{"id":133878,"date":"2024-03-15T20:37:30","date_gmt":"2024-03-15T23:37:30","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=133878"},"modified":"2024-03-15T20:37:30","modified_gmt":"2024-03-15T23:37:30","slug":"em-evento-com-lula-governador-reforca-necessidade-de-ajuste-na-cobranca-da-divida-com-a-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/em-evento-com-lula-governador-reforca-necessidade-de-ajuste-na-cobranca-da-divida-com-a-uniao\/","title":{"rendered":"Em evento com Lula, governador refor\u00e7a necessidade de ajuste na cobran\u00e7a da d\u00edvida com a Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Eduardo lembrou que o Rio Grande do Sul n\u00e3o conta com incentivos concedidos a outros Estados e regi\u00f5es do pa\u00eds<\/em><\/h3>\n

O governador Eduardo Leite refor\u00e7ou ao presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a necessidade de ajustes no contrato e nas cobran\u00e7as da d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em \u00e1reas essenciais no Estado. Os dois participaram de evento de presta\u00e7\u00e3o de contas no governo federal na manh\u00e3 desta sexta-feira (15\/3), no Teatro do Sesi, dentro do complexo da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do RS (Fiergs) em Porto Alegre.<\/p>\n

\u201cO tema da d\u00edvida \u00e9 muito importante e confiamos no endere\u00e7amento que o presidente e o ministro Fernando Haddad dar\u00e3o ao assunto. Por mais que possamos ter diverg\u00eancias, acredito na vontade do presidente de fazer um pa\u00eds melhor. Por isso, quero que o governo do Estado seja um s\u00f3cio da Uni\u00e3o com melhores condi\u00e7\u00f5es de fazer a sua parte\u201d, destacou Leite. \u201cPrestamos servi\u00e7os para a mesma popula\u00e7\u00e3o, mas com as condi\u00e7\u00f5es atuais, a d\u00edvida vai consumir mais de 12% da Receita Corrente L\u00edquida do Estado, limitando nossa capacidade de investimento.\u201d<\/p>\n

O governador lembrou ainda que o Rio Grande do Sul n\u00e3o conta com incentivos concedidos a outros Estados e regi\u00f5es do pa\u00eds, o que torna o ajuste na cobran\u00e7a da d\u00edvida essencial com vistas a ampliar o espa\u00e7o fiscal para aportes em \u00e1reas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

\u201cO Rio Grande do Sul n\u00e3o tem fundos constitucionais com recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o que turbinem investimentos. N\u00e3o tem royalties de petr\u00f3leo nem incentivos tribut\u00e1rios federais como outros Estados t\u00eam\u201d, disse Leite. \u201cN\u00e3o reivindico que se estabele\u00e7am essas pol\u00edticas. Nosso pedido \u00e9 para a Uni\u00e3o fazer um movimento a fim de que pelo menos aquilo que arrecadamos fique efetivamente no Estado, de modo a nos permitir associar com mais investimentos.\u201d<\/p>\n

O presidente Lula se comprometeu a encaminhar a renegocia\u00e7\u00e3o do contrato. “Estamos determinados a sentar com os governadores e renegociar a d\u00edvida dos Estados. No Rio Grande do Sul, eu j\u00e1 tratei da d\u00edvida, ao longo dos anos, com os governadores Jair Soares, Pedro Simon, Tarso Genro, Ol\u00edvio Dutra e, agora, com o Leite. E se todo mundo fala do mesmo assunto, \u00e9 porque tem algo errado\u201d, frisou Lula. \u201cEnt\u00e3o, quero dizer para o governador que n\u00e3o ser\u00e1 nenhum favor, ser\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o do governo federal tentar encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. A boa governan\u00e7a passa pela cumplicidade entre os entes federados.\u201d<\/p>\n

Demanda<\/strong><\/h4>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, o governador havia reiterado a demanda em audi\u00eancia com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Bras\u00edlia. Antes, Leite j\u00e1 discutira a quest\u00e3o com Haddad em 8 de novembro de 2023. H\u00e1 a expectativa de que, nos pr\u00f3ximos dias, ocorra nova agenda conjunta com os estados do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud)\u00a0\u2013 cuja d\u00e9cima reuni\u00e3o foi realizada em Porto Alegre no final de fevereiro \u2013 sobre o assunto.<\/p>\n

O governo ga\u00facho pede a altera\u00e7\u00e3o nos indexadores da d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Hoje, os estados pagam encargos iguais \u00e0 Selic, que se dividem em juros de 4% anuais pagos dentro das presta\u00e7\u00f5es, e o restante vai para o saldo devedor dos contratos por meio do Coeficiente de Atualiza\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria (CAM). No caso do Rio Grande do Sul, s\u00f3 em 2023 a d\u00edvida teve aumento de R$ 10,4 bilh\u00f5es por conta dessa regra.<\/p>\n

O Estado entende que o CAM deve ser calculado exclusivamente a cada m\u00eas, sem considerar o hist\u00f3rico do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) e da Selic, que segue em patamares elevados (11,25%) e est\u00e1 inviabilizando o equil\u00edbrio financeiro dos estados endividados, principalmente ap\u00f3s a vig\u00eancia da Lei Complementar Federal 194 \u2013 que reduziu receitas no Estado.<\/p>\n

O Rio Grande do Sul defende a ado\u00e7\u00e3o de juros nominais de 3% ao ano como uma solu\u00e7\u00e3o para o fim do drama fiscal dos estados que possuem d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, sem prejudicar as contas do governo federal no curto prazo de forma relevante.<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/h4>\n

No evento realizado na Fiergs, antes dos pronunciamentos do governador e do presidente, os ministros que formaram a comitiva do governo federal se revezaram em uma presta\u00e7\u00e3o de contas de investimento da Uni\u00e3o por meio do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Alckmin, Lula, Leite, Pimenta e Santana no evento, que contou tamb\u00e9m com presta\u00e7\u00e3o de contas de investimento da Uni\u00e3o –\u00a0<\/em>Foto: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/em><\/p>\n

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou a previs\u00e3o de aportes da ordem de R$ 29,5 milh\u00f5es pelo PAC, sendo R$ 21 milh\u00f5es especificamente no RS e R$ 8,5 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es que envolvem outros estados da Regi\u00e3o Sul. Nos dois casos, a maior parte se destina a obras em rodovias e estradas.<\/p>\n

O ministro destacou tamb\u00e9m as a\u00e7\u00f5es previstas no PAC Sele\u00e7\u00f5es, que recentemente anunciou R$ 925 milh\u00f5es para 354 propostas contempladas no Estado, a maior parte na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, e os ministros, da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es, e das Cidades, Jader Filho, detalharam as a\u00e7\u00f5es previstas em cada uma de suas \u00e1reas. Tamb\u00e9m discursaram o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, e o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta.<\/p>\n

Ap\u00f3s o evento, o governador participou de almo\u00e7o com o presidente e os ministros, tamb\u00e9m na Fiergs. De l\u00e1, seguiria para Lajeado na segunda agenda da comitiva da Uni\u00e3o, com an\u00fancios relacionados \u00e0 enchente no Vale do Taquari ocorridas em setembro do ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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