{"id":132350,"date":"2023-12-19T22:18:35","date_gmt":"2023-12-20T01:18:35","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=132350"},"modified":"2023-12-19T22:18:35","modified_gmt":"2023-12-20T01:18:35","slug":"investimento-do-incra-da-suporte-a-iniciativas-de-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/investimento-do-incra-da-suporte-a-iniciativas-de-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Investimento do Incra d\u00e1 suporte a iniciativas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

O conv\u00eanio Incra\/Cideja foi oficializado em 2016 no intuito de desencadear seguran\u00e7a jur\u00eddica para agricultores familiares sem documento de suas terras<\/em><\/h3>\n

O conv\u00eanio firmado entre Incra\/RS e Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguar\u00e3o (Cideja) com o objetivo de facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de pequenas posses rurais fora de assentamentos chegou \u00e0 titula\u00e7\u00e3o da primeira \u00e1rea. Na ter\u00e7a-feira (19), o registro em cart\u00f3rio decorrente da parceria foi apresentado em reuni\u00e3o da entidade municipalista, ocorrida em Pedras Altas.<\/p>\n

O propriet\u00e1rio, Danilo Fonseca de Oliveira, revela que sentiu al\u00edvio ao obter o documento. Em 2011, ele adquiriu 4 hectares em Piratini, onde vive com a esposa de duas filhas, mas n\u00e3o conseguia transferi-los para o seu nome. \u201cTinha medo at\u00e9 de perder a terra para o dono anterior\u201d, lembra. Com a documenta\u00e7\u00e3o em dia, ele aproveitou para regularizar a situa\u00e7\u00e3o em todos os sistemas “Semana passada consegui emitir o Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR)”, comemora.<\/p>\n

O superintendente do Incra\/RS, Nelson Grasselli, saudou a conquista destacando que o registro cartorial “significa o reconhecimento do ponto de vista da legalidade e da titularidade da terra”. Sem ele, o ocupante assume a condi\u00e7\u00e3o de posseiro e perde o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas disponibilizadas para a agricultura familiar. “Por isso, estamos assumindo o compromisso de dar suporte para que o projeto tenha sequ\u00eancia”, anunciou.<\/p>\n

O conv\u00eanio Incra\/Cideja foi oficializado em 2016 no intuito de desencadear seguran\u00e7a jur\u00eddica para agricultores familiares sem documento de suas terras. Com repasses de R$ 1,9 milh\u00e3o do Incra e contrapartida de R$ 60 mil do Cideja, o projeto visava proporcionar pe\u00e7as t\u00e9cnicas e informa\u00e7\u00f5es para que a Defensoria P\u00fablica do estado – outro part\u00edcipe da iniciativa – ingressasse com a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas.<\/p>\n

No total, 653 im\u00f3veis foram selecionados para a a\u00e7\u00e3o. Entre os crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o estavam as dimens\u00f5es at\u00e9 4 m\u00f3dulos fiscais e a localiza\u00e7\u00e3o do terreno em um dos sete munic\u00edpios integrantes do Cideja. As \u00e1reas ficaram distribu\u00eddas da seguinte forma:\u00a0 Acegu\u00e1 (69 im\u00f3veis, 553 hectares), Candiota (42 im\u00f3veis, 455 hectares), Hulha Negra (32 im\u00f3veis, 530 hectares), Pedras altas (28 im\u00f3veis, 323 hectares), Herval (69 im\u00f3veis, 1,2 mil hectares), Pinheiro Machado (158 im\u00f3veis, 2,4 mil hectares), e Piratini (255 im\u00f3veis, 3,3 mil hectares).<\/p>\n

O trabalho foi concretizado por uma empresa licitada pelo Cideja para executar as tarefas organizadas em tr\u00eas metas: a primeira incluiu atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, cadastro e sele\u00e7\u00e3o dos agricultores beneficiados; a segunda contemplou geocadastramento das \u00e1reas, levantamento topogr\u00e1fico georreferenciado e elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as t\u00e9cnicas (planta e memorial descritivo dos im\u00f3veis). J\u00e1 a terceira meta voltou-se \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

O fiscal do conv\u00eanio pelo Incra\/RS, Paulo Roberto de Souza Lopes, revela que n\u00e3o houve identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas nos levantamentos, o que impediu a\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de t\u00edtulos referentes a elas pelo Incra. Ap\u00f3s coleta e processamento, as informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo projeto foram submetidas ao Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sigef). O chefe do servi\u00e7o de cadastro rural da superintend\u00eancia, Luiz Renato Jasniewicz, explica que a medida amplia a base de dados para iniciativas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e amplia o conhecimento do Incra sobre a malha fundi\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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