{"id":132992,"date":"2024-01-26T14:52:35","date_gmt":"2024-01-26T17:52:35","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=132992"},"modified":"2024-01-26T14:52:35","modified_gmt":"2024-01-26T17:52:35","slug":"pagamentos-em-acoes-trabalhistas-aumentam-20-e-superam-r-5-bilhoes-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/pagamentos-em-acoes-trabalhistas-aumentam-20-e-superam-r-5-bilhoes-no-rs\/","title":{"rendered":"Pagamentos em a\u00e7\u00f5es trabalhistas aumentam 20% e superam R$ 5 bilh\u00f5es no RS"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2023, o pagamento de R$ 5,2 bilh\u00f5es a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em a\u00e7\u00f5es judiciais<\/em><\/h3>\n

O valor \u00e9 20% maior que o registrado em 2022. Desse montante, R$ 1,24 bilh\u00e3o foi pago por meio de acordo entre empregado e empregador. Outros R$ 714,3 milh\u00f5es foram pagos espontaneamente pelos devedores e R$ 3,2 bilh\u00f5es foram liquidados ap\u00f3s a cobran\u00e7a da d\u00edvida pela Justi\u00e7a (execu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

As decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha tamb\u00e9m reverteram R$ 898,3 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, sendo R$ 625,1 milh\u00f5es em contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, R$ 195,1 milh\u00f5es em imposto de renda e R$ 77,9 milh\u00f5es em custas e emolumentos.<\/p>\n

Do total de processos solucionados no primeiro grau, 40% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 33% tiveram proced\u00eancia parcial (autor ganhou um ou mais pedidos), 13% foram julgados improcedentes (nenhum pedido atendido) e 6% foram totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos). Os 8% restantes tiveram outros encaminhamentos, como arquivamento, extin\u00e7\u00e3o do processo ou desist\u00eancia do autor.<\/p>\n

O tempo m\u00e9dio para o julgamento de um processo foi de um ano no primeiro grau e de cinco meses na segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Demanda\u00a0\u00a0<\/strong><\/span><\/h4>\n

Em 2023, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha recebeu, no primeiro grau, 124.141 novos processos, 10% a mais que no ano anterior.\u00a0 No segundo grau, houve o ingresso de 77.874 casos novos, crescimento de 16% em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n

Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados em 2023 foram indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, adicional de insalubridade, horas extras e verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n

Produtividade<\/strong><\/span><\/h4>\n

O primeiro grau da Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul solucionou, no ano passado, 147.688 processos na fase de conhecimento. O n\u00famero \u00e9 34% maior que em 2022.<\/p>\n

Na fase de execu\u00e7\u00e3o, etapa final em que s\u00e3o calculados e pagos os direitos reconhecidos em ju\u00edzo, foram baixados 95.920 processos, 20% a mais que no ano anterior. O segundo grau julgou 76.800 processos, produtividade 22% superior \u00e0 de 2022 (61.641).<\/p>\n

Em 2023, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha homologou 61.655 acordos, 13% a mais que no ano anterior.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h4>\n

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, destaca que o crescimento do valor pago aos trabalhadores est\u00e1 diretamente ligado ao aumento de produtividade nos dois graus de jurisdi\u00e7\u00e3o. \u201cQuanto mais senten\u00e7as, acordos e efetividade nos atos de cumprimento das decis\u00f5es, mais recursos s\u00e3o alcan\u00e7ados aos reclamantes\u201d, explica.<\/p>\n

Segundo o magistrado, os mais de R$ 5 bilh\u00f5es alcan\u00e7ados a quem tinha direito demonstram o papel da Justi\u00e7a do Trabalho para uma melhor distribui\u00e7\u00e3o da riqueza. \u201cBuscamos o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, elemento fundamental para a justi\u00e7a e a pacifica\u00e7\u00e3o social. O Tribunal tem investido cada vez mais em medidas que aproximam as partes para a solu\u00e7\u00e3o consensual dos lit\u00edgios\u201d, sublinha.<\/p>\n

Martins Costa tamb\u00e9m analisa que os recursos dos direitos trabalhistas obtidos na Justi\u00e7a movimentam a economia local, por meio do consumo de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

Estoque<\/strong><\/span><\/h4>\n

Em 31 de dezembro de 2023, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha tinha 355.105 processos em tramita\u00e7\u00e3o no primeiro grau. Eram 137.787 na fase de conhecimento (para an\u00e1lise do m\u00e9rito dos pedidos), 47.519 em liquida\u00e7\u00e3o (para c\u00e1lculo dos direitos reconhecidos em ju\u00edzo) e 169.799 em fase de execu\u00e7\u00e3o (cobran\u00e7a da d\u00edvida). Na segunda inst\u00e2ncia, 28.605 processos estavam pendentes de julgamento.<\/p>\n

Dados<\/strong><\/span><\/h4>\n

Dados da movimenta\u00e7\u00e3o processual dos \u00faltimos quatro anos da Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha, inclusive por cidade, est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0neste link.<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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