{"id":134148,"date":"2024-04-01T14:30:08","date_gmt":"2024-04-01T17:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=134148"},"modified":"2024-04-01T14:30:08","modified_gmt":"2024-04-01T17:30:08","slug":"reajuste-de-medicamentos-pode-ser-maior-do-que-o-anunciado-pelo-governo-alerta-nova-pesquisa-do-idec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/reajuste-de-medicamentos-pode-ser-maior-do-que-o-anunciado-pelo-governo-alerta-nova-pesquisa-do-idec\/","title":{"rendered":"Reajuste de medicamentos pode ser maior do que o anunciado pelo governo, alerta nova pesquisa do Idec"},"content":{"rendered":"

Levantamento indica que problemas da regula\u00e7\u00e3o permitem que medicamentos possam ter aumentos de mais de 300% no pre\u00e7o praticado ao consumidor sem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o<\/em><\/h3>\n

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) divulgou nesta segunda-feira (1) seu novo levantamento sobre os pre\u00e7os de medicamentos. O estudo, que tamb\u00e9m foi realizado em anos anteriores, revela mais uma vez que, na pr\u00e1tica, os aumentos de pre\u00e7os dos rem\u00e9dios nas farm\u00e1cias podem ser muito maiores do que o autorizado pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (Cmed), \u00f3rg\u00e3o do governo federal respons\u00e1vel por limitar e fiscalizar pre\u00e7os de medicamentos no Brasil.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (1\u00ba de abril), entra em vigor o novo reajuste ao Pre\u00e7o M\u00e1ximo ao Consumidor (PMC), que \u00e9 o valor m\u00e1ximo que uma farm\u00e1cia pode cobrar por cada medicamento. O \u00edndice divulgado na \u00faltima sexta-feira (29), e que come\u00e7a a valer a partir de agora, foi de 4,5%, pr\u00f3ximo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada em 2023. Contudo, diferentemente do que os an\u00fancios d\u00e3o a entender, a aplica\u00e7\u00e3o desse \u00edndice recair\u00e1 apenas sobre o PMC, mas n\u00e3o necessariamente sobre o pre\u00e7o cobrado nas farm\u00e1cias.<\/p>\n

Esse fen\u00f4meno acontece porque, conforme demonstra a pesquisa, os pre\u00e7os m\u00e9dios cobrados em grandes redes de farm\u00e1cia s\u00e3o muito inferiores ao pre\u00e7o teto da Cmed. Um rem\u00e9dio comum, como a losartana pot\u00e1ssica, chega a custar, na farm\u00e1cia, menos de um quarto do seu pre\u00e7o m\u00e1ximo. Isso significa que, na pr\u00e1tica, a farm\u00e1cia poderia reajustar este rem\u00e9dio em mais de 300%, sem desrespeitar o reajuste de 4,5% sobre o PMC.<\/p>\n

\u201cEssa pesquisa j\u00e1 foi feita em anos anteriores e o mesmo problema \u00e9 reproduzido: o PMC, que \u00e9 o teto de pre\u00e7os de cada medicamento, est\u00e1 em um valor muito acima do praticado pelo mercado e n\u00e3o cumpre a sua fun\u00e7\u00e3o de impedir aumentos abusivos. Vamos pegar outro exemplo, como uma marca de\u00a0Amoxicilina + Clavulanato de Pot\u00e1ssio, um tipo de antibi\u00f3tico. Apesar de o pre\u00e7o m\u00e1ximo dele ser de R$ 404,65, ele \u00e9 encontrado nas farm\u00e1cias, em m\u00e9dia, por R$ 180,30. Mas o valor aplicado pelo reajuste vai ser sobre o pre\u00e7o m\u00e1ximo. Ent\u00e3o, se a fabricante e as farm\u00e1cias mais que dobrarem o pre\u00e7o desse rem\u00e9dio de um dia para o outro, o consumidor n\u00e3o poder\u00e1 recorrer a ningu\u00e9m\u201d, explica a pesquisadora do programa de Sa\u00fade do Idec Marina Magalh\u00e3es, uma das respons\u00e1veis pelo levantamento. \u201cSe a fun\u00e7\u00e3o do limite de reajuste do teto de pre\u00e7os \u00e9 impedir aumentos exagerados, ele falha totalmente\u201d, completa.<\/p>\n

A pesquisa realizada pelo Idec coletou os pre\u00e7os dos medicamentos nas\u00a0tr\u00eas maiores redes de farm\u00e1cia do Brasil, analisando medicamentos com 20 princ\u00edpios ativos diferentes, de marcas selecionadas a partir de crit\u00e9rios de preval\u00eancia no mercado, al\u00e9m de suas vers\u00f5es gen\u00e9ricas. O estudo tamb\u00e9m buscou saber a diferen\u00e7a entre os pre\u00e7os m\u00e1ximos dos medicamentos e o valor praticado com descontos, mediante a concess\u00e3o para as farm\u00e1cias de dados pessoais dos consumidores, como o n\u00famero do CPF.<\/p>\n

O levantamento revela que, entre os medicamentos de marca, mesmo antes da aplica\u00e7\u00e3o de qualquer desconto, a diferen\u00e7a m\u00e9dia entre valores praticados e o pre\u00e7o m\u00e1ximo na regula\u00e7\u00e3o foi de 37,82%. Em valores absolutos, a maior diferen\u00e7a encontrada foi de R$ 224,35, no caso do medicamento Clavulin.\u00a0J\u00e1 a diferen\u00e7a m\u00e9dia entre o pre\u00e7o m\u00e1ximo dos medicamentos gen\u00e9ricos sem desconto e aqueles encontrados nas farm\u00e1cias foi de 20,89%, chegando a uma diferen\u00e7a m\u00e1xima, em valores absolutos, de R$ 65,94, no caso do aciclovir.<\/p>\n

Com CPF<\/strong><\/h4>\n

Quando considerados os descontos concedidos pelo fornecimento de CPF, a diferen\u00e7a entre a m\u00e9dia de mercado e os pre\u00e7os m\u00e1ximos \u00e9 ainda maior. Entre os medicamentos de marca, a diferen\u00e7a m\u00e9dia em rela\u00e7\u00e3o ao PMC quase dobrou, passando de 37,82% para 71,63%.<\/p>\n

Essa grande diferen\u00e7a de pre\u00e7os levanta uma suspeita de discricionariedade na fixa\u00e7\u00e3o dos descontos relacionados ao CPF. Os alt\u00edssimos pre\u00e7os-teto permitem, na pr\u00e1tica, que varejistas estabele\u00e7am pre\u00e7os inflacionados para coagir o consumidor a fornecer seus dados em troca de um desconto possivelmente artificial.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n

Para o Idec, os resultados refor\u00e7am a necessidade de uma nova regula\u00e7\u00e3o do mercado. \u201cDiferen\u00e7as desta amplitude sugerem um descolamento muito significativo entre a regula\u00e7\u00e3o e as pr\u00e1ticas de mercado, o que diminui sua efetividade e limita o cumprimento de seu objetivo. Quem ser\u00e1 mais afetado \u00e9 aquele consumidor que est\u00e1 mais vulner\u00e1vel por conta de um problema de sa\u00fade e necessita daquele rem\u00e9dio essencial para sua vida\u201d, refor\u00e7a Magalh\u00e3es.<\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m apresenta recomenda\u00e7\u00f5es para que distor\u00e7\u00f5es t\u00e3o grandes sejam evitadas. Para o Idec, a regula\u00e7\u00e3o precisa ser modernizada para garantir maior transpar\u00eancia sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o e venda dos medicamentos; crit\u00e9rios de precifica\u00e7\u00e3o mais adequados aos custos e \u00e0 realidade nacional; prerrogativa da Cmed para adequar pre\u00e7os \u00e0 realidade de mercado, harmoniza\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o; e participa\u00e7\u00e3o social no processo de precifica\u00e7\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n

Todas essas propostas est\u00e3o inclu\u00eddas na\u00a0Campanha Rem\u00e9dio a Pre\u00e7o Justo<\/a>, que apoia a aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 5591\/20. Esse projeto altera as regras para a defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de novos medicamentos no mercado brasileiro e imp\u00f5e novos requisitos de transpar\u00eancia para as empresas do setor. O PL, que est\u00e1 sob relatoria do senador Ciro Nogueira, est\u00e1 parado na\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania\u00a0do Senado, sem nenhum avan\u00e7o h\u00e1 quase um ano.<\/p>\n

Saiba mais sobre os resultados da pesquisa<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamento indica que problemas da regula\u00e7\u00e3o permitem que medicamentos possam ter aumentos de mais de 300% no pre\u00e7o praticado ao consumidor sem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o O Instituto de Defesa de<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":53199,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,150],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134148"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134148"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134148\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":134149,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134148\/revisions\/134149"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53199"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}