{"id":133581,"date":"2024-02-27T19:22:32","date_gmt":"2024-02-27T22:22:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=133581"},"modified":"2024-02-27T19:22:32","modified_gmt":"2024-02-27T22:22:32","slug":"instituicoes-apresentam-resultados-de-operacao-conjunta-de-fiscalizacao-da-cadeia-produtiva-da-uva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/instituicoes-apresentam-resultados-de-operacao-conjunta-de-fiscalizacao-da-cadeia-produtiva-da-uva\/","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es apresentam resultados de opera\u00e7\u00e3o conjunta de fiscaliza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva da uva"},"content":{"rendered":"

A surpresa dos fiscais \u00e9 que o n\u00famero de trabalhadores safristas registrados encontrados nas vistorias pulou de 2.720 no ano passado para 8.102 em 2024, um salto de 257%<\/em><\/h3>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/span>\u00a0(MTE), o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/span>\u00a0(MPT) e a\u00a0Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/span>\u00a0(PRF) apresentaram, em entrevista coletiva realizada na manh\u00e3 da segunda-feira (26\/2), na sede da\u00a0Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego<\/span>\u00a0(SRTE), em Porto Alegre, os resultados da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o In Vino Veritas<\/span>, realizada de 21 de janeiro a 23 de fevereiro na Serra Ga\u00facha. Na coletiva, foram apresentados os n\u00fameros da opera\u00e7\u00e3o. Ao longo de 30 dias, equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o vistoriaram aproximadamente 300 propriedades na regi\u00e3o, para a apura\u00e7\u00e3o de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 “Um dado que chama a aten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o encerramento da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 o incremento gigantesco da formaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores registrados\u201d, comenta\u00a0Rafael Zan<\/span>, auditor-fiscal do trabalho, coordenador estadual da fiscaliza\u00e7\u00e3o no meio rural e subcoordenador estadual da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Para Combate Ao Trabalho Escravo, que apresentou os n\u00fameros compilados pela a\u00e7\u00e3o fiscal.\u00a0 \u2013 “A Cultura da uva estava mais atrasada em rela\u00e7\u00e3o a formaliza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego do que outras com menor potencial econ\u00f4micos, digamos, mas os n\u00fameros registrados nesta opera\u00e7\u00e3o mostram que a situa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a mudar.” \u2013 complementou ele.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De acordo com os n\u00fameros apresentados, o n\u00famero de trabalhadores safristas registrados encontrados nas vistorias pulou de 2.720 no ano passado (714 contratados por empresas, 2.006 por pessoas f\u00edsicas) para 8.102 em 2024 (940 em empresas, 7.162 por pessoas f\u00edsicas), um salto de 257%. Os munic\u00edpios que registraram a maior evolu\u00e7\u00e3o foram\u00a0Bento Gon\u00e7alves<\/span>\u00a0e\u00a0Flores da Cunha<\/span>. Caxias n\u00e3o registrou um salto t\u00e3o grande principalmente porque a cidade j\u00e1 era a que mantinha um alto n\u00famero de trabalhadores regularizados.<\/span><\/p>\n

DADOS<\/strong><\/span><\/h4>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao fim da a\u00e7\u00e3o fiscal, foram resgatados 27 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, tr\u00eas deles adolescentes. Dos resgatados, 22 foram encontrados em S\u00e3o Marcos e cinco em Farroupilha \u2013 estes \u00faltimos, trabalhadores da safra da ma\u00e7\u00e3. Nas propriedades vistoriadas, foram encontrados 449 trabalhadores safristas sem os devidos registros trabalhistas (um total de 27,13% do total inspecionado). Os dois munic\u00edpios com o maior n\u00famero de safristas irregulares foram Farroupilha e Vacaria, com 72 trabalhadores cada. Tamb\u00e9m foram encontrados outros 11 adolescentes em trabalho ilegal, e todos foram afastados da atividade.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O maior n\u00famero de trabalhadores na colheita ainda \u00e9 de pessoas contratadas no pr\u00f3prio Rio Grande do Sul (53%). Os trabalhadores outros Estados do Brasil representaram 38%, enquanto migrantes de outros pa\u00edses s\u00e3o 9% dos trabalhadores verificados.<\/span><\/p>\n

AVALIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/h4>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Abriram a coletiva na sede da SRTE os representantes das institui\u00e7\u00f5es.\u00a0Claudir Nespolo<\/span>, superintendente regional do trabalho e emprego no RS, afirmou que a atual orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 de di\u00e1logo, por um lado, mas de fortalecimento da estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o por outro.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 “Na sequ\u00eancia dos eventos do ano passado na cadeia da uva, que escandalizaram a sociedade, foi constru\u00eddo, al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o natural, um grande trabalho de di\u00e1logo social com o empreendimento, com os empreendedores e com as entidades de trabalhadores na regi\u00e3o. Um modelo que adotaremos em todas as 14 safras do RS”, disse ele.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Andr\u00e9 Esp\u00f3sito Roston<\/span>, coordenador-geral de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente, representando a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, lembrou que a estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo est\u00e1 completando tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 “Vamos completar 30 anos de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao trabalho escravo, uma pol\u00edtica que nos permitiu resgatar aproximadamente 65 mil trabalhadores. Esse \u00e9 um n\u00famero que evidencia a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas e ao mesmo tempo nos ajuda a dimensionar o patamar do problema. No ano de 2023 foram 1200 pessoas resgatadas e 3 milh\u00f5es de reais sonegados dos trabalhadores.”<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A vice-procuradora-chefe\u00a0Martha Div\u00e9rio Kruse<\/span>, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, ressaltou que, pelo MPT, a opera\u00e7\u00e3o representa uma continuidade do trabalho de 2023, realizado pela equipe de procuradores que tratou do caso no RS: Lucas Santos Fernandes, Franciele D\u2019Ambros e Ana Stumpf Gonz\u00e1lez.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 “Mais uma vez, a miss\u00e3o foi executada com compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o, trabalho em equipe e, importante enfatizar, excelente articula\u00e7\u00e3o interinstitucional, desde o planejamento at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o”, comentou.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Anderson Nunes dos Santos, superintendente da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, aproveitou para desmistificar algumas not\u00edcias falsos e boatos que foram espalhados durante a opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 “Temos muito orgulho de participar destas a\u00e7\u00f5es, agradecemos aos \u00f3rg\u00e3os de controle pelo chamado. Seguiremos na miss\u00e3o toda vez que formos solicitados. Foram implantadas fake news durante a opera\u00e7\u00e3o, de que havia pol\u00edcias retirados de escalas de servi\u00e7o para acompanhar os auditores. Isso \u00e9 uma inverdade. Os agentes que participaram s\u00e3o de grupo t\u00e1tico, rodam o Brasil inteiro e n\u00e3o est\u00e3o na escala de servi\u00e7o”.<\/span><\/p>\n

DETALHES<\/strong><\/span><\/h4>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na sequ\u00eancia, auditores-fiscais do trabalho e procuradores do MPT que participaram diretamente da a\u00e7\u00e3o apresentaram os detalhes da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 “Essa a\u00e7\u00e3o nasce de um problema encontrado em 22 de fevereiro do ano passado, quando se materializou o caso dos trabalhadores de Bento Gon\u00e7alves, e a partir dali achamos que precis\u00e1vamos modificar um cen\u00e1rio existente na safra da uva. Foi feito um trabalho com toda a sociedade local. Envolvendo empregadores, produtores, vin\u00edcolas, sindicatos, representantes de trabalhadores. Em um primeiro momento, tivemos uma resist\u00eancia muito grande ao que \u00e9 uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio, de cultura. Mas ao longo do desenvolvimento do trabalho isso foi se desmistificando”, analisou\u00a0Gerson Soares Pinto<\/span>, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho da SRTE, que tamb\u00e9m informou que 20 auditores-fiscais participaram dos 30 dias de opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A procuradora do MPT Franciele D\u2019Ambros, titular regional da Coordenadoria Nacional De Erradica\u00e7\u00e3o Do Trabalho Escravo (Conaete), tamb\u00e9m refor\u00e7ou que, durante o andamento da opera\u00e7\u00e3o, algumas impress\u00f5es equivocadas foram desfeitas no contato direto com os produtores.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 “N\u00f3s participamos diretamente durante 2 semanas da opera\u00e7\u00e3o, fomos muito bem recebidos pelos produtores rurais, o que \u00e9 reflexo do trabalho realizado durante o ano de 2023. Tanto pelo Minist\u00e9rio do Trabalho quanto na implanta\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es firmadas em TAC ap\u00f3s o caso das vin\u00edcolas. E pudemos verificar que de fato foi feito o dever de casa, que as empresas agiram de fato para registrar os trabalhadores safristas e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Isso implica uma mudan\u00e7a na cultura local, que era uma cultura de informalidade, mas que j\u00e1 apresenta mudan\u00e7as para o melhor”<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O procurador do MPT-RS em Caxias do Sul Ant\u00f4nio Bernardo Santos Pereira, atual titular do procedimento que apura os compromissos assumidos pelas vin\u00edcolas em TAC firmado ano passado para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o monitoramento da cadeia produtiva da uva, lembrou alguns dos compromissos assumidos:<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 “Foram assumidas diversas obriga\u00e7\u00f5es de conduta, a primeira delas foi a de que n\u00e3o haja trabalho escravo na cadeia produtiva. E para isso, muitas empresas deixaram de terceirizar a contrata\u00e7\u00e3o de safristas e passaram a contratar elas pr\u00f3prias. Foram assumidas outras obriga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m que est\u00e3o sendo verificadas pelo MPT, como a educa\u00e7\u00e3o do setor, de todos os produtores que vendem para essas empresas, de que precisam contratar regulamente”.<\/span><\/p>\n

A OPERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/h4>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O objetivo da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o In Vino Veritas<\/span>, coordenada pelo MTE, acompanhada pelo MPT e com apoio da PRF, FOI garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas, tendo em vista a colheita 2024, e verificar as mudan\u00e7as feitas em toda a cadeia produtiva pactuadas pelo setor. Como parte da opera\u00e7\u00e3o, foram inspecionados aproximadamente 300 estabelecimentos rurais e vin\u00edcolas da regi\u00e3o, que concentra a maior parte da produ\u00e7\u00e3o nacional de uva e vinhos.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Foto: Vittoria Becker\/Ascom MPT-RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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