{"id":13314,"date":"2014-02-26T08:48:39","date_gmt":"2014-02-26T11:48:39","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=13314"},"modified":"2014-02-26T17:37:18","modified_gmt":"2014-02-26T20:37:18","slug":"prefeito-pede-audiencia-sobre-consultoria-mas-nao-comparece","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeito-pede-audiencia-sobre-consultoria-mas-nao-comparece\/","title":{"rendered":"Prefeito pede audi\u00eancia sobre consultoria mas n\u00e3o comparece"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 Vereadores, professores e comunidade escolar n\u00e3o se convencem com explica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

Depois de quase cinco horas de debate, a C\u00e2mara de Vereadores n\u00e3o se convenceu dos benef\u00edcios do contrato firmado entre a Prefeitura de Pelotas e a Falconi Consultores, ou INDG, por R$ 2, 1 milh\u00f5es, para melhorar os \u00edndices de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Ideb), na rede municipal de ensino.<\/p>\n

A insufici\u00eancia de dados foi tanta que o vereador Marcos Ferreira (PT), solicitou ao presidente do Legislativo, vereador Ademar Ornel (DEM), que hoje, seja examinada proposta para cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial de acompanhamento dos servi\u00e7os da empresa em Pelotas.<\/p>\n

Marcola tamb\u00e9m solicitou que o Legislativo encaminhe mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Tribunal de Contas pela forma como foi feito o contrato: sem licita\u00e7\u00e3o e sem que fossem ouvidos o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Gilberto Garcias, a comunidade escolar, as institui\u00e7\u00f5es de ensino, o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n

O prefeito Eduardo Leite, autor do pedido para a audi\u00eancia p\u00fablica, n\u00e3o compareceu, apesar de a reuni\u00e3o ter iniciado por volta de 10h30 e ter encerrado \u00e0s 15h. Sua aus\u00eancia foi criticada pelos vereadores, pelos convidados e pelo p\u00fablico. Para surpresa dos parlamentares e dos demais convidados, bem como dos professores que lotaram o plen\u00e1rio, n\u00e3o foi o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Gilberto Garcias, quem o representou no evento. Em seu lugar, falou o assessor t\u00e9cnico do gabinete do prefeito, Sadi Sapper.<\/p>\n

O presidente do Legislativo, Ademar Ornel, considerou um desrespeito a Pelotas a contrata\u00e7\u00e3o sem que a comunidade escolar fosse consultada, ou a C\u00e2mara, ou as institui\u00e7\u00f5es de ensino. “Inverteram a ordem, quem deveria dizer o que \u00e9 prioridade \u00e9 a base, e n\u00e3o os de cima”, afirmou Ornel.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m afirmou que o contrato se baseou em uma vincula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e que, “se dependesse da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, com certeza seria rejeitado por unanimidade”. Enf\u00e1tico, o presidente do Legislativo disse que “antes de buscar algu\u00e9m para dizer o que fazer em Pelotas teria que buscar o que temos aqui, como o Necim, que d\u00e1 consultoria no Chile, na Espanha e em Portugal; as universidades, o IFSul”.<\/p>\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/strong> – Coube ao vereador Marcus Cunha (PDT) fazer a apresenta\u00e7\u00e3o do Legislativo sobre a audi\u00eancia p\u00fablica. O parlamentar foi direto \u00e0s quest\u00f5es que t\u00eam preocupado a C\u00e2mara desde a divulga\u00e7\u00e3o do contrato. Ele pediu que os representantes da Falconi Consultores explicassem se a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 incompetente, ou se n\u00e3o tem lideran\u00e7as capazes de implementar pol\u00edticas para melhorar o Ideb no munic\u00edpio.<\/p>\n

“O nosso secret\u00e1rio Gilberto Garcias \u00e9 incompetente para o cargo?”, questionou Marcus Cunha. “N\u00e3o ter\u00edamos em Pelotas pessoas habilitadas, doutores em educa\u00e7\u00e3o na UFPel, UCPel, no IFSUL, para realizar esta tarefa? As universidades foram procuradas antes da consultoria ser contratada? Porque procurar justamente essa empresa? Ela tem not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o para nos dar li\u00e7\u00f5es?”, questionou o vereador.<\/p>\n

Cunha tamb\u00e9m questionou os documentos apresentados pela empresa, afirmando que n\u00e3o encontrou “nenhum resultado dos seus trabalhos em outros munic\u00edpios”.<\/p>\n

Estava dado o tom das manifesta\u00e7\u00f5es. A professora Elza Zabala da Silva, representando o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o foi direta: “este contrato nos pegou de surpresa.<\/p>\n

Porque o Conselho n\u00e3o foi informado? Um contrato sem licita\u00e7\u00e3o deveria ter passado pelo Conselho”, afirmou a professora.
\n<\/strong><\/p>\n

INDIGNA\u00c7\u00c3O<\/strong> – Com o plen\u00e1rio lotado por professores e diretores de escolas, o professor Vitor Manzke, do N\u00facleo de Estudos em Ci\u00eancias e Matem\u00e1tica do Cavg\/IFSul, iniciou sua fala registrando “a indigna\u00e7\u00e3o com o que tem sido dito a respeito das nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino. N\u00e3o s\u00e3o lerdas nem incompetentes, como muitos querem fazer crer”, afirmou.<\/p>\n

\"Plen\u00e1rio<\/a>

Plen\u00e1rio lotado na audi\u00eancia realizada ontem pela manh\u00e3<\/p><\/div>\n

Manzke tamb\u00e9m mostrou todo o trabalho desenvolvido pelo Necim no Programa de Apoio ao Setor Educativo do Mercosul, com atua\u00e7\u00e3o no Paraguai, Argentina, Uruguai e Brasil, do qual ele \u00e9 o representante, as consultorias na Capes e no Mec, com a coordena\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Professores do Brasil, onde s\u00e3o analisados mais de tr\u00eas mil projetos de professores do ensino b\u00e1sico p\u00fablico. “O Necim tem 15 professores doutores, de um quadro de 20 docentes”, disse Vitor Manzke.<\/p>\n

Ele afirmou ainda que, com os R$ 2,1 milh\u00f5es que a Prefeitura est\u00e1 desembolsando com o contrato, poderiam ser pagas bolsas de estudo para os professores da rede municipal de ensino estudarem e se qualificarem mais.<\/p>\n

SURPRESO<\/strong> – A Falconi enviou tr\u00eas representantes para defend\u00ea-la na audi\u00eancia p\u00fablica da C\u00e2mara Municipal de Pelotas. Mas, somente o consultor jur\u00eddico se manifestou. Bruno Muragem subiu \u00e0 tribuna e come\u00e7ou sua manifesta\u00e7\u00e3o considerando “inusitada” para a Falconi a situa\u00e7\u00e3o que estavam vivendo. “Uma empresa que atua em v\u00e1rios pa\u00edses, que tem contratos firmados com munic\u00edpios, estados e com o governo federal, que \u00e9 especialista em gest\u00e3o, nunca t\u00ednhamos nos deparado com isso”, afirmou.<\/p>\n

E, num tom de ironia, completou: “vamos aproveitar a crise como uma oportunidade para melhorar nossa forma de comunica\u00e7\u00e3o”. O advogado, que \u00e9 ga\u00facho, deixou claro que a Falconi n\u00e3o est\u00e1 interessada em pol\u00edticas educacionais que se preocupam com o aluno ou com o professor, mas em “gest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

“A Falconi ganha dinheiro? Ganha, porque \u00e9 l\u00edder de mercado. Nossos valores s\u00e3o compat\u00edveis com o mercado. Nosso sucesso \u00e9 que temos uma estrat\u00e9gia que se compromete com o resultado. Identificamos uma meta na educa\u00e7\u00e3o, que tem a recomenda\u00e7\u00e3o da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico, \u00f3rg\u00e3o internacional), e eles (a Prefeitura), identificaram a necessidade de atingir essa meta. Trabalhamos nisso muito bem”, argumentou o advogado Bruno Miragem.<\/p>\n

Mas seus argumentos foram contestados pela professora Maria de F\u00e1tima C\u00f3ssio, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFPel. “Quando o assessor jur\u00eddico se diz surpreso com a manifesta\u00e7\u00e3o de nossa cidade, eu \u00e9 que fico surpresa e feliz que Pelotas tenha reagido ao que vem proliferando em nosso pa\u00eds”, disse F\u00e1tima C\u00f3ssio.<\/p>\n

A professora salientou que n\u00e3o questionava a expertise empresarial da Falconi, mas “escola n\u00e3o pode ser confundida com empresa. Escola n\u00e3o pode visar lucro. O mais preocupante \u00e9: qual o perfil formativo que queremos para nossas escolas? Um perfil empresarial?”<\/p>\n

SINDICATO<\/strong> –\u00a0 Ao representar os professores da rede municipal de ensino, o Sindicato dos Municip\u00e1rios fez uma s\u00e9rie de questionamentos: porque a comunidade escolar n\u00e3o foi ouvida? “A Prefeitura se gaba de estar fazendo economia de receita, mas para isso n\u00e3o paga o piso nacional dos professores; existem trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o recebem nem sal\u00e1rio m\u00ednimo; o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, do qual sair\u00e3o os R$ 2,1 milh\u00f5es para pagar a consultoria, poderia ser empregado para a constru\u00e7\u00e3o de escolas, ao inv\u00e9s de a Prefeitura alugar cont\u00eaineres como salas de aula; se o Ideb em Pelotas permanecer igual ou piorar, a Falconi devolver\u00e1 os recursos ao munic\u00edpio?”, indagou Botelho.<\/p>\n

\"Vereador<\/a>

Vereador Anselmo confronta membros da empresa<\/p><\/div>\n

QUESTIONAMENTOS<\/strong> – Muitas quest\u00f5es foram levantadas pelos vereadores ao longo da audi\u00eancia p\u00fablica. Anselmo Rodrigues, Professor Adinho, Marcola, Ivan Duarte, Tenente Bruno, Ricardo Santos, Antonio Peres,\u00a0 Anderson Garcia, Rafael Amaral, Luiz Viana e Vitor Paladini se manifestaram com coloca\u00e7\u00f5es sobre o contrato. Todos reconheceram a import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es de ensino de Pelotas.<\/p>\n

Muitos vereadores consideraram desnecess\u00e1ria a presen\u00e7a dos representantes da Falconi. “Quem deveria estar aqui para se explicar era o prefeito. A Falconi poderia estar no Rio de Janeiro ou em Bras\u00edlia”, afirmou Adinho.<\/p>\n

Anselmo Rodrigues foi mais longe. Ele disse ao assessor jur\u00eddico, Bruno Miragem, que ele n\u00e3o conhecia a realidade de Pelotas. “O senhor n\u00e3o sabe dos assassinatos na sa\u00fade p\u00fablica, do caso da avenida Fernando Os\u00f3rio, do Pop Center, do programa Minha Casa, meu inferno, nem que vamos fritar o c\u00e9rebro de nossas crian\u00e7as nos cont\u00eainers”.<\/p>\n

Para Ivan Duarte, o processo entre a Prefeitura e a Falconi “j\u00e1 esta sacramentado desde o ano passado, com a cartilha lan\u00e7ada pelo prefeito (da gest\u00e3o 2014\/2017, produzida pela empresa)”. O vereador afirmou que esse processo foi “feito em sil\u00eancio, a cidade n\u00e3o sabia, a C\u00e2mara n\u00e3o sabia, sem nenhuma transpar\u00eancia”. Ricardo Santos pediu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico se posicione, porque o contrato foi feito sem consultar as partes interessadas, como a comunidade escolar, e depois “o prefeito procura a C\u00e2mara e pede uma audi\u00eancia p\u00fablica \u00e0 qual ele mesmo n\u00e3o comparece.<\/p>\n

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