baixar na loja Apple ou Android do seu telefone. Quem preferir, poder\u00e1 ir a uma das ag\u00eancias do Banrisul. O banco ter\u00e1 funcion\u00e1rios capacitados para orientar os servidores no per\u00edodo.<\/p>\n

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