{"id":133943,"date":"2024-03-20T09:15:44","date_gmt":"2024-03-20T12:15:44","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=133943"},"modified":"2024-03-20T09:15:44","modified_gmt":"2024-03-20T12:15:44","slug":"stf-deve-retomar-nesta-quarta-julgamento-sobre-revisao-da-vida-toda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/stf-deve-retomar-nesta-quarta-julgamento-sobre-revisao-da-vida-toda\/","title":{"rendered":"STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revis\u00e3o da vida toda"},"content":{"rendered":"

Vota\u00e7\u00e3o foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes<\/em><\/strong><\/h3>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revis\u00e3o da\u00a0vida\u00a0toda\u00a0de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 14h.<\/p>\n

O processo que trata do tema est\u00e1 na pauta de julgamentos\u00a0de hoje, mas n\u00e3o h\u00e1 garantia de que ser\u00e1 analisado. Processos que cobram medidas de combate a queimadas no Pantanal s\u00e3o os primeiros itens\u00a0da pauta.<\/p>\n

Se a an\u00e1lise do caso for retomada, os ministros v\u00e3o decidir se haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es na decis\u00e3o da pr\u00f3pria Corte, que, em 2022, reconheceu a revis\u00e3o da\u00a0vida\u00a0toda\u00a0e permitiu que aposentados que entraram na Justi\u00e7a possam pedir o rec\u00e1lculo do benef\u00edcio com base em\u00a0todas as contribui\u00e7\u00f5es feitas ao longo da\u00a0vida.<\/p>\n

Apesar da decis\u00e3o, a revis\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 aplicada devido a um recurso do\u00a0INSS, que entrou com recurso para restringir os efeitos da validade da revis\u00e3o.<\/p>\n

O\u00a0INSS\u00a0quer excluir a aplica\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios j\u00e1 extintos, decis\u00f5es judiciais que negaram direito \u00e0 revis\u00e3o conforme a jurisprud\u00eancia da \u00e9poca e proibi\u00e7\u00e3o de pagamento de diferen\u00e7as antes de 13 de abril de 2023, data na qual o ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento do STF foi publicado.<\/p>\n

Placar<\/strong><\/h4>\n

O \u00faltimo andamento do processo ocorreu no dia 1\u00b0 de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plen\u00e1rio virtual da Corte. Com a decis\u00e3o, o julgamento foi suspenso e ter\u00e1 continuidade na modalidade presencial.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, que\u00a0votou antes da aposentadoria<\/strong><\/a>, e C\u00e1rmen L\u00facia votaram para estabelecer como marco para o rec\u00e1lculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reconheceu o mesmo direito de revis\u00e3o a um segurado do\u00a0INSS.<\/p>\n

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Lu\u00eds Roberto Barroso votaram pela anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do STJ.<\/p>\n

Entenda<\/strong><\/h4>\n

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do\u00a0INSS\u00a0contra decis\u00e3o do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) a possibilidade de revis\u00e3o do benef\u00edcio com base nas contribui\u00e7\u00f5es sobre o per\u00edodo anterior ao ano de 1994.<\/p>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo, associa\u00e7\u00f5es que defendem os aposentados pediram que as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no c\u00e1lculo dos benef\u00edcios. Essas contribui\u00e7\u00f5es pararam de ser consideradas em decorr\u00eancia da reforma da Previd\u00eancia de 1999, cujas regras de transi\u00e7\u00e3o exclu\u00edam da conta os pagamentos antes do Plano Real.<\/p>\n

Segundo as entidades, segurados do\u00a0INSS\u00a0tiveram redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio em fun\u00e7\u00e3o da desconsidera\u00e7\u00e3o dessas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil – Foto F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vota\u00e7\u00e3o foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revis\u00e3o da\u00a0vida\u00a0toda\u00a0de aposentadorias do Instituto<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":133944,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133943"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133943"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133943\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":133945,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133943\/revisions\/133945"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}