{"id":134572,"date":"2024-04-23T12:38:20","date_gmt":"2024-04-23T15:38:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=134572"},"modified":"2024-04-23T12:38:20","modified_gmt":"2024-04-23T15:38:20","slug":"nova-parcela-do-devolve-icms-sera-paga-na-quarta-feira-24","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/nova-parcela-do-devolve-icms-sera-paga-na-quarta-feira-24\/","title":{"rendered":"Nova parcela do Devolve ICMS ser\u00e1 paga na quarta-feira (24)"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>D\u00e9cimo dep\u00f3sito de R$ 100 ser\u00e1 feito para 627 mil fam\u00edlias<\/em><\/h3>\n<p>O Devolve ICMS realizar\u00e1 na quarta-feira (24\/4) o repasse de abril aos benefici\u00e1rios, atingindo a marca de dez pagamentos. No total, o governo ga\u00facho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), depositar\u00e1 R$ 68,1 milh\u00f5es, entre parcela fixa (R$ 100) e vari\u00e1vel (com valor m\u00e1ximo de R$ 269),\u00a0destinados a 627 mil fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Com o d\u00e9cimo pagamento, que tem como base o Cad\u00danico de janeiro de 2024, j\u00e1 foram distribu\u00eddos R$ 618,9 milh\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda do Estado.<\/p>\n<p>Os valores ser\u00e3o depositados no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o dos titulares, que funciona como um cart\u00e3o de d\u00e9bito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farm\u00e1cias e outros estabelecimentos comerciais. \u00c9 aceito em mais de 140 mil locais conveniados \u00e0 Rede Vero. N\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de taxa para manuten\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO Devolve ICMS nasceu com o compromisso de promover justi\u00e7a fiscal e tribut\u00e1ria, sendo uma ferramenta permanente de redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o do ICMS embutido no consumo das fam\u00edlias de baixa renda. O programa j\u00e1 vem sendo reconhecido em outros pa\u00edses como uma forma eficaz de reduzir a desigualdade social e combater o car\u00e1ter regressivo do imposto. De acordo com pesquisa publicada na revista Economies, as fam\u00edlias benefici\u00e1rias elevaram em cerca de 10% a m\u00e9dia de consumo mensal, o que representa incremento de mais de R$ 32 no poder de compra\u201d, afirmou o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.<\/p>\n<p>Todas as fam\u00edlias benefici\u00e1rias recebem, no m\u00ednimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro dep\u00f3sitos, realizados de forma trimestral. O pagamento \u00e9 dividido em duas modalidades:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Parcela fixa:<\/strong>\u00a0tem valor de R$ 100 e \u00e9 depositada para todos os benefici\u00e1rios do programa;<\/li>\n<li><strong>Parcela vari\u00e1vel:<\/strong>\u00a0varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos benefici\u00e1rios nas compras realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2024. Nessa rodada, o valor m\u00e1ximo pago por CPF \u00e9 de R$ 269 (al\u00e9m da parcela fixa). Mais de 210,3 mil fam\u00edlias receber\u00e3o alguma quantia da parcela vari\u00e1vel, sendo que o total distribu\u00eddo chega a R$ 7,6 milh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O coordenador do Devolve ICMS, Anderson Mantovani, relata que, ao longo desses dez pagamentos, foi poss\u00edvel acompanhar a diferen\u00e7a que o programa tem feito na vida das fam\u00edlias ga\u00fachas e futuramente na vida de todos os brasileiros. \u201cIsso ser\u00e1 poss\u00edvel, pois a nossa experi\u00eancia positiva com o Devolve ICMS serviu de modelo para texto da Reforma Tribut\u00e1ria Nacional, que prev\u00ea um mecanismo semelhante de cashback de impostos \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda.\u201d<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Modifica\u00e7\u00f5es no programa<\/strong><\/h4>\n<p>Com a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos decretos que revisam os benef\u00edcios fiscais e que garantiriam maior lastro financeiro do programa, a amplia\u00e7\u00e3o prevista do Devolve ICMS para compensar as fam\u00edlias de menor renda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o, aguardando os debates sobre o tema da recomposi\u00e7\u00e3o das receitas do ICMS do Estado.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Novos benefici\u00e1rios<\/strong><\/h4>\n<p>Ap\u00f3s a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e da base de matriculados no Ensino M\u00e9dio da Rede Estadual, mais de 32 mil fam\u00edlias foram inclu\u00eddas no programa. Esse grupo novo poder\u00e1 resgatar o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o a partir de junho, em data a ser divulgada pelo governo estadual. Na entrega, o novo cart\u00e3o que ser\u00e1 impresso j\u00e1 estar\u00e1 carregado com o pagamento da parcela de abril.<\/p>\n<p>Pelo mesmo motivo, tamb\u00e9m houve o reingresso de mais de 8 mil titulares ao Devolve ICMS (pessoas que recuperaram o direito de receber o benef\u00edcio). Este grupo, no entanto, poder\u00e1 seguir utilizando o cart\u00e3o antigo. Cerca de 53 mil pessoas deixaram de fazer parte do programa por n\u00e3o se enquadrar nos requisitos. Essa rodada utiliza como base de dados o Cad\u00danico de janeiro de 2024.<\/p>\n<p>\u201cEm raz\u00e3o das constantes atualiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 primordial que o cidad\u00e3o sempre esteja com seus dados atualizados no Cad\u00danico junto aos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras). Isso garante que ele receba o benef\u00edcio e fa\u00e7a parte do programa, al\u00e9m de destinar o cart\u00e3o para a cidade na qual ele reside atualmente\u201d, declarou Mantovani.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Entenda o Devolve ICMS<\/strong><\/h4>\n<p>Desenvolvido pela Receita Estadual, o Devolve ICMS \u00e9 uma iniciativa que busca devolver parte do ICMS para fam\u00edlias de baixa renda. Podem receber o benef\u00edcio fam\u00edlias que residem no Rio Grande do Sul inclu\u00eddas no Cad\u00danico que recebam Bolsa Fam\u00edlia ou que tenham componentes familiares no Ensino M\u00e9dio da Rede Estadual. Todas as fam\u00edlias possuem renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, conforme crit\u00e9rios do Cad\u00danico.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.devolveicms.rs.gov.br\/participacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Clique para consultar se voc\u00ea tem direito ao benef\u00edcio do Devolve ICMS<\/strong><\/a><\/p>\n<p>O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, Banricard, Procergs &#8211; Centro de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de envolver diversos \u00f3rg\u00e3os ao longo de sua consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Call Center<\/strong><\/h4>\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas em\u00a0<a href=\"https:\/\/devolveicms.rs.gov.br\/inicial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.devolveicms.rs.gov.br<\/a>\u00a0ou pelo Call Center do Devolve ICMS: 0800 541 2323. O atendimento telef\u00f4nico ocorre das 8h \u00e0s 20h de segunda a sexta-feira e, aos s\u00e1bados, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>D\u00e9cimo dep\u00f3sito de R$ 100 ser\u00e1 feito para 627 mil fam\u00edlias O Devolve ICMS realizar\u00e1 na quarta-feira (24\/4) o repasse de abril aos benefici\u00e1rios, atingindo a marca de dez pagamentos.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":134573,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134572"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134572"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134572\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":134574,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134572\/revisions\/134574"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/134573"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}