{"id":132216,"date":"2023-12-11T18:32:57","date_gmt":"2023-12-11T21:32:57","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=132216"},"modified":"2023-12-11T18:32:57","modified_gmt":"2023-12-11T21:32:57","slug":"eduardo-apresenta-principais-acoes-da-gestao-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/eduardo-apresenta-principais-acoes-da-gestao-em-2023\/","title":{"rendered":"Eduardo apresenta principais a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o em 2023"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Governador ressaltou import\u00e2ncia de se fazer um balan\u00e7o das iniciativas para planejar melhor o futuro<\/em><\/h3>\n<p>O ano de 2023, primeiro da nova gest\u00e3o do governo do Estado, foi marcado por continuidades e novidades. Essas duas caracter\u00edsticas foram apresentadas pelo governador Eduardo Leite, nesta segunda-feira (11\/12), em evento dedicado \u00e0 retrospectiva das a\u00e7\u00f5es do Executivo estadual. Na solenidade, que ocorreu no Sal\u00e3o Negrinho do Pastoreio, no Pal\u00e1cio Piratini, foram abordadas a\u00e7\u00f5es das secretarias.<\/p>\n<p>\u201cOs desafios e os problemas n\u00e3o escolhem o melhor momento para aparecer, por\u00e9m, mesmo assim conseguimos fazer muito neste ano. Sempre ressaltamos que cuidar das contas n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo, mas se quisermos cuidar das pessoas, \u00e9 fundamental tratar das finan\u00e7as a fim de garantir capacidade fiscal para fazer as entregas \u00e0 comunidade\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>O ato contou com uma estrutura para mostrar,\u00a0de forma din\u00e2mica,\u00a0as entregas realizadas, os programas criados e os investimentos feitos. Foi montado um palco com totens, e Leite convocou alguns secret\u00e1rios para conversar sobre as a\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, pessoas beneficiadas pelos programas do governo estadual compareceram para relatar sua experi\u00eancia.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o especial de crian\u00e7as que estudam na Escola Estadual de Ensino Fundamental William Richards Schisler, que recepcionaram os convidados na chegada ao Pal\u00e1cio Piratini e, ao final do encontro, distribu\u00edram canetas e papeis em formato de cora\u00e7\u00e3o para que os presentes pudessem escrever seus desejos para o ano de 2024. Na sa\u00edda, os cora\u00e7\u00f5es foram colocados em uma \u00e1rvore montada no interior do Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Sa\u00fade<\/strong><\/h4>\n<p>As primeiras hist\u00f3rias contadas foram da \u00e1rea da Sa\u00fade. Dois relatos foram levados ao palco para ilustrar o impacto real que as a\u00e7\u00f5es do governo estadual geram na vida da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0Da cidade de Port\u00e3o, o\u00a0jovem Luis Felipe dos Santos L\u00edrio, de 17 anos, sofreu um acidente de motocicleta. Socorrido em um estado grave, foi atendido pela equipe da emerg\u00eancia do Hospital de Port\u00e3o, que foi capaz de salv\u00e1-lo, al\u00e9m de realizar todo o acompanhamento fisioterap\u00eautico e m\u00e9dico posterior. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel porque a ala de emerg\u00eancias do hospital recebeu R$ 2,1 milh\u00f5es para amplia\u00e7\u00e3o e reforma.<\/p>\n<p>Outro caso apresentado foi o da garota Evelyn Natacha Pinheiro da Rosa, tamb\u00e9m de 17 anos, que passou por cirurgia de catarata no Hospital de Olhos de Passo Fundo. A jovem teve problema na vis\u00e3o devido a diabetes e, com o aumento no n\u00famero de cirurgias realizadas na institui\u00e7\u00e3o, p\u00f4de ser contemplada e receber o tratamento adequado, evitando que a situa\u00e7\u00e3o se agravasse. Com aporte de R$ 1 milh\u00e3o, o governo do Estado adquiriu equipamentos para cirurgias oftalmol\u00f3gicas, o que possibilitou o acr\u00e9scimo nos atendimentos.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<p>Na \u00e1rea de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, a abertura de editais de incentivo e sele\u00e7\u00e3o de projetos rendeu resultados positivos. Foi destacada a hist\u00f3ria da startup NuInset, contemplada no primeiro edital do programa Doutor Empreendedor, lan\u00e7ado pela Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). Para representar a equipe de pesquisadores envolvida no projeto, o cofundador da empresa, Rafael da Silva Gon\u00e7alves, contou sobre o objetivo da startup e como o apoio do governo ga\u00facho ajudou em seu desenvolvimento.<\/p>\n<p>A NuInset \u00e9 uma startup voltada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de insetos com vistas \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de compostos que possuem aplica\u00e7\u00e3o em nutri\u00e7\u00e3o e sa\u00fade animal, agricultura, farmac\u00eautica, cosm\u00e9ticos e cuidado com o solo. Conforme Gon\u00e7alves, por se tratar de uma deep tech, que demanda maior tempo de matura\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es, o investimento do governo se torna um facilitador para capta\u00e7\u00e3o de recursos, j\u00e1 que entidades privadas apresentam mais ressalvas para esse tipo de empreendimento.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<p>Na Educa\u00e7\u00e3o, os Estudos de Aprendizagem Cont\u00ednua\u00a0foram o destaque das a\u00e7\u00f5es da pasta.\u00a0O\u00a0objetivo\u00a0\u00e9\u00a0possibilitar caminhos para que os estudantes progridam no aprendizado de forma l\u00f3gica.\u00a0O estudante Igor dos Santos, 17 anos, da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Alfredo Jos\u00e9 Klimann, foi um dos beneficiados pela a\u00e7\u00e3o. O jovem, que trabalha, viu nos materiais disponibilizados pelo programa a oportunidade de n\u00e3o ficar para tr\u00e1s nas disciplinas da escola.<\/p>\n<p>Os Estudos de Aprendizagem Cont\u00ednua se mostraram uma ferramenta muito efetiva contra a reprova\u00e7\u00e3o de alunos. Consequentemente, t\u00eam levado a uma menor taxa de abandono escolar.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\" wp-image-132218 aligncenter\" src=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/eduardo-balanco2023-educacao.jpg\" alt=\"\" width=\"675\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/eduardo-balanco2023-educacao.jpg 800w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/eduardo-balanco2023-educacao-300x200.jpg 300w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/eduardo-balanco2023-educacao-150x100.jpg 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/eduardo-balanco2023-educacao-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 675px) 100vw, 675px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Estrat\u00e9gias para diminuir taxa de abandono escolar foram abordadas no tema da Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Transporte<\/strong><\/h4>\n<p>Os investimentos em recupera\u00e7\u00e3o de estradas, pavimenta\u00e7\u00e3o e melhoria da infraestrutura vi\u00e1ria tamb\u00e9m t\u00eam causado impacto positivo na vida dos cidad\u00e3os. Na solenidade, o prefeito de Coqueiro Baixo, Jocimar Valer, e o secret\u00e1rio municipal de Obras, Paulo Mariano, ressaltaram como a pavimenta\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cidade, na via que liga a Nova Br\u00e9scia, alterou o dia a dia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O\u00a0fato de a estrada n\u00e3o ser mais de terra\u00a0beneficia at\u00e9 mesmo quem est\u00e1 em casa,\u00a0pois\u00a0os ve\u00edculos\u00a0que trafegam\u00a0n\u00e3o levantam\u00a0mais\u00a0poeira,\u00a0terminando\u00a0com a sujeira que entrava pelas janelas. Al\u00e9m disso, a obra do acesso tamb\u00e9m tornou o tr\u00e2nsito at\u00e9 outras cidades mais seguro, possibilitando transfer\u00eancias mais r\u00e1pidas para atendimentos em sa\u00fade.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Enchentes<\/strong><\/h4>\n<p>Dos eventos que afetaram o Estado em 2023, as enchentes no Vale do Taquari foram as que mais demandaram resposta \u00e1gil e eficiente do governo. Para atender \u00e0s necessidades mais urgente e auxiliar a popula\u00e7\u00e3o com o reestabelecimento dos servi\u00e7os, uma for\u00e7a-tarefa se instalou na regi\u00e3o, sob o comando do vice-governador Gabriel Souza, que classificou a medida como fundamental para possibilitar a retomada.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\" wp-image-132217 aligncenter\" src=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/eduardo-balanco2023-gabriel.jpg\" alt=\"\" width=\"680\" height=\"453\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/eduardo-balanco2023-gabriel.jpg 800w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/eduardo-balanco2023-gabriel-300x200.jpg 300w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/eduardo-balanco2023-gabriel-150x100.jpg 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/eduardo-balanco2023-gabriel-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>&#8220;Ainda h\u00e1 muito a ser feito, mas tudo o que realizamos contribuiu bastante para a reconstru\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou Gabriel\u00a0<\/em><\/p>\n<p>&#8220;Por 15 dias, a estrutura do governo no Vale do Taquari, com todas as secretarias, possibilitou reerguer rapidamente os servi\u00e7os p\u00fablicos, al\u00e9m de atender aquelas pessoas que passavam por um momento de muita dor. Ainda h\u00e1 muito a ser feito, mas tudo o que realizamos contribuiu bastante para a reconstru\u00e7\u00e3o e para a mitiga\u00e7\u00e3o da dor das pessoas&#8221; disse Gabriel.<\/p>\n<p>Para representar os munic\u00edpios auxiliados pelo Estado durante o per\u00edodo, o prefeito de Mu\u00e7um, Mateus Trojan, relatou como a atua\u00e7\u00e3o do governo ga\u00facho foi essencial para que as prefeituras da regi\u00e3o conseguissem realizar as atividades necess\u00e1rias. Segundo Trojan, os esfor\u00e7os do Estado merecem destaque pois demonstram que o Executivo recuperou sua capacidade de auxiliar e conseguir, em situa\u00e7\u00f5es de crise, aportar recursos para a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Seguran\u00e7a<\/strong><\/h4>\n<p>Na Seguran\u00e7a P\u00fablica, alguns desafios surgiram ao longo do ano. Entre eles, estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade escolar precisaram ser refor\u00e7adas devido a amea\u00e7as de ataques a institui\u00e7\u00f5es de ensino. A Patrulha Escolar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BM) foi uma pe\u00e7a essencial nesse enfrentamento.<\/p>\n<p>Para a diretora da Escola Estadual Especial Renascen\u00e7a, Ana Cristina de Abreu Gaspary, a a\u00e7\u00e3o da BM com a Patrulha serviu n\u00e3o somente como maior prote\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para criar uma aproxima\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o com os alunos,\u00a0gerando v\u00ednculos de confian\u00e7a. Segundo Ana, a presen\u00e7a dos brigadianos nos momentos de tens\u00e3o e de amea\u00e7as identificados no in\u00edcio do ano gerou maior tranquilidade em toda a comunidade escolar.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><em><strong>A\u00e7\u00f5es destacadas em cada \u00e1rea de governo<\/strong><\/em><\/h3>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/upload\/arquivos\/2023-12-11-govrs-balanco-2023-v3-1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Apresenta\u00e7\u00e3o: O futuro em 2023 &#8211; Balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>FAZENDA<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Devolve ICMS bate recorde de fam\u00edlias beneficiadas e recursos, com R$ 271 milh\u00f5es em 2023<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>A Secretaria da Fazenda realizou as maiores transfer\u00eancias para o Devolve ICMS e as que beneficiaram o maior n\u00famero de unidades familiares \u2013 no pagamento de outubro, 632 mil fam\u00edlias receberam o repasse trimestral, um recorde.<\/p>\n<p><strong>Avan\u00e7a financiamento de US$ 500 milh\u00f5es para quitar precat\u00f3rios<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>O processo de obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios avan\u00e7ou com a aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro nacional, que ser\u00e1 a garantidora do financiamento. Ap\u00f3s an\u00e1lise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 votada pelo Senado, para depois ser assinada.<\/p>\n<p><strong>Aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o reajustado e ampliado para todos os servidores<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Benef\u00edcio, que antes era de R$ 268,84 e restrito a algumas categorias, foi reajustado para R$ 366,60 e passar\u00e1 a ser creditado para todos os servidores. Em maio de 2024, o valor aumentar\u00e1 para R$ 400.<\/p>\n<p><strong>Estado negocia e recupera parte do corte de arrecada\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Vit\u00f3ria no Supremo Tribunal Federal evitou a perda de R$ 2 bilh\u00f5es por ano aos cofres do Rio Grande do Sul. Decis\u00e3o do ministro Luiz Fux recolocou tarifas de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o (Tust e Tusd) na base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de energia.<\/p>\n<p><strong>Governo prop\u00f5e ajuste no ICMS para garantir investimentos no futuro\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Objetivo do projeto \u00e9 preservar a disponibilidade de recursos do Estado para investimentos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>App Minha Empresa pode beneficiar at\u00e9 200 mil empresas<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Primeira ferramenta do tipo desenvolvida no Brasil oferece acesso a gr\u00e1ficos e indicadores para gest\u00e3o voltados a pequenas e m\u00e9dias empresas ga\u00fachas do Simples Nacional.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>SA\u00daDE<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Avan\u00e7ar na Sa\u00fade investe R$ 56,5 milh\u00f5es na qualifica\u00e7\u00e3o de hospitais<\/strong><br \/>\nEstado concluiu reformas e realizou melhorias em 18 unidades hospitalares.<\/p>\n<p><strong>R$ 30 milh\u00f5es do Avan\u00e7ar na Sa\u00fade para hospitais de at\u00e9 50 leitos<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Investimento busca recuperar, reformar, ampliar e adquirir equipamentos para viabilizar a obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s sanit\u00e1rios hospitalares e melhorar a estrutura da rede de atendimento.<\/p>\n<p><strong>R$ 42,8 milh\u00f5es para obras em 161 UBSs da Rede Bem Cuidar<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Em 2023, mais 66 munic\u00edpios aderiram \u00e0 rede. Agora, 494 munic\u00edpios fazem parte da Bem Cuidar, que alcan\u00e7a cerca de R$ 1,7 milh\u00e3o de pessoas em todo o Estado.<\/p>\n<p><strong>Mais 258 munic\u00edpios habilitados no programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Ao todo, 491 munic\u00edpios est\u00e3o habilitados ou em habilita\u00e7\u00e3o ao PIM at\u00e9 dezembro, o que corresponde a 98,7% do total de munic\u00edpios do Estado. Investimento chega a R$ 26,6 milh\u00f5es por ano, e meta \u00e9 de 38.126 atendimentos por m\u00eas.<\/p>\n<p><strong>Programa Assistir investe R$ 20,1 milh\u00f5es e chega a 320 ambulat\u00f3rios<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Foram habilitados 27 novos ambulat\u00f3rios: cinco de traumatologia e ortopedia, cinco de urologia, tr\u00eas de litotripsia, tr\u00eas de dermatologia, dois de coloproctologia, dois de neurologia, dois de cardiologia, uma de cirurgia bari\u00e1trica, um de gastrologia, um de transexualizador, um de odontologia hospitalar para pessoas com defici\u00eancia e um de cirurgia geral.<\/p>\n<p><strong>Programa TEAcolhe proporciona acesso mensal a 3,4 mil pacientes<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Centros macrorregionais e regionais de refer\u00eancia em Transtorno do Espectro Autista (TEA) realizaram 8.063 matriciamentos, 991 acolhimentos \u00e0s fam\u00edlias, 6.615 atendimentos de casos graves e 1.321 a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o que qualificaram 56.240 profissionais da rede.<\/p>\n<p><strong>Farm\u00e1cia Cuidar+ chega a 90% do total de munic\u00edpios<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Programa visa ampliar, qualificar e promover os servi\u00e7os farmac\u00eauticos cl\u00ednicos nas Farm\u00e1cias de Medicamentos Especiais nos munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n<p><strong>R$ 1,6 bilh\u00e3o para ampliar a\u00e7\u00f5es em prol da primeira inf\u00e2ncia<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Valor visa \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a e de assist\u00eancia farmac\u00eautica. Dividido em tr\u00eas eixos, or\u00e7amento considera: despesas exclusivas com o custeio de projetos voltados \u00e0s crian\u00e7as (programas Primeira Inf\u00e2ncia Melhor e Crian\u00e7a Feliz); despesas que s\u00e3o utilizadas na primeira inf\u00e2ncia, mas n\u00e3o de forma exclusiva (Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fam\u00edlia); e assist\u00eancia farmac\u00eautica, vacina\u00e7\u00e3o, testes e medicamentos.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>DESENVOLVIMENTO SOCIAL<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Avan\u00e7ar Suas RS faz aporte in\u00e9dito de R$ 15 milh\u00f5es para centros de assist\u00eancia social<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Lan\u00e7ado em setembro, programa consiste em dois editais para qualifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos dos equipamentos de assist\u00eancia social dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p><strong>Universit\u00e1rio do Amanh\u00e3 financia 3 mil vagas em cursos preparat\u00f3rios ao Enem para jovens carentes<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Com investimento de R$ 450 mil, curso foi ofertado entre agosto e novembro, e 2.575 jovens, de 105 munic\u00edpios, participaram.<\/p>\n<p><strong>R$ 7,06 milh\u00f5es do Pr\u00f3-Social a projetos de assist\u00eancia via compensa\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Programa de Incentivo \u00e0 Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social financia projetos de assist\u00eancia social apresentados por entidades e aprovados pelo Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social, por meio de incentivo fiscal \u00e0s empregas que pagam Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n<p><strong>15 mil vagas para capacita\u00e7\u00e3o de micro e nanoempreendedores no Empreender Social RS<\/strong><br \/>\nAt\u00e9 o momento, 64 munic\u00edpios aderiram ao programa, e previs\u00e3o \u00e9 de que 640 alunos se formem at\u00e9 mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n<p><strong>57 mil cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas para cerca de 430 munic\u00edpios<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Al\u00e9m das 37.597 cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas a 390 munic\u00edpios por meio do Supera Estiagem, foram entregues 15 mil cestas b\u00e1sicas a 42 munic\u00edpios que decretaram emerg\u00eancia ou calamidade ap\u00f3s os eventos meteorol\u00f3gicos registrados em setembro.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>DESENVOLVIMENTO URBANO<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Pavimenta entrega 50 obras em conv\u00eanios com os munic\u00edpios<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Programa investiu R$ 378,7 mil em 409 munic\u00edpios conveniados para a execu\u00e7\u00e3o de projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de vias.<\/p>\n<p><strong>Governo destina R$ 230,8 milh\u00f5es para a duplica\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do Caminho do Meio<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Projeto prev\u00ea duplica\u00e7\u00e3o de 23,2 quil\u00f4metros entre os munic\u00edpios de Alvorada, Viam\u00e3o e Porto Alegre.<\/p>\n<p><strong>Mais de 9 mil estudantes de baixa renda atendidos pelo Programa Passe Livre<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Iniciativa est\u00e1 em processo de atualiza\u00e7\u00e3o e, em breve, as solicita\u00e7\u00f5es do benef\u00edcio poder\u00e3o ser feitas integralmente por meio digital.<\/p>\n<p><strong>Mais de 2 mil ve\u00edculos cadastrados no Fretamento Legal<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>N\u00famero de ve\u00edculos cadastrados \u00e9 o maior j\u00e1 registrado desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica em 2017.<\/p>\n<p><strong>Contrato para projeto de modelagem do sistema do transporte metropolitano<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Futura concess\u00e3o, mediante licita\u00e7\u00e3o, abranger\u00e1 34 munic\u00edpios e proporcionar\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus mais modernos, mais confort\u00e1veis, menos poluentes, com um servi\u00e7o mais eficiente e a utiliza\u00e7\u00e3o de bilhete \u00fanico e eletr\u00f4nico.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>JUSTI\u00c7A, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Protocolo intersetorial de atendimento a v\u00edtimas fortalece combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Casos s\u00e3o tratados de forma coordenada e conjunta entre as secretarias designadas, que est\u00e3o articuladas com a Comiss\u00e3o Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do Rio Grande do Sul (Coetrae\/RS).<\/p>\n<p><strong>Plataforma Procon RS Digital facilita solu\u00e7\u00f5es de conflito em 410 munic\u00edpios<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Por meio do uso da tecnologia para intermediar acordos entre consumidores e fornecedores, o Procon RS tornou-se pioneiro no pa\u00eds ao utilizar a plataforma internacional em um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n<p><strong>R$ 100 mil para final in\u00e9dita no RS da Champions Ligay, maior campeonato de futebol LGBTQIA+ do Brasil<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Campeonato nacional teve sua final realizada pela primeira vez no Estado.<\/p>\n<p><strong>R$ 72 mil a paradas LGBTQIA+ em diversos munic\u00edpios<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Iniciativa faz parte das a\u00e7\u00f5es visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de dignidade para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+<\/p>\n<p><strong>R$ 6,7 milh\u00f5es investidos no Programa de Oportunidades e Direitos (POD)<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>R$ 2,4 milh\u00f5es foram para bolsas de jovens multiplicadores, e R$ 4,3 milh\u00f5es de subs\u00eddio para os Centros da Juventude.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>INCLUS\u00c3O DIGITAL E POL\u00cdTICAS DE EQUIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Mais de 30 a\u00e7\u00f5es sociais desenvolvidas durante o South Summit Brazil 2023<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Entre os destaques, est\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mil estudantes de escolas p\u00fablicas estaduais e municipais do painel South Summit Next Gen, que contou com representantes da Central \u00danica das Favelas (Cufa), do TikTok e da sociedade civil.<\/p>\n<p><strong>Miss\u00f5es internacionais em busca de parcerias em solu\u00e7\u00f5es governamentais<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Destaque s\u00e3o duas miss\u00f5es internacionais, em Nova York e em Madri. Em Nova York, um dos objetivos foi a busca por parcerias e investimentos e a explora\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es digitais no Mastercard Tech Hub. Na miss\u00e3o em Madri, a comitiva concentrou-se em iniciativas voltadas para educa\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e investimentos.<\/p>\n<p><strong>Capacita\u00e7\u00e3o antirracista para membros do primeiro escal\u00e3o do secretariado<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Forma\u00e7\u00e3o compreendeu governadoria, vice-governadoria e secretarias de Estado. Um dos temas debatidos foi o racismo estrutural, abordando o fen\u00f4meno como algo al\u00e9m das discrimina\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>INOVA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Rotas da Inova\u00e7\u00e3o discute projetos e financiamentos nos oito ecossistemas regionais<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, universidades e bancos, bem como representantes da ind\u00fastria, do empresariado e da sociedade civil, encontros discutiram projetos em andamento, formas de financiamento p\u00fablico e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 \u00e1rea de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Centro de Intelig\u00eancia do Agro desenvolver\u00e1 inova\u00e7\u00f5es para a \u00e1rea<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Uma das a\u00e7\u00f5es contempladas foi o lan\u00e7amento do edital Inova Agro, da Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, que disponibilizou R$ 14 milh\u00f5es para projetos nas \u00e1reas de irriga\u00e7\u00e3o, descarboniza\u00e7\u00e3o, aumento da efici\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n<p><strong>R$ 131,9 milh\u00f5es em editais para v\u00e1rios setores<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>\u00c1reas contempladas englobam o setor de semicondutores, sa\u00fade, agroneg\u00f3cio, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, inova\u00e7\u00e3o aberta e inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n<p><strong>Semicondutores RS prev\u00ea investimentos de R$ 70 milh\u00f5es at\u00e9 2026<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Meta \u00e9 tornar o Rio Grande do Sul refer\u00eancia no Brasil e na Am\u00e9rica Latina no setor, que desde a pandemia tem se mostrado altamente estrat\u00e9gico devido \u00e0 falta de chips em n\u00edvel global.<\/p>\n<p><strong>South Summit Brazil 2023 consolida o Estado como refer\u00eancia em inova\u00e7\u00e3o<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Mais de 22 mil pessoas, vindas de 50 pa\u00edses, participaram dos tr\u00eas dias de atividades no evento, que reuniu fundos de investimentos com 123 bilh\u00f5es de d\u00f3lares sob gest\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Fundopem destina R$ 2,3 bilh\u00f5es para 109 projetos em 10 meses\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Valor envolve gera\u00e7\u00e3o de 4.511 empregos e supera marcas de 2022, quando foram aprovados R$ 1,7 bilh\u00e3o (67 projetos, 1.733 empregos diretos).<\/p>\n<p><strong>R$ 846,8 mil em estandes coletivos de feiras internacionais, com R$ 9,3 milh\u00f5es em neg\u00f3cios fechados<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>O Programa de Apoio \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o de Empresas Ga\u00fachas em Feiras Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec) viabilizou a participa\u00e7\u00e3o de empreendedores em feiras internacionais, realizadas tanto no Brasil quanto no exterior.<\/p>\n<p><strong>Tudo F\u00e1cil Empresas chega a 44 munic\u00edpios<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Servi\u00e7o permite a abertura, em apenas dez minutos e gratuitamente, de neg\u00f3cios de baixo risco ambiental, sanit\u00e1rio e de inc\u00eandio.<\/p>\n<p><strong>Benef\u00edcios fiscais aumentam competividade nos setores coureiro-cal\u00e7adista e de microcervejarias\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Ap\u00f3s seguidas reuni\u00f5es com o setor coureiro-cal\u00e7adista, em setembro, o governo atendeu a um pleito e reduziu a al\u00edquota de 4% para 3%. No mesmo m\u00eas, o Estado ampliou o volume anual de produ\u00e7\u00e3o das microcervejarias de 3 milh\u00f5es para 5 milh\u00f5es litros por ano, equiparando-se aos demais estado brasileiros.<\/p>\n<p><strong>BRDE e Badesul investem cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es em agroneg\u00f3cio, setor p\u00fablico e empresas<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>N\u00famero representa soma de contrata\u00e7\u00f5es diversas.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>TURISMO<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Estado com o maior n\u00famero de geoparques da Unesco<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Com o reconhecimento da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) dos geoparques da Quarta Col\u00f4nia e de Ca\u00e7apava do Sul como parques mundiais, em maio, o RS passou a ter tr\u00eas geoparques com chancela internacional \u2013 o outro \u00e9 Caminhos dos C\u00e2nions.<\/p>\n<p><strong>Participa\u00e7\u00e3o em eventos geradores de fluxo tur\u00edstico cresce mais de 120%<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Estado intensificou sua presen\u00e7a em eventos no interior: participa\u00e7\u00e3o foi 126,4% superior em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n<p><strong>Governo lan\u00e7a BI do Turismo com 7 pain\u00e9is interativos<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Estado implementou um sistema de gest\u00e3o por dados, com destaque para o lan\u00e7amento dos pain\u00e9is para a visualiza\u00e7\u00e3o din\u00e2mica de dados.<\/p>\n<p><strong>Estado capta eventos nacionais in\u00e9ditos (Cidades do Patrim\u00f4nio Mundial e Conven\u00e7\u00e3o de Vendas da CVC)<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Em maio, o RS sediou o Encontro Nacional das Cidades Hist\u00f3ricas do Patrim\u00f4nio Mundial, em S\u00e3o Miguel das Miss\u00f5es; j\u00e1 a conven\u00e7\u00e3o de vendas da CVC, considerada a maior operadora de turismo da Am\u00e9rica Latina, ser\u00e1 realizada em Gramado no ano que vem.<\/p>\n<p><strong>Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Turismo do Rio Grande do Sul tra\u00e7a diretrizes e metas do setor<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Foram realizadas oficinas com representantes de cada regi\u00e3o para discutir demandas, potenciais e fragilidades do setor e ajudar na elabora\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>MEIO AMBIENTE<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Aberto edital para estudos do Plano Estadual de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Documento prev\u00ea contrata\u00e7\u00e3o de consultoria e assessoria t\u00e9cnica para os estudos de embasamento do plano, que proporcionar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais efetivas na mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p><strong>Firmado acordo nacional do Pacto pela Governan\u00e7a da \u00c1gua<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Acordo proporcionar\u00e1 o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e metodologias para aprimorar e conferir efetividade \u00e0s pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n<p><strong>Proclima 2050 tra\u00e7a estrat\u00e9gia para enfrentamento a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Documento servir\u00e1 como roteiro para as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no clima e inclui, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o de um invent\u00e1rio de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n<p><strong>Lan\u00e7ado Programa de Desenvolvimento da Cadeia de Hidrog\u00eanio Verde\u00a0<\/strong><br \/>\nIniciativa apoia empreendimentos do setor e prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do novo energ\u00e9tico.<\/p>\n<p><strong>Fepam promove melhoria do Sistema Online de Licenciamento Ambiental<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Entre as atualiza\u00e7\u00f5es, est\u00e1 o M\u00f3dulo de Controle, que possibilita o gerenciamento e o controle de todos os processos, os andamentos e as juntadas por categoriza\u00e7\u00e3o, desde a emiss\u00e3o do documento at\u00e9 o vencimento.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Li\u00e7\u00e3o de Casa emprega R$ 62 milh\u00f5es na qualifica\u00e7\u00e3o do ambiente escolar, com 132 obras entregues e 62 em execu\u00e7\u00e3o<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Programa foi lan\u00e7ado em junho e prev\u00ea uma s\u00e9rie de avan\u00e7os para qualificar e recuperar o ambiente escolar da Rede Estadual.<\/p>\n<p><strong>Com reajuste de 9,459%, governo garante pagamento do piso do magist\u00e9rio<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Sal\u00e1rio de entrada para professores com licenciatura plena (n\u00edvel A3) passa a ser R$ 4.641,47, faixa na qual ingressam a maioria dos profissionais, inclusive os de contrato tempor\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Governo aumenta gratifica\u00e7\u00f5es para diretores e vice-diretores de escolas<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Valoriza\u00e7\u00e3o de diretoras de escola passa de R$ 700 para R$ 3 mil; de vice-diretores, de R$ 142 para mais de R$ 1 mil.<\/p>\n<p><strong>Governo abre concurso com 1,5 mil vagas para professores<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Al\u00e9m disso, um concurso com 3 mil vagas ser\u00e1 aberto no primeiro semestre de 2024.<\/p>\n<p><strong>Estudos de Aprendizagem Cont\u00ednua beneficiaram mais de 300 mil estudantes<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Programa conta com recurso did\u00e1tico de apoio ao trabalho pedag\u00f3gico do professor para que, em especial, estudantes de 5\u00ba e 9\u00ba anos do Ensino Fundamental e da 3\u00aa s\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio ampliem as oportunidades de desenvolver profici\u00eancia leitora e racioc\u00ednio matem\u00e1tico.<\/p>\n<p><strong>Expans\u00e3o do tempo integral alcan\u00e7ar\u00e1 205 escolas em 2024\u00a0\u00a0<\/strong><br \/>\nEm 2023, governo conquistou a ades\u00e3o de mais 94 escolas.<\/p>\n<p><strong>R$ 6,6 milh\u00f5es em m\u00f3veis e equipamentos para 17 escolas de tempo integral<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Por meio do Programa Federal de Fomento \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Escolas de Tempo Integral, foi garantida melhoria do conforto ambiental das salas de aula, com materiais e recursos para aulas pr\u00e1ticas e para sua perman\u00eancia em turno integral.<\/p>\n<p><strong>R$ 258 milh\u00f5es aportados no Agiliza<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Programa confere maior autonomia \u00e0s equipes diretivas das escolas estaduais e acelera os tr\u00e2mites para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos estruturais e aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>At\u00e9 R$ 47,5 milh\u00f5es anuais para bolsas, premia\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es do Alfabetiza Tch\u00ea\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Programa conquistou a ades\u00e3o de 100% dos munic\u00edpios ga\u00fachos, fortalecendo o regime de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Professor do Amanh\u00e3 oferece mil bolsas para forma\u00e7\u00e3o presencial de novos docentes em \u00e1reas estrat\u00e9gicas<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Objetivo \u00e9 formar docentes em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<p><strong>Todo Jovem na Escola amplia n\u00famero de bolsas e investir\u00e1 R$ 731,6 milh\u00f5es at\u00e9 2026, quase R$ 10 mil por aluno<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Al\u00e9m do pagamento da bolsa perman\u00eancia, haver\u00e1 concess\u00e3o de aux\u00edlio material escolar, poupan\u00e7a aprova\u00e7\u00e3o e pr\u00eamio engajamento na maior iniciativa de combate \u00e0 evas\u00e3o e ao abandono escolar em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Programa para inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho, Partiu Futuro \u00e9 lan\u00e7ado com or\u00e7amento de R$ 42,3 milh\u00f5es<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Lan\u00e7ado em outubro, novo programa de empregabilidade jovem prev\u00ea a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a aprendizagem profissional para jovens a partir de 14 anos, promovendo o acesso de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho.<\/p>\n<p><strong>696 escolas passar\u00e3o a integrar Jovem de Futuro a partir de 2024 para melhoria de gest\u00e3o com foco no estudante<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Programa trabalha com pactua\u00e7\u00e3o de metas, compartilhamento de pr\u00e1ticas, avalia\u00e7\u00e3o de resultados, planejamento, corre\u00e7\u00e3o de rota e execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>OBRAS P\u00daBLICAS<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>R$ 10,2 milh\u00f5es executados na reforma do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o General Flores da Cunha, que se tornar\u00e1 um Centro de Refer\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Os cerca de mil alunos voltar\u00e3o a ter aulas no pr\u00e9dio centen\u00e1rio a partir do ano letivo de 2024.<\/p>\n<p><strong>Ado\u00e7\u00e3o do registro de pre\u00e7os na contrata\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de escolas<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Novo modelo dar\u00e1 mais velocidade \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de escolas em 2024: empresas selecionadas a partir de licita\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser contratadas e prontamente acionadas para executar servi\u00e7os em determinada regi\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>R$ 13,3 milh\u00f5es investidos nas obras da barragem Jaguari<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>At\u00e9 novembro, a execu\u00e7\u00e3o da obra chegou a 86%. Localizada no limite dos munic\u00edpios de S\u00e3o Gabriel e Lavras do Sul, a barragem atender\u00e1 os munic\u00edpios de Dom Pedrito, Lavras do Sul, Ros\u00e1rio do Sul e S\u00e3o Gabriel.<\/p>\n<p><strong>Mais de R$ 422 milh\u00f5es investidos em 41 obras em pr\u00e9dios p\u00fablicos<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Entre as principais obras est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Cadeia P\u00fablica de Porto Alegre e a constru\u00e7\u00e3o do novo 33\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em Sapucaia do Sul, da Penitenci\u00e1ria Estadual de Charqueadas II e de novos m\u00f3dulos na Penitenci\u00e1ria de Alta Seguran\u00e7a de Charqueadas (PASC).<\/p>\n<ul>\n<li><strong>TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Programa Artes\u00e3o em Foco capacita cerca de mil artes\u00e3os<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Foram realizadas 24 edi\u00e7\u00f5es do Semin\u00e1rio Regional Artes\u00e3o em Foco, que ofereceram aperfei\u00e7oamento de t\u00e9cnicas, capacita\u00e7\u00e3o em marketing digital, curadoria e avalia\u00e7\u00e3o de produtos aos artes\u00e3os ga\u00fachos.<\/p>\n<p><strong>Cria\u00e7\u00e3o da Escola do Trabalhador e do Microempreendedor<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>A escola atua como um sistema integrado de forma\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o ou subocupa\u00e7\u00e3o laboral, al\u00e9m de ser um instrumento de aperfei\u00e7oamento de trabalhadores e microempreendedores.<\/p>\n<p><strong>RS Qualifica\u00e7\u00e3o destina R$ 14,1 milh\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o profissional<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Por meio do programa, devem ser qualificadas at\u00e9 14 mil pessoas para o preenchimento de vagas que est\u00e3o ociosas devido \u00e0 car\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n<p><strong>DiveRSidadania capacita p\u00fablico LGBTQIA+ em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>A iniciativa ofereceu bolsas de estudo e teve 173 pessoas inscritas, sendo 25 privadas de liberdade. O curso, com carga hor\u00e1ria de 70h, teve dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses.<\/p>\n<p><strong>Programa Trabalho Legal orienta produtores rurais sobre trabalho tempor\u00e1rio em per\u00edodos de safra<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Atividade abordou orienta\u00e7\u00e3o a produtores rurais, cooperativas e agroind\u00fastrias sobre a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria em per\u00edodos de safra e os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>ESPORTE E LAZER<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Pr\u00f3-Esporte RS tem investimento de R$ 35 milh\u00f5es para projetos esportivos<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Ao todo, foram 610 projetos inscritos, o maior valor absoluto desde o in\u00edcio do programa.<\/p>\n<p><strong>R$ 800 mil na primeira edi\u00e7\u00e3o da Copa RS de Futebol Amador<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>No total, foram 147 times inscritos em duas categorias (livre e veterano), mobilizando mais de 5 mil atletas e 63 munic\u00edpios na realiza\u00e7\u00e3o de 240 jogos.<\/p>\n<p><strong>Segue o Jogo investe mais de R$ 4 milh\u00f5es em 1,3 mil projetos sociais\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Atividade incluiu distribui\u00e7\u00e3o de kits esportivos \u2013 de uniformes e bolas at\u00e9 cadeiras adaptadas, de acordo com a necessidade de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Primeira Ta\u00e7a das Favelas no RS tem investimento de mais de R$ 600 mil\u00a0\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Competi\u00e7\u00e3o reuniu 540 times e mais de 6 mil atletas, promovendo inclus\u00e3o e mobilizando comunidades.<\/p>\n<p><strong>Todos no Jogo destina mais de R$ 3 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o pelo esporte<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Edital beneficia entidades que trabalham com pessoas com defici\u00eancia intelectual, a fim de estimular a pr\u00e1tica esportiva para esse p\u00fablico.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>CULTURA<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>9 editais da Lei Paulo Gustavo totalizam R$ 91,5 milh\u00f5es<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Devem ser contemplados at\u00e9 420 projetos do audiovisual e demais setores.<\/p>\n<p><strong>Lei de Incentivo \u00e0 Cultura garante R$ 70 milh\u00f5es em projetos\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Foram 155 projetos aprovados e 233 executados em todas as regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n<p><strong>FAC disponibiliza R$ 30 milh\u00f5es para eventos populares, R$ 10 milh\u00f5es j\u00e1 liberados<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Foram classificados 312 munic\u00edpios (dos quais 125 j\u00e1 conveniados) e liberados R$ 10 milh\u00f5es para que as cidades realizem eventos populares at\u00e9 2024.<\/p>\n<p><strong>R$ 7,5 milh\u00f5es para conclus\u00e3o do Teatro Oficina Olga Reverbel e outros espa\u00e7os do Complexo Multipalco do Theatro S\u00e3o Pedro<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>O Teatro Oficina, pensado para receber espet\u00e1culos experimentais, tem capacidade para at\u00e9 120 espectadores e sua planta comporta tr\u00eas diferentes tipos de composi\u00e7\u00f5es das arquibancadas.<\/p>\n<p><strong>Programa Cultura e Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 oportunidades educacionais e forma\u00e7\u00e3o continuada em arte e cultura<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Iniciativa surgiu em 2023 e contemplar\u00e1 diversas atividades ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>LOG\u00cdSTICA<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>R$ 796 milh\u00f5es para 234 projetos no Plano de Investimento em Rodovias<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Ser\u00e3o executados 36 projetos de acessos municipais em todas as nove regi\u00f5es funcionais do Estado, 30 liga\u00e7\u00f5es regionais e 168 obras de conserva\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o.<strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Aeroporto de Passo Fundo tem \u00e1rea aumentada para 2 mil metros quadrados\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Foram dois anos de reforma, com mais de R$ 54 milh\u00f5es de recursos investidos pelos governos estadual e federal.<\/p>\n<p><strong>Redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o para atrair voos internacionais<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Medida contemplar\u00e1 empresas que tiverem uma frequ\u00eancia m\u00ednima de cinco voos internacionais semanais, operados com aeronaves de corredor duplo, e de 50 voos di\u00e1rios com interliga\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p><strong>R$ 94,5 milh\u00f5es em contrato para dragagem do canal de acesso ao Porto de Rio Grande\u00a0\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Contrato para a segunda etapa da dragagem foi assinado em outubro, e objetivo \u00e9 manter a efici\u00eancia do calado operacional e trazer seguran\u00e7a \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de entrada e sa\u00edda de navios na \u00e1rea do complexo portu\u00e1rio rio-grandino.<\/p>\n<p><strong>Mais de R$ 62,5 milh\u00f5es investidos em infraestrutura portu\u00e1ria<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Entre as interven\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a segunda etapa da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o das vias internas do Porto do Rio Grande e tamb\u00e9m o processo de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>PARCERIAS E CONCESS\u00d5ES<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Instala\u00e7\u00e3o do free flow em estradas do Bloco 3\u00a0<\/strong><br \/>\nEstado ter\u00e1 as primeiras rodovias estaduais do pa\u00eds a adotar o modelo, que prev\u00ea a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio em fluxo livre. Sistema come\u00e7a a funcionar em 15 de dezembro, na ERS-122, entre os munic\u00edpios de Flores da Cunha e Ant\u00f4nio Prado.<\/p>\n<p><strong>PPP para manuten\u00e7\u00e3o de escolas beneficiar\u00e1 mais de 60 mil alunos\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>O projeto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de reformas, adequa\u00e7\u00f5es e requalifica\u00e7\u00e3o estrutural em 100 escolas de 15 munic\u00edpios.<\/p>\n<p><strong>Concess\u00e3o do novo pres\u00eddio de Erechim, com investimento de R$ 149 milh\u00f5es<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Obra durar\u00e1 at\u00e9 24 meses e unidade ter\u00e1 10,4 hectares, dois m\u00f3dulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados.<\/p>\n<p><strong>Lan\u00e7amento do Impulsiona RS para apoiar e fomentar PPPs nos munic\u00edpios<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Apoio do Estado se destinar\u00e1 a projetos das seguintes \u00e1reas: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, usina solar fotovoltaica, res\u00edduos s\u00f3lidos, mobilidade urbana, saneamento e equipamentos tur\u00edsticos ou culturais.<\/p>\n<p><strong>Concess\u00e3o do Cais Mau\u00e1 deve gerar investimento de R$ 353,3 milh\u00f5es<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Per\u00edodo da concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada ser\u00e1 de 30 anos; objetivo \u00e9 ampla revitaliza\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>AGRICULTURA<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>R$ 100 milh\u00f5es em projetos espec\u00edficos para irriga\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Iniciativa faz parte do Supera Estiagem. Para a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, foram recebidos 285 projetos de irriga\u00e7\u00e3o no qual o Estado destinar\u00e1 20% do projeto, limitado a at\u00e9 R$ 15 mil por benefici\u00e1rio, com recursos do Tesouro do Estado.<\/p>\n<p><strong>Expointer bate recorde com quase R$ 8 bilh\u00f5es em neg\u00f3cios e 822 mil visitantes<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Incremento foi de 5,96% de p\u00fablico e de 11,76% em volume de neg\u00f3cios, superando a edi\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n<p><strong>Dois mercados abertos para prote\u00edna animal: Chile e Rep\u00fablica Dominicana<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>S\u00f3 em 2022, o Rio Grande do Sul exportou carne bovina para 92 pa\u00edses, gerando US$ 442,96 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>6,8 mil a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia ativa e 4,6 mil a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de combate\u00a0<\/strong><br \/>\n<strong>a gripe avi\u00e1ria<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Alcance estimado \u00e9 de 3 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p><strong>Plano ABC+RS promove adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Est\u00e3o previstas oito metas para est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, visando \u00e0 expans\u00e3o de 4,6 milh\u00f5es de hectares com agricultura de baixo carbono at\u00e9 2030 e a mitiga\u00e7\u00e3o de 75 milh\u00f5es de di\u00f3xido de carbono equivalente.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>DESENVOLVIMENTO RURAL<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Troca-Troca de Sementes investe aproximadamente R$ 8,35 milh\u00f5es e anistia afetados pela estiagem\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Somando as duas etapas, Safra e Safrinha, foram beneficiados 32.279 produtores, de 496 entidades.<\/p>\n<p><strong>Programa de Fomento \u00e0s Atividades Produtivas Rurais beneficia 11 mil produtores<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Nesta temporada, foram contemplados munic\u00edpios que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia pela estiagem at\u00e9 12 de mar\u00e7o de 2023 e possuem fam\u00edlias de agricultores familiares, ind\u00edgenas, pescadores profissionais artesanais e quilombolas inscritos no Cadastro \u00danico na faixa de renda per capita at\u00e9 R$ 109,00, que residem no meio rural.<\/p>\n<p><strong>Programa Sementes Forrageiras beneficia mais de 10 mil produtores<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Objetivo do programa \u00e9 fomentar a aquisi\u00e7\u00e3o de sementes forrageiras que possibilitem a produ\u00e7\u00e3o de alimento de alta qualidade para os animais.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>ENCHENTES<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Esfor\u00e7o concentrado em a\u00e7\u00f5es de resgate e salvamento<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>No Vale do Taquari, por exemplo, foram mobilizados em setembro mais de 12 mil servidores das for\u00e7as de seguran\u00e7a para aux\u00edlio \u00e0s cidades atingidas.<\/p>\n<p><strong>Linhas de cr\u00e9dito especiais do Banrisul somam R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>As opera\u00e7\u00f5es possuem taxas e prazos diferenciadas e s\u00e3o protegidas por car\u00eancia para o in\u00edcio dos pagamentos. Os recursos contemplam o setor prim\u00e1rio, empresas, prefeituras e a\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o e reforma de casas.<\/p>\n<p><strong>R$ 3,78 milh\u00f5es para 1,5 mil fam\u00edlias com o pix SOS Rio Grande do Sul<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>A partir de doa\u00e7\u00f5es financeiras, o governo realizou repasses, no valor de R$ 2.500, para ajudar pequenos empreendedores afetados pelas enchentes no Vale do Taquari.<\/p>\n<p><strong>R$ 110 milh\u00f5es para transfer\u00eancia fundo a fundo da Defesa Civil<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Foram disponibilizados R$ 110 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es emergenciais nos munic\u00edpios, via Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec\/RS). As transfer\u00eancias s\u00e3o realizadas diretamente para os Fundos Municipais.<\/p>\n<p><strong>Volta por Cima destina R$ 25 milh\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Nova fase do programa estabelece pagamento de uma parcela \u00fanica de R$ 2,5 mil para fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas e de R$ 700 para fam\u00edlias atingidas, que tiveram dano parcial na resid\u00eancia, mas nela permanecem. R$ 20 milh\u00f5es s\u00e3o oriundos de recursos da Assembleia Legislativa, e R$ 5 milh\u00f5es, do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>R$ 22,5 milh\u00f5es em horas-m\u00e1quina para apoio a prefeituras<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Iniciativa busca recuperar estradas vicinais para os 19 munic\u00edpios mais atingidos pelas chuvas.<\/p>\n<p><strong>Remo\u00e7\u00e3o de 123 mil toneladas de entulhos em 9 munic\u00edpios<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Recolhimento se estender\u00e1 por 12 semanas. Os munic\u00edpios s\u00e3o: Mu\u00e7um, Encantado, Colinas, Arroio do Meio, Roca Sales, Estrela, Cruzeiro do Sul, Lajeado e Santa Tereza.<\/p>\n<p><strong>R$ 20 milh\u00f5es para reestrutura\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Recursos s\u00e3o voltados para custeio de insumos, recupera\u00e7\u00e3o de estruturas f\u00edsicas de hospitais e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e aquisi\u00e7\u00e3o de unidade m\u00f3vel de sa\u00fade, equipamentos e mobili\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Edital de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de monitoramento meteorol\u00f3gico<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Servi\u00e7o ir\u00e1 monitorar as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas em Porto Alegre e na Regi\u00e3o Metropolitana, duas \u00e1reas que concentram grande parte da popula\u00e7\u00e3o do Estado, al\u00e9m de cidades que necessitam de aten\u00e7\u00e3o especial em termos de acompanhamento meteorol\u00f3gico.<\/p>\n<p><strong>R$ 25 milh\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o de solo\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Segunda etapa do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o da Fertilidade do Solo visa recuperar \u00e1reas cultiv\u00e1veis de munic\u00edpios do Vale do Taquari, da Serra e do norte do Estado que tiveram perdas decorrentes de chuvas intensas e alagamentos, a fim de retomar capacidade produtiva.<\/p>\n<p><strong>R$ 18,5 milh\u00f5es do Programa Reconstruir para subsidiar financiamentos de empresas\u00a0<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>O aporte \u00e9 utilizado para reduzir a taxa de juros de uma linha de R$ 100 milh\u00f5es operada pelo Banrisul e destinada a micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Com a amortiza\u00e7\u00e3o, a taxa de juros passou de 1,27% para 0,6%, com 12 meses de car\u00eancia e 36 meses de prazo para os tomadores.<\/p>\n<p><strong>R$ 9 milh\u00f5es do Programa Reconstr\u00f3i no Campo para subsidiar juros de agricultores vinculados ao Pronaf e ao Pronamp<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Reconstr\u00f3i no Campo I ser\u00e1 voltado aos munic\u00edpios do litoral, com R$ 4 milh\u00f5es em investimentos; j\u00e1 a segunda fase abranger\u00e1 munic\u00edpios atingidos pelas chuvas de setembro e novembro, com R$ 5 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>HABITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Segunda fase do A Casa \u00c9 Sua investir\u00e1 R$ 99 milh\u00f5es para 1.238 casas<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Governo tamb\u00e9m aumentou o aporte por unidade constru\u00edda de R$ 54 mil para R$ 80 mil \u2013 um crescimento de 48% nos recursos.<\/p>\n<p><strong>Segunda fase do Nenhuma Casa Sem Banheiro ter\u00e1 R$ 4,6 milh\u00f5es<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Investimento garantir\u00e1 constru\u00e7\u00e3o de 306 m\u00f3dulos.<\/p>\n<p><strong>Regulariza, Tch\u00ea \u00e9 lan\u00e7ado e prev\u00ea edital para 2024<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Programa busca fornecer meios para que os munic\u00edpios possam executar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), definida pela Lei Federal 13.465\/2017.<\/p>\n<p><strong>264 matr\u00edculas com termo de legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Documentos contemplam fam\u00edlias do loteamento Morada Nobre, em Araric\u00e1, do Santa Luzia, em Sapucaia do Sul, e do Ip\u00ea Granja Solid\u00e1ria, em Gua\u00edba.<\/p>\n<p><strong>Cadastra RS \u00e9 lan\u00e7ado e efetua 705 cadastros de poss\u00edveis benefici\u00e1rios em programas habitacionais<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Banco de dados objetiva identificar a demanda habitacional do Estado e servir de base para a pol\u00edtica da habita\u00e7\u00e3o de interesse social no Rio Grande do Sul.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>PLANEJAMENTO<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Consulta Popular garante decis\u00e3o sobre R$ 60 milh\u00f5es em investimentos<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Valor ser\u00e1 distribu\u00eddo ente as 28 regi\u00f5es dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).<\/p>\n<p><strong>Nova lei promove reequil\u00edbrio financeiro do IPE Sa\u00fade<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Autarquia convivia com uma d\u00edvida de cerca de R$ 250 milh\u00f5es, al\u00e9m de um d\u00e9ficit mensal m\u00e9dio de R$ 36 milh\u00f5es, o que inviabilizava investimentos na melhoria da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos segurados. Um projeto de lei propondo mudan\u00e7as foi encaminhado pelo governo \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n<p><strong>Estado desenvolve 5 projetos do Iconicidades em parceria com munic\u00edpios<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Com o objetivo de tornar as cidades mais inovadoras, criativas e empreendedoras, a iniciativa abrange: o Centro de Gastronomia, em Pelotas; Ecoparque Tur\u00edstico Molhes da Barra, em Rio Grande; Clube dos Ferrovi\u00e1rios: Centro de Inova\u00e7\u00e3o e Economia Criativa, em Santa Maria; o Complexo Casa de Cultura, em Cachoeirinha; e o Complexo Casa da Feitoria\/Museu do Imigrante, em S\u00e3o Leopoldo.<\/p>\n<p><strong>RS lidera oferta de servi\u00e7os digitais pelo terceiro ano consecutivo<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Repetindo o desempenho de 2022 e 2021, o Rio Grande do Sul obteve o primeiro lugar no \u00cdndice de Oferta de Servi\u00e7os P\u00fablicos Digitais da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Abep-TIC).<\/p>\n<p><strong>Tudo F\u00e1cil \u00e9 ampliado no interior do Estado<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Unidade de Pelotas, inaugurada em outubro, se soma \u00e0s j\u00e1 em funcionamento em Lajeado, Caxias do Sul, Passo Fundo e Rio Grande, al\u00e9m das duas unidades em Porto Alegre (Zona Norte e Zona Sul).<\/p>\n<p><strong>Supera Estiagem integra a\u00e7\u00f5es de R$ 1,3 bilh\u00e3o contra a seca<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Iniciativa consiste em a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, com medidas emergenciais de apoio e assist\u00eancia aos produtores, a\u00e7\u00f5es estruturantes e sistema de monitoramento.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Com 63,2% do projeto executado, obra da Cadeia P\u00fablica de Porto Alegre (CPPA) avan\u00e7a para \u00faltima etapa da reconstru\u00e7\u00e3o<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Com a demoli\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos dois pavilh\u00f5es remanescentes (A e B) da Cadeia P\u00fablica de Porto Alegre (CPPA), o governo do Estado deu in\u00edcio \u00e0 \u00faltima etapa da reconstru\u00e7\u00e3o completa do pres\u00eddio.<\/p>\n<p><strong>Susepe reassume a administra\u00e7\u00e3o da CPPA\u00a0<\/strong><br \/>\nReorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da unidade prisional permitiu o retorno de cerca de 200 brigadianos para atividades de policiamento ostensivo.<\/p>\n<p><strong>Penitenci\u00e1ria Estadual de Charqueadas II \u00e9 inaugurada com capacidade para 1.650 vagas e investimento de R$ 184,9 milh\u00f5es<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Unidade faz parte de um dos maiores complexos penitenci\u00e1rios do pa\u00eds e \u00e9 resultado de um conjunto articulado de iniciativas do governo para qualificar o sistema prisional ga\u00facho.<\/p>\n<p><strong>R$ 7,29 milh\u00f5es na reforma do Centro de Conviv\u00eancia e Profissionaliza\u00e7\u00e3o (Ceconp)\u00a0<\/strong><br \/>\nForam realizados servi\u00e7os como impermeabiliza\u00e7\u00e3o, pintura, troca de revestimentos e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias e el\u00e9tricas do espa\u00e7o, que \u00e9 reconhecido como um projeto inovador no Brasil, totalmente direcionado para execu\u00e7\u00e3o de oficinas e cursos.<\/p>\n<p><strong>Nomeados 544 servidores para atua\u00e7\u00e3o nas unidades prisionais estaduais<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Foram 428 agentes penitenci\u00e1rios, 67 agentes penitenci\u00e1rios administrativos e 49 t\u00e9cnicos superiores penitenci\u00e1rios, que atuar\u00e3o em diversas unidades prisionais do Estado.<\/p>\n<p><strong>Fase investe R$ 300 mil em cursos profissionalizantes para os socioeducandos<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Foram ofertados 24 cursos, capacitando um total de 240 jovens. As forma\u00e7\u00f5es garantem certificado por empresa qualificada, possibilitando a inclus\u00e3o no mercado de trabalho ou o credenciamento para o empreendedorismo.<\/p>\n<p><strong>Novas instru\u00e7\u00f5es normativas otimizam a atua\u00e7\u00e3o dos servidores penitenci\u00e1rios<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>As medidas norteiam os agentes quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal em rela\u00e7\u00e3o a direitos e obriga\u00e7\u00f5es a serem observados para o bom andamento de atividades realizadas dentro das unidades prisionais.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Queda dos \u00edndices de criminalidade, com menor n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica de roubos de ve\u00edculo, homic\u00eddios e abigeatos<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Em julho, por exemplo, foram registrados 95 homic\u00eddios no Estado, o menor n\u00famero para qualquer m\u00eas computado desde o come\u00e7o da s\u00e9rie hist\u00f3rica, h\u00e1 13 anos, em 2010.<\/p>\n<p><strong>1.030 servidores para Brigada Militar, Pol\u00edcia Civil e Corpo de Bombeiros Militar<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Houve o ingresso de 680 novos servidores na Brigada Militar, 270 na Pol\u00edcia Civil e 80 no Corpo de Bombeiros Militar. Al\u00e9m dos policiais que j\u00e1 est\u00e3o em atividades operacionais, 841 est\u00e3o realizando cursos de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Mais de 1,3 mil pris\u00f5es realizadas em tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Cerco Fechado, coordenada pela SSP<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>As opera\u00e7\u00f5es ocorreram em v\u00e1rios pontos do Estado. Al\u00e9m da apreens\u00e3o de drogas, armas e ve\u00edculos, foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Apreens\u00e3o de mais de 7,8 mil armas e de 28 toneladas de entorpecentes<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>N\u00fameros se referem a apreens\u00f5es da Brigada Militar e da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n<p><strong>Cria\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia Online do Agro facilita registros de ocorr\u00eancias<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Lan\u00e7ada pela Pol\u00edcia Civil, a ferramenta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para enfrentamento dos crimes rurais.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>RS SEGURO<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>R$ 4,8 milh\u00f5es investidos em equipamentos para monitoramento de agressores de mulheres<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Iniciativa busca aumentar a prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas amparadas por medidas protetivas de urg\u00eancia baseadas na Lei Maria da Penha. O agressor \u00e9 monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica r\u00edgida e a v\u00edtima recebe um celular com GPS, evitando aproxima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Desenvolvida ferramenta para an\u00e1lise de risco para viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Como parte do projeto Monitoramento do Agressor, a equipe t\u00e9cnica do RS Seguro, em conjunto com pesquisadores da Escola de Economia e Ci\u00eancia Pol\u00edtica de Londres, desenvolveu uma ferramenta que considera aproximadamente 1.400 vari\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong>Selo EmFrente, Mulher certifica 13 empresas que combatem a viol\u00eancia<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Certifica\u00e7\u00e3o de responsabilidade social \u00e9 concedida a empresas que desenvolvem a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n<p><strong>Estado investe R$ 1,23 milh\u00e3o na Expo Favela e na Ta\u00e7a das Favelas<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>Os dois eventos, direcionados ao p\u00fablico de favelas e periferias, fazem parte do eixo de pol\u00edticas sociais, preventivas e transversais do Programa RS Seguro e beneficiaram os 23 munic\u00edpios priorizados pelo programa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Fotos: Gustavo Mansur<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governador ressaltou import\u00e2ncia de se fazer um balan\u00e7o das iniciativas para planejar melhor o futuro O ano de 2023, primeiro da nova gest\u00e3o do governo do Estado, foi marcado por<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":132220,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132216"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132216"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132221,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132216\/revisions\/132221"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}