{"id":133841,"date":"2024-03-13T17:16:25","date_gmt":"2024-03-13T20:16:25","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=133841"},"modified":"2024-03-13T17:16:25","modified_gmt":"2024-03-13T20:16:25","slug":"em-reuniao-da-federasul-governador-anuncia-retirada-de-63-setores-da-revisao-de-beneficios-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/em-reuniao-da-federasul-governador-anuncia-retirada-de-63-setores-da-revisao-de-beneficios-fiscais\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o da Federasul, governador anuncia retirada de 63 setores da revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais"},"content":{"rendered":"

Eduardo explicou que 63 dos 64 setores n\u00e3o precisar\u00e3o contribuir para o Fundo de Reforma do Estado, ficando apenas mantida a onera\u00e7\u00e3o para os defensivos agr\u00edcolas<\/em><\/h3>\n

O governador Eduardo Leite anunciou,\u00a0nesta quarta-feira (13\/3), durante a primeira edi\u00e7\u00e3o de 2024 do T\u00e1 na Mesa,\u00a0a retirada de 63 setores produtivos de uma das medidas previstas pelo plano de revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais proposto pelo Estado em dezembro de 2023. O evento \u00e9 uma tradicional reuni\u00e3o-almo\u00e7o promovida pela Federa\u00e7\u00e3o de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul).<\/p>\n

As mudan\u00e7as abarcavam, anteriormente, 64 setores produtivos. \u201cHavia a previs\u00e3o de estabelecer condi\u00e7\u00f5es para que esses setores pudessem usufruir os benef\u00edcios fiscais. A partir do di\u00e1logo que est\u00e1 sendo feito, estamos retirando essa exig\u00eancia para 63 setores, de modo que eles n\u00e3o precisar\u00e3o contribuir para o Fundo de Reforma do Estado\u201d, afirmou o governador. A exig\u00eancia permanece apenas para um setor: o dos defensivos agr\u00edcolas, que hoje s\u00e3o desonerados.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es para usufruir os benef\u00edcios fiscais integram o plano apresentado pelo Estado para a recomposi\u00e7\u00e3o de receitas. A proposta contempla outras medidas, como a Amplia\u00e7\u00e3o do Fator de Ajuste de Frui\u00e7\u00e3o. Essas proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o alternativas adotadas pelo governo ga\u00facho para fazer frente \u00e0 reforma tribut\u00e1ria aprovada em n\u00edvel nacional e \u00e0s consequentes perdas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leite refor\u00e7ou a necessidade de se buscar solu\u00e7\u00f5es para manter a arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cUm governador n\u00e3o gosta de aumentar impostos. O que ocorre \u00e9 que temos uma realidade dif\u00edcil. Trocaram o contexto, mudaram as circunst\u00e2ncias. Estou vendo precat\u00f3rios, d\u00edvida com a Uni\u00e3o, m\u00ednimo na Educa\u00e7\u00e3o e outros elementos que v\u00e3o pressionar ainda mais o or\u00e7amento do Estado”, argumentou.<\/p>\n

“N\u00e3o vamos ter outras fontes de receita para financiar melhorias nas estradas, na seguran\u00e7a, na educa\u00e7\u00e3o. Ali na frente, seremos um Estado que n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para fazer frente \u00e0 estrutura precarizada\u201d, acrescentou o governador.<\/p>\n

Avan\u00e7os em pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/h4>\n

No T\u00e1 na Mesa, Leite tra\u00e7ou um panorama da situa\u00e7\u00e3o do Estado ao longo dos \u00faltimos anos, ressaltando o cen\u00e1rio de crise encontrado no in\u00edcio de seu primeiro mandato, a reforma administrativa que permitiu a retomada da capacidade de investimentos e a qualifica\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos que vem sendo realizada pelo Executivo estadual.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Al\u00e9m dos desafios financeiros do Estado, o governador destacou as melhorias que j\u00e1 foram viabilizadas por sua gest\u00e3o –\u00a0Foto: Joel Vargas\/Ascom GVG<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m dos desafios financeiros, o governador falou sobre as melhorias que j\u00e1 foram viabilizadas. Ele ressaltou que o Rio Grande do Sul se tornou um dos Estados mais competitivos do pa\u00eds e comentou a qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento em sa\u00fade, inclusive com a amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Atendimento a Pessoas do Espectro Autista (TEAcolhe), os avan\u00e7os obtidos na seguran\u00e7a p\u00fablica, com a redu\u00e7\u00e3o dos indicadores de criminalidade e o refor\u00e7o no efetivo, e a prioridade dada \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, com uma s\u00e9rie de iniciativas para qualificar o ensino e a infraestrutura da Rede Estadual.<\/p>\n

Eduardo tamb\u00e9m lembrou dois importantes an\u00fancios do governo realizados nesta quarta-feira no Pal\u00e1cio Piratini: a segunda etapa do programa Devolve ICMS<\/a>\u00a0e os\u00a0munic\u00edpios contemplados pelo programa Pavimenta 2<\/a>.<\/p>\n

O Pavimenta visa \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura rodovi\u00e1ria das cidades ga\u00fachas. Os investimentos nas duas etapas do programa chegar\u00e3o a R$ 630 milh\u00f5es em investimentos, beneficiando 444 munic\u00edpios.<\/p>\n

O Devolve ICMS, por sua vez, \u00e9 um programa pioneiro no Brasil em\u00a0cashback<\/em>\u00a0tribut\u00e1rio, que retorna parte do tributo pago para fam\u00edlias de baixa renda. Ele passar\u00e1 a beneficiar 1,5 milh\u00e3o de fam\u00edlias, um acr\u00e9scimo de mais de 900 mil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cerca de 600 mil atuais. De 2024 a 2026, a amplia\u00e7\u00e3o do programa ter\u00e1 um incremento superior a R$ 575 milh\u00f5es.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi exibido um v\u00eddeo do governo do Estado, no qual s\u00e3o apresentadas pessoas que foram beneficiadas por pol\u00edticas p\u00fablicas. As imagens mostraram a jovem Evelyn da Rosa, que passou por uma cirurgia de catarata no Hospital de Olhos Dy\u00f3genes A. Martins Pinto, em Passo Fundo, e o pequeno Guilherme dos Santos Brum, que recebe atendimento especializado do TEAcolhe, no Centro de Atendimento em Sa\u00fade de Esteio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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