{"id":132419,"date":"2023-12-21T15:39:55","date_gmt":"2023-12-21T18:39:55","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=132419"},"modified":"2023-12-21T15:39:55","modified_gmt":"2023-12-21T18:39:55","slug":"autorizacao-online-para-viagem-de-menores-cresce-93-nas-ferias-escolares-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/autorizacao-online-para-viagem-de-menores-cresce-93-nas-ferias-escolares-no-rs\/","title":{"rendered":"Autoriza\u00e7\u00e3o online para viagem de menores cresce 93% nas f\u00e9rias escolares no RS"},"content":{"rendered":"

Documento agora pode ser feito de forma online por Cart\u00f3rios de Notas de todo o Rio Grande do Sul por meio de videoconfer\u00eancia com o tabeli\u00e3o. Saiba como fazer<\/em><\/h3>\n

O per\u00edodo de f\u00e9rias escolares de 2023 registrou um aumento de 93% na emiss\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas de Viagens de menores (AEV) em compara\u00e7\u00e3o a 2022 no Rio Grande do Sul. O documento emitido virtualmente \u00e9 necess\u00e1rio para menores de idade desacompanhados ou acompanhados por apenas um respons\u00e1vel em viagens a\u00e9reas nacionais ou internacionais. Enquanto os meses de julho e dezembro deste ano somaram 77 autoriza\u00e7\u00f5es emitidas, o mesmo per\u00edodo do ano passado contou com 40 documentos.<\/p>\n

O modelo online de AEV, lan\u00e7ado em julho de 2022, oferece uma alternativa eletr\u00f4nica ao ato f\u00edsico, que \u00e9 realizado presencialmente por meio do Reconhecimento de Assinatura por Autenticidade. A AEV permite que o processo seja realizado por videoconfer\u00eancia entre os respons\u00e1veis do menor e um tabeli\u00e3o, sendo arquivada pelo app e-Notariado. Validado por QR Code em documento PDF, o ato digital mitiga perdas ou extravios recorrentes ao formul\u00e1rio impresso, al\u00e9m de ser revog\u00e1vel a qualquer instante pelos respons\u00e1veis do menor em qualquer lugar do mundo.<\/p>\n

Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) por meio dos Provimentos n\u00ba 103\/2020 e n\u00ba 120\/2021, e desenvolvido pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF), o documento nato-digital tem uma m\u00e9dia de 13 solicita\u00e7\u00f5es mensais, enquanto nos meses de f\u00e9rias esta m\u00e9dia sobe para 22 AEVs emitidas, um aumento de 68%. J\u00e1 as f\u00e9rias de 2023 registraram um aumento de 193% na m\u00e9dia mensal de solicita\u00e7\u00f5es, com recorde em julho deste ano, com 50 documentos distintos emitidos.<\/p>\n

\u201cA AEV \u00e9 uma importante ferramenta para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos menores de idade durante suas viagens. Com a plataforma e-Notariado, \u00e9 um ato que pode ser feito de forma on-line de maneira pr\u00e1tica e r\u00e1pida, facilitando o pedido do procedimento\u201d, destaca o presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Rio Grande do Sul (CNB\/RS), Jos\u00e9 Fl\u00e1vio Bueno Fischer.<\/p>\n

Como solicitar uma AEV<\/h4>\n

O processo de emiss\u00e3o da\u00a0Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Viagem\u00a0\u00e9 realizado por meio da plataforma\u00a0e-Notariado (www.e-notariado.org.br),<\/a> ambiente digital nacional para realiza\u00e7\u00e3o de atos notariais, onde os respons\u00e1veis dever\u00e3o abrir uma solicita\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea \u201ccidad\u00e3o\u201d do site, preenchendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n

Com a solicita\u00e7\u00e3o completa o cidad\u00e3o poder\u00e1 escolher se prefere emitir o documento digital de forma presencial, em balc\u00e3o de atendimento do cart\u00f3rio mais pr\u00f3ximo do CEP de resid\u00eancia, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconfer\u00eancia. Para a emiss\u00e3o do ato por videoconfer\u00eancia, os pais devem possuir um certificado digital padr\u00e3o ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente tamb\u00e9m pelos Cart\u00f3rios de Notas.<\/p>\n

Uma vez realizada, a AEV ter\u00e1 validade pr\u00e9-determinada pelos requerentes e poder\u00e1 ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariado, garantindo a seguran\u00e7a na identifica\u00e7\u00e3o de pais, respons\u00e1veis e menores em viagens nacionais e internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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