{"id":132027,"date":"2023-11-30T13:54:45","date_gmt":"2023-11-30T16:54:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=132027"},"modified":"2023-11-30T13:54:45","modified_gmt":"2023-11-30T16:54:45","slug":"governador-expoe-na-fiergs-os-motivos-para-a-proposta-de-reajuste-na-aliquota-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governador-expoe-na-fiergs-os-motivos-para-a-proposta-de-reajuste-na-aliquota-do-icms\/","title":{"rendered":"Governador exp\u00f5e na FIERGS os motivos para a proposta de reajuste na al\u00edquota do ICMS"},"content":{"rendered":"

Eduardo Leite se reuniu com industriais e Sindicatos<\/em><\/h3>\n

A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) recebeu o governador Eduardo Leite, nesta quarta-feira (29), para tratar sobre a proposta do Governo do Estado de elevar a al\u00edquota b\u00e1sica do ICMS de 17% para 19,5%. O presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, juntamente com integrantes da diretoria presentes ao almo\u00e7o, reiterou ao governador o posicionamento da entidade, que na semana passada lan\u00e7ou manifesto com os Sindicatos Industriais contr\u00e1rio ao aumento. Petry afirmou que os industriais ga\u00fachos consideram \u201cque os incentivos fiscais vigentes n\u00e3o s\u00e3o favores nem donativos efetivados pela bondade do Executivo\u201d, pois Leite admite cort\u00e1-los caso a Assembleia Legislativa n\u00e3o aprove o projeto de majora\u00e7\u00e3o do ICMS proposto pelo governo estadual. Para o presidente da FIERGS, incentivos \u201cs\u00e3o medidas necess\u00e1rias, imprescind\u00edveis para que diversos segmentos da nossa economia tenham condi\u00e7\u00f5es de competir nos mercados local, nacional e at\u00e9 no exterior\u201d.<\/span><\/p>\n

O governador, que esteve acompanhado do secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; da secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Maria Santana; e do subsecret\u00e1rio da Receita, Ricardo Neves, exp\u00f4s os motivos que justificam, segundo o governo do Estado, a majora\u00e7\u00e3o de 2,5 pontos percentuais propostos. Ele explicou que as perdas do RS com a reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional podem chegar a R$ 4 bilh\u00f5es ao ano, ou R$ 110 bilh\u00f5es em 25 anos. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma repeti\u00e7\u00e3o do passado, em que o governo apresente algum ajuste em al\u00edquota de ICMS por conta de estar gastando muito e mal, ou ter indisposi\u00e7\u00e3o de tratar do lado da despesa\u201d, disse, ressaltando que o \u201cdever de casa\u201d j\u00e1 vem sendo feito pelo Governo do Estado com as reformas da previd\u00eancia e administrativa, privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Leite explicou que no ano passado ocorreu um \u201ccorte unilateral de receitas\u201d por parte do Governo Federal com a Lei Complementar 194, derrubando tarifas de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e comunica\u00e7\u00f5es de 25% para 17% e impactando em perda de receitas de mais de 0,6 ponto percentual do PIB para o Rio Grande do Sul. Al\u00e9m disso, de acordo com o governador, a carga de ICMS em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, hoje, \u00e9 a menor em 20 anos no RS, correspondendo apenas a 6,98%. Aliado a isso, est\u00e1 o fato de que todos os demais estados do Brasil estarem promovendo aumento de al\u00edquotas para maximizar receitas no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, prevenindo-se contra perdas que dever\u00e3o ocorrer na regra de transi\u00e7\u00e3o para o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os\u00a0(IBS), que substituir\u00e1 o ICMS.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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