{"id":134014,"date":"2024-03-22T19:08:46","date_gmt":"2024-03-22T22:08:46","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=134014"},"modified":"2024-03-22T19:08:46","modified_gmt":"2024-03-22T22:08:46","slug":"processo-eletronico-agiliza-licenciamento-ambiental-em-pelotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/processo-eletronico-agiliza-licenciamento-ambiental-em-pelotas\/","title":{"rendered":"Processo eletr\u00f4nico agiliza licenciamento ambiental em Pelotas"},"content":{"rendered":"

An\u00e1lise de licen\u00e7as realizadas pela Secretaria de Qualidade Ambiental se tornou mais r\u00e1pida e eficiente desde a ado\u00e7\u00e3o do Sistema Virtual Ambiental<\/em><\/h3>\n

Desde a implementa\u00e7\u00e3o do processo eletr\u00f4nico, em 2021, a\u00a0Prefeitura de Pelotas, atrav\u00e9s da\u00a0Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), inovou na\u00a0gest\u00e3o do licenciamento ambiental, tornando os processos mais \u00e1geis e eficientes. A introdu\u00e7\u00e3o do\u00a0Sistema Virtual Ambiental (SVA)\u00a0n\u00e3o apenas modernizou o processo, mas\u00a0reduziu significativamente o tempo de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos licenciamentos ambientais municipais.\u00a0Em 2023, 80% das solicita\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas em at\u00e9 60 dias, um salto em compara\u00e7\u00e3o aos 51% registrados em 2021.<\/p>\n

A transforma\u00e7\u00e3o digital trouxe consigo uma melhoria not\u00e1vel na efici\u00eancia dos processos. Eduardo Schaefer, secret\u00e1rio de Qualidade Ambiental, celebrou o sucesso dos indicadores. “A digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento n\u00e3o apenas nos permitiu gerenciar as demandas com maior efici\u00eancia, mas tamb\u00e9m nos possibilitou focar em desenvolver uma Pelotas mais sustent\u00e1vel e pronta para o futuro, utilizando tecnologias ao nosso favor, como o georreferenciamento. Os indicadores demonstram um avan\u00e7o na qualidade, transpar\u00eancia e celeridade processual, que comprova nosso compromisso com a melhoria cont\u00ednua”, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Schaefer destacou que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a diminui\u00e7\u00e3o dos prazos que deve ser observada como fator positivo, mas tamb\u00e9m a gradativa melhora na qualidade das an\u00e1lises dos processos de anu\u00eancia ambiental, somado ao comprometimento da equipe t\u00e9cnica no monitoramento dos processos em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro resultado importante para a Secretaria foi a redu\u00e7\u00e3o significativa no n\u00famero de pend\u00eancias geradas nos processos de anu\u00eancia ambiental e, consequentemente, nos tempos de espera para as resolu\u00e7\u00f5es. Os dados demonstram que houve uma diminui\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias geradas de 2022 (343) para 2023 (275). Por\u00e9m, o mais interessante nessa estat\u00edstica foi a consider\u00e1vel queda nos dias em que o \u00f3rg\u00e3o ambiental aguarda os documentos para atendimento das pend\u00eancias, despencando de 102 dias em 2021 para 57 dias em 2023. Neste aspecto, existe uma significativa evolu\u00e7\u00e3o na capacidade t\u00e9cnica das empresas de consultoria ambiental, aliada ao maior compromisso do setor produtivo com a sustentabilidade dos empreendimentos.<\/p>\n

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Fonte: Secretaria de Qualidade Ambiental – SQA<\/em><\/p>\n

A SQA tamb\u00e9m tem buscado melhorar seus fluxos internos, gerando melhor controle na documenta\u00e7\u00e3o protocolada, reduzindo tramita\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias e desgastes na rela\u00e7\u00e3o com os requerentes. Al\u00e9m disso, a transpar\u00eancia tem sido uma constante, com a disponibilidade de documentos informativos e orientativos no sistema da SQA, acess\u00edvel a todos, assim como o di\u00e1logo permanente entre t\u00e9cnicos da Secretaria, consultorias e requerentes, considerada uma a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, conforme Schaefer.<\/p>\n

Essa evolu\u00e7\u00e3o significativa pode ser atribu\u00edda principalmente \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos, que resulta em uma melhora cont\u00ednua ao longo dos anos, refletida no aumento da efici\u00eancia operacional da SQA e na satisfa\u00e7\u00e3o dos requerentes.<\/p>\n

Dados recentes demonstram um aumento na quantidade de processos conclu\u00eddos, saltando de 592 em 2021 para 706 em 2022, e um ajuste para 604 em 2023. O sistema tamb\u00e9m possibilita uma vis\u00e3o global dos processos, como do tipo de licen\u00e7a emitida e da quantidade de cada uma delas. Neste sentido, os indicadores demonstraram um maior n\u00famero de licen\u00e7as de regulariza\u00e7\u00e3o emitidas no ano de 2023, derivada de fatores como permanente fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento ambiental, maior conscientiza\u00e7\u00e3o dos empreendedores para regulariza\u00e7\u00e3o e um adequado fluxo entre secretarias e outras institui\u00e7\u00f5es. Ademais, destaca-se tamb\u00e9m um significativo n\u00famero de licen\u00e7as emitidas para a atividade de Parcelamento de Solo, que lidera em 38,5% dos documentos emitidos pela Secretaria, dentre as 328 atividades licenciadas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

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Foto: Laureano Bittencourt\/DM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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