{"id":132383,"date":"2023-12-20T23:16:20","date_gmt":"2023-12-21T02:16:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=132383"},"modified":"2023-12-20T23:16:20","modified_gmt":"2023-12-21T02:16:20","slug":"trzeciak-ira-acionar-o-tcu-contra-aumento-do-pedagio-para-quase-r-2000","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/trzeciak-ira-acionar-o-tcu-contra-aumento-do-pedagio-para-quase-r-2000\/","title":{"rendered":"Trzeciak ir\u00e1 acionar o TCU contra aumento do ped\u00e1gio para quase R$ 20,00"},"content":{"rendered":"

Reajuste ir\u00e1 tornar o Polo Pelotas o mais caro do Brasil entre as estradas federais concedidas<\/em><\/h3>\n

O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) deu in\u00edcio a articula\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia para tentar barrar o pr\u00f3ximo reajuste do ped\u00e1gio no Polo Rodovi\u00e1rio Pelotas, que ir\u00e1 elevar a tarifa para quase RS 20,00 no m\u00eas de janeiro, tornando-a a mais cara do Brasil entre as rodovias federais sob concess\u00e3o. A not\u00edcia do aumento causou revolta e gerou cr\u00edticas em toda a regi\u00e3o nesta quarta-feira.<\/p>\n

“O que j\u00e1 \u00e9 inacredit\u00e1vel vai virar quase R$ 20,00. N\u00f3s temos nas cinco pra\u00e7as da nossa regi\u00e3o, a Metade Sul, o ped\u00e1gio mais caro do Rio Grande do Sul, e agora o mais caro do Brasil. Sai dos R$ 15,20 para R$ 19,50. A concession\u00e1ria deseja renovar o contrato por mais 15 anos e n\u00e3o tem qualquer sensibilidade com o impacto na vida de 800 mil moradores. Est\u00e1 afastando as empresas, impedindo o desenvolvimento, a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o crescimento dos munic\u00edpios”, criticou o parlamentar.<\/p>\n

Trzeciak tenta reverter a majora\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio. \u00c0s 17h desta quarta-feira se reuniu com a secret\u00e1ria Nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio, Viviane Esse, quando discutiu o assunto e pediu uma resposta do Governo Federal a favor da Metade Sul.<\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m anunciou o ingresso de Medida Cautelar junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para impedir a decis\u00e3o prevista para as pr\u00f3ximas semanas. Ele vem mantendo conversas nos \u00faltimos meses com o ministro Augusto Nardes, relator da a\u00e7\u00e3o contra o reajuste do ped\u00e1gio em 2021, solicitada por Trzeciak, o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo) e o prefeito de Rio Grande, F\u00e1bio Branco (MDB). A ideia \u00e9 sensibiliz\u00e1-lo para que esse processo tenha sua an\u00e1lise acelerada, pois o Tribunal identificou “grave falha por parte da ANTT na condu\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o das tarifas elevadas a serem cobradas indevidamente dos usu\u00e1rios da concess\u00e3o da rodovia em an\u00e1lise.”<\/p>\n

Em seu parecer, Augusto Nardes destacou, entre outros pontos:<\/h4>\n

– “Desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato de concess\u00e3o, em raz\u00e3o de superestimativa da tarifa de ped\u00e1gio ocasionada pela majora\u00e7\u00e3o dos valores cobrados para ve\u00edculos pesados, aprovada pela ANTT em 2013, e pelo concomitante aumento expressivo de tr\u00e1fego desses ve\u00edculos, representando um potencial de arrecada\u00e7\u00e3o indevida de mais de R$ 270 milh\u00f5es at\u00e9 o final do contrato, em 2026”, e<\/p>\n

– “Baixa execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da rodovia no ano de 2018, a qual tem gerado uma arrecada\u00e7\u00e3o indevida de tarifas da ordem de R$ 30 milh\u00f5es”.<\/p>\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m o trecho no parecer em que o ministro cita “em desfavor dos usu\u00e1rios do Polo Rodovi\u00e1rio de Pelotas, a arrecada\u00e7\u00e3o da Ecosul tem se mostrado acima da devida, em evidente desequil\u00edbrio econ\u00f4mico\ufffe-financeiro, contrariando o art. 9\u00ba, \u00a74\u00ba, da Lei 8.987\/1995.”<\/p>\n

Ainda no TCU, o parlamentar aguarda o reconhecimento da decis\u00e3o para reverter o \u00faltimo reajuste em vigor, de R$ 12,90 para R$ 15,20.<\/p>\n

Subs\u00eddio<\/h4>\n

Outro caminho remete a uma decis\u00e3o anunciada nos \u00faltimos dias. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, articulou subs\u00eddio de R$ 350 milh\u00f5es para o Amap\u00e1, que teria reajuste energ\u00e9tico de 44%. Atrav\u00e9s de uma Medida Provis\u00f3ria, o Governo Federal garantir\u00e1 o refor\u00e7o financeiro para diminuir em 10% o impacto da cobran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquele estado. O deputado avalia procurar o Minist\u00e9rio dos Transportes para discutir uma sa\u00edda t\u00e9cnica semelhante, embora reconhe\u00e7a sua complexidade.<\/p>\n

Impacto no bolso<\/h4>\n

O aumento de 28% no ped\u00e1gio pode fazer com que a cobran\u00e7a para os carros salte de R$ 15,20 para R$ 19,50. J\u00e1 os caminh\u00f5es com um eixo passar\u00e3o a pagar R$ 39,00 (hoje pagam R$ 30,50) e aqueles com seis eixos R$ 116,00 (hoje o custo \u00e9 de R$ 91,40). O pedido de reajuste n\u00e3o ingressou na \u00faltima reuni\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a aprecia\u00e7\u00e3o deve acontecer na pr\u00f3xima agenda de janeiro, quando, ent\u00e3o, a tabela deve ser atualizada.<\/p>\n

A Ecosul, administradora do Polo Pelotas, deseja continuar \u00e0 frente da concess\u00e3o e j\u00e1 solicitou a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato por mais 15 anos. Paralelamente, o Governo Federal prepara a licita\u00e7\u00e3o para definir a empresa que ir\u00e1 assumir por 30 anos a manuten\u00e7\u00e3o dos 457,3 quil\u00f4metros de estradas das BRs 116 e 392. O leil\u00e3o ir\u00e1 acontecer em 2025.<\/p>\n

Se o aumento se confirmar, os deslocamentos entre Pelotas e Porto Alegre passar\u00e3o a custar R$ 39,00 (ida) e R$ 78,00 (ida e volta) para ve\u00edculos comuns – \u00e9 preciso considerar ainda o gasto com o combust\u00edvel, em torno de R$ 150,00. J\u00e1 a passagem de \u00f4nibus mais barata at\u00e9 a capital do Estado \u00e9 vendida hoje a R$ 97,05. Ou seja, o ped\u00e1gio a quem fizer a viagem somente de ida representar\u00e1 40% do valor do deslocamento em \u00f4nibus.<\/p>\n

E para quem sai de Rio Grande at\u00e9 a capital – assim como do trecho a partir de Jaguar\u00e3o – o custo ser\u00e1 ainda maior: R$ 58,50 (ida) e R$ 117,00 (ida e volta).<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/h4>\n

Nas redes sociais do deputado, a popula\u00e7\u00e3o reagiu ao an\u00fancio do aumento para quase R$ 20,00. Confira algumas manifesta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

“Absurdo o que a concession\u00e1ria faz. N\u00e3o podemos aceitar”.<\/p>\n

“Mais uma vez…esse ped\u00e1gio \u00e9 um verdadeiro deboche…o governo federal vem duplicando e melhorando a BR e a Ecosul cobra o valor como se fosse ela que estivesse gastando com reformas e a duplica\u00e7\u00e3o. MP deveria intervir”.<\/p>\n

“Mostra o atraso da nossa regi\u00e3o”.<\/p>\n

“N\u00e3o tem fundamento, deputado, quero sair de Cristal e ir a Pelotas, vou gastar 80 reais de ped\u00e1gio em 200 km de ida e volta. Se eu for a Florian\u00f3polis, 1200 km, n\u00e3o gasto isso. \u00c9 um desrespeito sem tamanho com a nossa regi\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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