{"id":132543,"date":"2024-01-02T17:46:42","date_gmt":"2024-01-02T20:46:42","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=132543"},"modified":"2024-01-02T17:46:42","modified_gmt":"2024-01-02T20:46:42","slug":"estado-planeja-r-15-bilhoes-em-parcerias-publico-privadas-para-os-proximos-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/estado-planeja-r-15-bilhoes-em-parcerias-publico-privadas-para-os-proximos-anos\/","title":{"rendered":"Estado planeja R$ 15 bilh\u00f5es em parcerias p\u00fablico-privadas para os pr\u00f3ximos anos"},"content":{"rendered":"

Secretaria de Parcerias apresentou seu balan\u00e7o anual e andamento das PPPs<\/em><\/h3>\n

Buscar parceiros privados\u00a0para\u00a0ampliar\u00a0investimentos e qualificar\u00a0os servi\u00e7os p\u00fablicos\u00a0no Rio Grande do Sul s\u00e3o algumas das metas da Secretaria de Parcerias e Concess\u00f5es\u00a0(Separ),\u00a0do governo do Estado.\u00a0A pasta elencou\u00a0os\u00a0projetos\u00a0de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs)\u00a0realizados em 2023 e o que est\u00e1 previsto para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos de gest\u00e3o.\u00a0Os investimentos somados chegam a R$ 15\u00a0bilh\u00f5es em \u00e1reas como infraestrutura,\u00a0seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0transporte.<\/p>\n

Uma das\u00a0principais entregas\u00a0do ano\u00a0foi\u00a0a PPP\u00a0para constru\u00e7\u00e3o\u00a0do novo complexo prisional de Erechim,\u00a0com\u00a0um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados e um\u00a0investimento\u00a0estimado de R$ 149 milh\u00f5es, em 30 anos.\u00a0O leil\u00e3o aconteceu em\u00a0outubro de\u00a02023<\/a>.<\/p>\n

Outro projeto de destaque\u00a0foi a\u00a0implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/a>free\u00a0flow\u00a0nas rodovias do Bloco 3<\/a>, que est\u00e3o localizadas na Serra Ga\u00facha e no Vale do Ca\u00ed. O novo sistema de cobran\u00e7a de tarifa elimina as filas do ped\u00e1gio\u00a0e \u00e9 o primeiro em rodovias estaduais do pa\u00eds.\u00a0O conjunto de estradas concedidas\u00a0no\u00a0bloco\u00a0representa 271,5 quil\u00f4metros.<\/p>\n

A concess\u00e3o de 30 anos, que iniciou em fevereiro de 2023,\u00a0prev\u00ea investimentos de mais de R$ 4,6 bilh\u00f5es por parte da concession\u00e1ria Caminhos da\u00a0Serra\u00a0Ga\u00facha (CSG), em obras de duplica\u00e7\u00e3o de 67% dos trechos (120 quil\u00f4metros), implanta\u00e7\u00e3o de 59,96 quil\u00f4metros de terceiras faixas, amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e sinaliza\u00e7\u00e3o, atendimento 24 horas e manuten\u00e7\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Uma s\u00e9rie de PPPs est\u00e3o pr\u00f3ximas de terem seus leil\u00f5es\u00a0concretizados\u00a0e virarem realidade. Uma delas \u00e9\u00a0o\u00a0novo\u00a0Cais Mau\u00e1. O governo do RS publicou,\u00a0em setembro do ano passado,\u00a0o edital de concess\u00e3o do s\u00edmbolo da capital ga\u00facha. O\u00a0leil\u00e3o ser\u00e1\u00a0<\/a>realizado\u00a0em fevereiro<\/a>, na B3, em S\u00e3o Paulo. A expectativa de investimento \u00e9 de\u00a0R$ 353,3 milh\u00f5es, em 30 anos,\u00a0para a ampla revitaliza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n

Outra parceria que ter\u00e1 um grande aporte de\u00a0verbas p\u00fablicas\u00a0e\u00a0privadas\u00a0\u00e9 a PPP dos aeroportos regionais\u00a0Lauro\u00a0Kortz, em Passo Fundo, e Sep\u00e9\u00a0Tiajaru, em Santo \u00c2ngelo.\u00a0Em\u00a0novembro de\u00a02023, foi finalizado o\u00a0projeto e o edital de concess\u00e3o<\/a>.\u00a0O governo vai\u00a0investir\u00a0R$ 29 milh\u00f5es,\u00a0e a iniciativa privada, mais de R$ 102 milh\u00f5es para qualificar a infraestrutura e a opera\u00e7\u00e3o nos locais.\u00a0O cons\u00f3rcio vencedor da licita\u00e7\u00e3o, prevista para\u00a0o primeiro semestre de\u00a02024,\u00a0administrar\u00e1 os dois terminais por 30 anos.<\/p>\n

“Foi um ano de muitos desafios e amplo di\u00e1logo para colocar de p\u00e9 projetos e entregas\u00a0de parcerias p\u00fablico-privadas.\u00a0O resultado \u00e9 que temos uma carteira\u00a0das mais ousadas e bem estruturadas do pa\u00eds.\u00a0O valor de R$ 15 bi previstos em investimentos demonstra isso”, destaca o titular da Separ,\u00a0Pedro\u00a0Capeluppi.\u00a0“No Rio Grande do Sul, os investidores\u00a0j\u00e1\u00a0compreendem que h\u00e1 um bom ambiente\u00a0para neg\u00f3cios, e isso se reflete nas PPPs.\u00a0A n\u00f3s,\u00a0compete fiscalizar\u00a0e monitorar a presta\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o, que \u00e9 p\u00fablico e foi pensado para melhorar a vida das pessoas.”<\/p>\n

PPP\u00a0em\u00a0\u00e1reas sociais\u00a0<\/strong><\/h4>\n

Pela primeira vez no Estado, a gest\u00e3o est\u00e1 investindo em PPPs\u00a0nas\u00a0\u00e1reas sociais. Em\u00a0agosto de\u00a02023,\u00a0foi\u00a0<\/a>lan\u00e7ada\u00a0a PPP da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0para qualificar a\u00a0infraestrutura em 100 escolas\u00a0estaduais\u00a0de\u00a015 munic\u00edpios ga\u00fachos. O\u00a0objetivo\u00a0\u00e9\u00a0transformar a realidade social de crian\u00e7as, jovens e adultos das \u00e1reas mais vulner\u00e1veis do\u00a0RS.<\/p>\n

A parceria com a iniciativa privada beneficiar\u00e1 60.568 alunos e\u00a0prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de reformas, adequa\u00e7\u00f5es e requalifica\u00e7\u00e3o estrutural\u00a0nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.\u00a0O per\u00edodo da concess\u00e3o e o investimento ser\u00e3o definidos na segunda etapa do projeto, que se encontra em fase de estrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra PPP social acontecer\u00e1 na Sa\u00fade, com a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de\u00a0um novo\u00a0hospital na regi\u00e3o\u00a0de Viam\u00e3o. O projeto ser\u00e1 lan\u00e7ado em 2024 e prev\u00ea investimentos de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n

Mais investimentos em estradas\u00a0<\/strong><\/h4>\n

O governo do RS concedeu, recentemente, a RSC-287 (em 2021) e o j\u00e1 citado Bloco 3 (em\u00a02023). O plano de concess\u00f5es prev\u00ea ainda os blocos 1\u00a0(regi\u00f5es Metropolitana, Litoral e Serra) e 2 (Vale do Taquari e norte do Estado), que est\u00e3o tendo seus estudos revisados e j\u00e1 contar\u00e3o com o\u00a0free\u00a0flow.\u00a0Os investimentos\u00a0nesses dois blocos, segundo levantamentos iniciais,\u00a0ser\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es\u00a0em 30 anos.\u00a0A\u00a0publica\u00e7\u00e3o dos editais\u00a0est\u00e1 prevista para 2024.<\/p>\n

Incentivo \u00e0 PPPs em munic\u00edpios\u00a0<\/strong><\/h4>\n

O Impulsiona RS – Munic\u00edpios em Expans\u00e3o \u00e9 um programa do governo do RS,\u00a0lan\u00e7ado em agosto de 2023<\/a>, para incentivar as PPPs nos munic\u00edpios.\u00a0As a\u00e7\u00f5es do programa t\u00eam\u00a0como foco o apoio \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de projetos de concess\u00f5es e parcerias com o setor privado no \u00e2mbito municipal.<\/p>\n

O programa \u00e9 composto por quatro etapas: diagn\u00f3stico, estrutura\u00e7\u00e3o, acompanhamento e capacita\u00e7\u00e3o. As iniciativas ser\u00e3o estruturadas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, usinas\u00a0solares\u00a0fotovoltaicas, res\u00edduos s\u00f3lidos, mobilidade urbana, saneamento e equipamentos tur\u00edsticos ou culturais.\u00a0At\u00e9 o momento,\u00a019\u00a0projetos de\u00a0dez\u00a0cidades foram inscritos no programa\u00a0e outros est\u00e3o em processo de an\u00e1lise.<\/p>\n

Primeira licita\u00e7\u00e3o do transporte metropolitano\u00a0<\/strong><\/h4>\n

O contrato para realiza\u00e7\u00e3o do projeto da primeira concess\u00e3o de transporte metropolitano de \u00f4nibus da regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre foi\u00a0assinado em novembro de 2023<\/a>. A futura concess\u00e3o, mediante licita\u00e7\u00e3o, abranger\u00e1 34 munic\u00edpios. Atualmente, as empresas respons\u00e1veis por essas linhas de \u00f4nibus operam com contratos considerados prec\u00e1rios.<\/p>\n

A partir do projeto, ser\u00e1 feita a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o atual do sistema de transporte e indicadas melhorias com o objetivo de aprimorar o tra\u00e7ado das linhas, a qualidade e a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.\u00a0O estudo, com dura\u00e7\u00e3o prevista de 18 meses, buscar\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o com o transporte\u00a0metroferrovi\u00e1rio\u00a0e com o transporte urbano dos munic\u00edpios que comp\u00f5em a Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n