{"id":133115,"date":"2024-02-03T13:10:58","date_gmt":"2024-02-03T16:10:58","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=133115"},"modified":"2024-02-03T13:10:58","modified_gmt":"2024-02-03T16:10:58","slug":"22-trabalhadores-resgatados-em-lavoura-de-uva-em-sao-marcos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/22-trabalhadores-resgatados-em-lavoura-de-uva-em-sao-marcos\/","title":{"rendered":"22 trabalhadores resgatados em lavoura de uva em S\u00e3o Marcos"},"content":{"rendered":"

Quatro trabalhadores que haviam deixado o alojamento antes da a\u00e7\u00e3o fiscal se apresentaram ap\u00f3s deflagrada a opera\u00e7\u00e3o<\/em><\/h3>\n

Foi atualizado para 22 o n\u00famero de trabalhadores argentinos resgatados em um alojamento em\u00a0S\u00e3o Marcos, na Serra Ga\u00facha. Na quarta-feira, 18 trabalhadores j\u00e1 haviam sido resgatados por uma for\u00e7a-tarefa coordenada pelos auditores-fiscais do trabalho do\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego\u00a0(MTE), acompanhada pelo\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Sul\u00a0(MPT-RS) e com apoio da\u00a0Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal\u00a0(PRF). Os quatro homens agora inclu\u00eddos na rela\u00e7\u00e3o dos resgatados deixaram a propriedade rural ainda na segunda-feira, dia 29\/1, um dia antes da deflagra\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o fiscal que culminou no resgate.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os quatro trabalhadores, todos argentinos, foram contatados pelos demais trabalhadores ap\u00f3s o resgate e informados da opera\u00e7\u00e3o em curso, o que os levou a buscarem as autoridades locais.<\/p>\n

Eles tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos nos procedimentos de p\u00f3s-resgate: hospedagem; c\u00e1lculo e cobran\u00e7a de verbas rescis\u00f3rias e valores devidos, al\u00e9m do encaminhamento do seguro-desemprego.<\/p>\n

No final da tarde do dia 1\u00ba\/2, tamb\u00e9m foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emergencial, prevendo o pagamento ao adolescente de valores a t\u00edtulo de verbas rescis\u00f3rias, despesas para deslocamento e indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral individual sofrido em decorr\u00eancia do trabalho proibido constatado.\u00a0 Tamb\u00e9m ser\u00e1 operacionalizado o seu retorne ao local de origem, na Argentina. A informa\u00e7\u00e3o sobre os valores ser\u00e1 mantida sob reserva, por envolver interesse de pessoa menor de 18 anos de idade..<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es seguem em curso.<\/p>\n

A A\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

A for\u00e7a-tarefa encontrou os 18 trabalhadores ap\u00f3s\u00a0a\u00e7\u00e3o fiscal realizada em uma propriedade rural, em S\u00e3o Marcos<\/a>. Os resgatados tinham idades entre 16 e 61 anos e foram trazidos por um arregimentador tamb\u00e9m argentino ao Estado para trabalhar na colheita da uva em propriedades de S\u00e3o Marcos e regi\u00e3o. Entre os resgatados havia um adolescente de 16 anos de idade, em atividade proibida, segundo a legisla\u00e7\u00e3o. Como ele se encontra no pa\u00eds sem um tutor\/respons\u00e1vel legal, foram encaminhados tr\u00e2mites de acolhimento institucional e de retorno do jovem para sua fam\u00edlia.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o local era comprada por empresas de Santa Catarina e Paran\u00e1 e destinada ao consumo in natura e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de geleias. Ao recrutador foi dada voz de pris\u00e3o, sendo conduzido pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), que acompanhou a opera\u00e7\u00e3o, \u00e0 delegacia da Pol\u00edcia Federal (PF) em Caxias do Sul. O recrutador foi preso em flagrante pelos crimes de redu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo e de tr\u00e1fico de pessoas (arts. 149 e 149-A do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n

O ingresso dos trabalhadores no Brasil ocorreu por\u00a0Dion\u00edsio Cerqueira\u00a0(SC). Eles foram aliciados mediante falsas propostas de trabalho, moradia e alimenta\u00e7\u00e3o. Chegando ao Brasil, a remunera\u00e7\u00e3o prometida n\u00e3o correspondia ao efetivamente ajustado, assim como a promessa de moradia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o flagrou os trabalhadores vivendo em alojamentos em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, superlotados, sem camas suficientes, dormindo em colch\u00f5es, n\u00e3o havendo tamb\u00e9m o fornecimento de \u00e1gua encanada para banho e necessidades b\u00e1sicas em uma das casas, al\u00e9m de frestas nas paredes e risco de inc\u00eandio pela precariedade das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas. Os resgatados estavam no local h\u00e1 cerca de uma semana.<\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Opera\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O resgate foi realizado em decorr\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o In Vino Veritas, coordenada pelo MTE, acompanhada pelo MPT e com apoio da PRF, para a apura\u00e7\u00e3o de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor da Serra. S\u00e3o inspecionados estabelecimentos rurais e vin\u00edcolas da regi\u00e3o, que concentra a maior parte da produ\u00e7\u00e3o nacional de uva e vinhos.<\/p>\n

O objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas, tendo em vista a colheita 2024, e verificar as mudan\u00e7as feitas em toda a cadeia produtiva como resultado de opera\u00e7\u00e3o realizada h\u00e1 um ano na regi\u00e3o, quando foram resgatados 207 empregados do grupo empresarial F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio \u00e0 Gest\u00e3o de Sa\u00fade Ltda., respons\u00e1vel pela colheita de tr\u00eas grandes vin\u00edcolas de Bento Gon\u00e7alves.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m verifica o cumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), que empregadores\u00a0firmaram com o MPT em mar\u00e7o do ano passado<\/a>, e apura as mudan\u00e7as realizadas no setor vitivinicultor ap\u00f3s uma s\u00e9rie de medidas adotadas pelo poder p\u00fablico, a exemplo de encontros, reuni\u00f5es e palestras realizadas pelo MTE com entidades e produtores rurais ao longo do ano de 2023; e do pacto, proposto pelo MTE e firmado entre representantes das vin\u00edcolas, dos sindicatos dos trabalhadores e do poder p\u00fablico, em maio do ano passado.<\/p>\n

O n\u00famero de estabelecimentos fiscalizados ser\u00e1 divulgado \u00e0 sociedade em entrevista coletiva no t\u00e9rmino do operativo (detalhes ainda a definir).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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