{"id":134187,"date":"2024-04-03T17:10:59","date_gmt":"2024-04-03T20:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=134187"},"modified":"2024-04-03T17:10:59","modified_gmt":"2024-04-03T20:10:59","slug":"governo-do-rs-avalia-pedir-ao-ministerio-de-minas-e-energia-que-ceee-equatorial-seja-objeto-de-apuracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governo-do-rs-avalia-pedir-ao-ministerio-de-minas-e-energia-que-ceee-equatorial-seja-objeto-de-apuracao\/","title":{"rendered":"Governo do RS avalia pedir ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia que CEEE Equatorial seja objeto de apura\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Processo seria semelhante ao conduzido pela Aneel em companhia paulista de energia<\/em><\/h3>\n

O governador Eduardo Leite determinou, na ter\u00e7a-feira (2\/4), a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo sobre as medidas que foram solicitadas pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para apurar a regularidade de atua\u00e7\u00e3o da empresa Enel, concession\u00e1ria de energia com atua\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. O objetivo \u00e9 avaliar a possibilidade de o governo estadual pedir ao MME que a ag\u00eancia adote procedimento semelhante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CEEE Equatorial. O estudo ser\u00e1 conduzido pela Secretaria de Parcerias e Concess\u00f5es (Separ) e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).<\/p>\n

“Nossa prioridade \u00e9 a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Sens\u00edveis \u00e0s cobran\u00e7as da popula\u00e7\u00e3o, cobramos a concession\u00e1ria e estamos trabalhando junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle produza seus melhores efeitos e resulte naquilo que importa: um servi\u00e7o adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, afirmou o governador.<\/p>\n

O MME pediu, na\u00a0segunda-feira (1\/4),\u00a0que a Aneel investigue a Enel em raz\u00e3o do hist\u00f3rico de falhas e transgress\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o paulista. O processo pode levar \u00e0 revis\u00e3o da concess\u00e3o para fornecimento de energia em S\u00e3o Paulo. O objetivo do MME \u00e9 avaliar se a Enel descumpriu o contrato, se tem condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de seguir operando e se atendeu \u00e0 ordem recente da ag\u00eancia para regularizar servi\u00e7os.<\/p>\n

O estudo a ser realizado pela Separ e pela Sema amplia o papel do governo ga\u00facho na cobran\u00e7a \u00e0 concession\u00e1ria que atende principalmente a munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, e que apresentou dificuldade no restabelecimento de energia ap\u00f3s um temporal de grandes propor\u00e7\u00f5es ocorrido em 16 de janeiro.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s o epis\u00f3dio, o governador promoveu reuni\u00f5es entre as concession\u00e1rias que atuam no Estado e dirigentes da Aneel e da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). O objetivo foi refor\u00e7ar a cobran\u00e7a pela qualidade dos servi\u00e7os de fornecimento de energia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Agergs aplicou, desde julho de 2021, multas \u00e0 concession\u00e1ria CEEE Equatorial que totalizam cerca de R$ 69 milh\u00f5es. Ao todo, foram tr\u00eas san\u00e7\u00f5es aplicadas. O valor foi reduzido ap\u00f3s recursos e atualmente est\u00e3o em discuss\u00e3o duas multas que somam R$ 49,86 milh\u00f5es.<\/p>\n

No encontro, ficou definido que o governo dever\u00e1 enviar \u00e0 Assembleia Legislativa um projeto de lei que definir\u00e1 par\u00e2metros para a arboriza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, as secretarias de Estado envolvidas no tema tamb\u00e9m passar\u00e3o a acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o dos planos de conting\u00eancia das concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

O governo ainda trabalha na finaliza\u00e7\u00e3o de outra proposta, que tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Assembleia, para fortalecimento da Agergs por meio da amplia\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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