{"id":131512,"date":"2023-11-02T19:42:23","date_gmt":"2023-11-02T22:42:23","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=131512"},"modified":"2023-11-02T19:42:23","modified_gmt":"2023-11-02T22:42:23","slug":"mesa-redonda-o-combate-ao-trabalho-infantil-demanda-a-atuacao-de-toda-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/mesa-redonda-o-combate-ao-trabalho-infantil-demanda-a-atuacao-de-toda-sociedade\/","title":{"rendered":"Mesa-redonda: O combate ao trabalho infantil demanda a atua\u00e7\u00e3o de toda sociedade"},"content":{"rendered":"

\"\"Um dos problemas marcantes da sociedade brasileira, com ra\u00edzes culturais seculares, consiste na explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Essa forma de abuso contra crian\u00e7as e adolescentes, segundo a\u00a0pesquisa\u00a0do Instituto de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE: PNAD, 2019), embora considerada subnotificada, contabiliza mais de 1,8 milh\u00e3o de casos. Para discutir sobre esse cen\u00e1rio, a\u00a0Universidade Federal de Pelotas\u00a0(UFPel), em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), promoveu na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (31), na\u00a0Faculdade de Direito, a mesa-redonda \u201cTrabalho Infantil: uma proposta de enfrentamento multidisciplinar\u201d.<\/p>\n

A atividade, resultado da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre MPT e Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigente das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), integrada pela UFPel, proporcionou \u00e0 comunidade acad\u00eamica do curso de Direito e demais participantes olhares diversos e complementares sobre a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Compartilharam as suas experi\u00eancias a procuradora do trabalho Patr\u00edcia Fleischmann, a assistente social do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul Ana Caroline Jardim e a psic\u00f3loga e psicopedagoga Marisa Guimar\u00e3es, com a media\u00e7\u00e3o do professor de Direito do Trabalho da UFPel, Jairo Halpern.<\/p>\n

A import\u00e2ncia do enfoque multidisciplinar e a relev\u00e2ncia da discuss\u00e3o proposta foram destacadas pela reitora da UFPel, Isabela Andrade, durante a abertura do evento, em conjunto com o diretor da Unidade Acad\u00eamica, Pedro Moacyr da Silveira. \u201cMuitas vezes a gente amplia os horizontes e o conhecimento quando a gente sai do contexto de sala de aula para eventos como esse, que, em pouco tempo, nos abrem um universo\u201d, elogiou a reitora.<\/p>\n

Enfrentamento Multidisciplinar<\/strong><\/h4>\n

\"\"Ao iniciar o debate, a procuradora do trabalho, Patr\u00edcia Fleischmann<\/strong>, apresentou as compet\u00eancias constitucionais do MPT e suas metas priorit\u00e1rias, definidas para o cen\u00e1rio nacional. Entre estas, pela sua import\u00e2ncia e urg\u00eancia, est\u00e1 o combate ao trabalho infantil. \u201cPrecisamos extirpar [o trabalho infantil] da realidade brasileira se agente quiser uma solid\u00e1ria e igualit\u00e1ria como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, conclamou.<\/p>\n

Essa forma de explora\u00e7\u00e3o contra crian\u00e7as e adolescentes, que mereceriam a aten\u00e7\u00e3o \u201cintegral, priorit\u00e1ria e absoluta\u201d do Estado e da sociedade, foi definida pela procuradora como \u201cproblema cultural\u201d. O seu relato demonstra que o trabalho infantil \u00e9 muitas vezes aceito para certas parcelas da popula\u00e7\u00e3o, como forma de \u201cmoldar o car\u00e1ter\u201d ou para evitar contextos de vulnerabilidade ainda piores. Essa toler\u00e2ncia seletiva, entretanto, nunca considera os melhores cen\u00e1rios para crian\u00e7as e adolescentes. \u201cA prote\u00e7\u00e3o deve ser absoluta n\u00e3o s\u00f3 para crian\u00e7as brancas de classe m\u00e9dia\u201d, criticou.<\/p>\n

O ordenamento jur\u00eddico brasileiro, destacou, prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer forma de trabalho at\u00e9 os 14 anos. Dos 14 aos 16, apenas na qualidade de aprendizagem, nos termos definidos pela legisla\u00e7\u00e3o. J\u00e1 dos 16 aos 18 anos, o trabalho \u00e9 poss\u00edvel em situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam insalubres ou perigosas, entre outras restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O enfrentamento ao problema precisa, segundo a procuradora, transcende o Direito. Os reflexos da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil s\u00e3o identificadas para al\u00e9m da v\u00edtima e os seus impactos sentidos na empregabilidade adulta, por consequ\u00eancia dos preju\u00edzos, entre outros fatores, \u00e0 vida escolar.<\/p>\n

O Brasil, lembrou a procuradora, \u00e9 signat\u00e1rio da\u00a0Agenda 2030\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, est\u00e1 a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil at\u00e9 2025. A realidade brasileira, no entanto, n\u00e3o se move para esse cen\u00e1rio. A pesquisa do IBGE (PNAD 2019), na avalia\u00e7\u00e3o da representante do MPT, apesar de apresentar cen\u00e1rio dram\u00e1tico (mais de 1,8 milh\u00f5es de casos), inviabiliza o trabalho dom\u00e9stico e n\u00e3o quantifica realidades ainda piores, como a explora\u00e7\u00e3o sexual e o aliciamento para o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n

A perspectiva do Servi\u00e7o Social\u00a0<\/strong><\/h4>\n

\"\"A assistente social do TJRS, Ana Caroline Jardim<\/strong>, abordou a caracter\u00edstica de multidimensionalidade do trabalho infantil, por limitar o desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes e os seus projetos de futuro, e as formas mais graves de abuso, recorrentes na realidade do Estado. Tamb\u00e9m exp\u00f4s o panorama regional do problema, as ra\u00edzes culturais da toler\u00e2ncia, a necessidade de enfrentamento coletivo e de pol\u00edticas p\u00fablicas de Estado, independentemente do interesse eleitoral de governos. \u201cO trabalho dom\u00e9stico est\u00e1 na nossa hist\u00f3ria como constru\u00e7\u00e3o de sociedade\u201d, lamentou.<\/p>\n

Segundo a assistente social, o trabalho infantil nas cidades, embora mais vis\u00edvel, como na venda de produtos nos cruzamentos urbanos, esconde uma realidade muito maior. \u201c\u00c9 a ponta do\u00a0iceberg<\/em>\u201d, alertou. A maior incid\u00eancia, no entanto, est\u00e1 nas zonas rurais, onde n\u00e3o se tem os mesmos meios de prote\u00e7\u00e3o social, como creches e escolas, e de recursos p\u00fablicos para identifica\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n

Por ser uma quest\u00e3o de exerc\u00edcio da cidadania, o enfrentamento ao problema \u00e9 \u201ctarefa de toda a sociedade\u201d. Um dos caminhos efetivos de acionamento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a, recomendou, \u00e9 o servi\u00e7o \u201cDisque 100<\/a>\u201d, vinculado ao Minist\u00e9rio dos\u00a0Direitos Humanos e da Cidadania<\/a>. As liga\u00e7\u00f5es, diretas e gratuitas, s\u00e3o recebidas 24h por dia, inclusive s\u00e1bados, domingos e feriados. Para fazer uma den\u00fancia an\u00f4nima de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, basta digitar 100 de qualquer telefone fixo ou m\u00f3vel.<\/p>\n

Os preju\u00edzos ao Desenvolvimento<\/strong><\/h4>\n

\"\"A psic\u00f3loga do TJRS, Marisa Guimar\u00e3es<\/strong>, exp\u00f4s as pesquisas cient\u00edficas acerca das fases do desenvolvimento humano, com o objetivo de refletir sobre os diversos preju\u00edzos cognitivos, fisiol\u00f3gicos e sociais \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes que s\u00e3o explorados para o trabalho. Conforme a sua explana\u00e7\u00e3o, baseando-se principalmente nos estudos de Piaget, as quatro fases do desenvolvimento humano (tr\u00eas at\u00e9 os 12 anos), demandam prote\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em cada etapa, para evitar consequ\u00eancias para a vida adulta.<\/p>\n

Entre os danos a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho, a psic\u00f3loga destacou, entre outras, as vulnerabilidades \u00e0 fratura, em raz\u00e3o do desenvolvimento dos ossos, \u00e0 toxicidade, pela limita\u00e7\u00e3o do sistema respirat\u00f3rio, ao calor, \u00e0 luz do sol, e a probabilidade de acidentes, devido \u00e0 vis\u00e3o perif\u00e9rica limitada e \u00e0 sensibilidade a ru\u00eddos. Al\u00e9m das quest\u00f5es corp\u00f3reas, ressaltou os efeitos nocivos de \u201cdeixar de estudar, brincar e aprender\u201d com outras crian\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dos problemas marcantes da sociedade brasileira, com ra\u00edzes culturais seculares, consiste na explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Essa forma de abuso contra crian\u00e7as e adolescentes, segundo a\u00a0pesquisa\u00a0do Instituto de Geografia<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":38261,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131512"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131512"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131512\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131517,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131512\/revisions\/131517"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}