{"id":134622,"date":"2024-04-25T09:13:28","date_gmt":"2024-04-25T12:13:28","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=134622"},"modified":"2024-04-25T09:13:28","modified_gmt":"2024-04-25T12:13:28","slug":"professores-concursados-em-escolas-estaduais-diminuem-em-dez-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/professores-concursados-em-escolas-estaduais-diminuem-em-dez-anos\/","title":{"rendered":"Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos"},"content":{"rendered":"

Estudo in\u00e9dito mostra que contratos tempor\u00e1rios aumentam<\/em><\/strong><\/h3>\n

O n\u00famero de professores concursados nas escolas estaduais do pa\u00eds chegou ao menor patamar dos \u00faltimos dez anos\u00a0em 2023. Enquanto diminuem os concursados, aumentam os contratos tempor\u00e1rios, que j\u00e1 s\u00e3o maioria nessas redes. Os dados s\u00e3o do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) e fazem parte de estudo in\u00e9dito do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, divulgado nesta quinta-feira (25).<\/p>\n

O n\u00famero de professores concursados passou de 505 mil em 2013, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais, para 321 mil em 2023, ou 46,5% do total. J\u00e1 os contratos tempor\u00e1rios superaram os efetivos em 2022 e, em 2023 chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contrata\u00e7\u00f5es. Em 2013, eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que limite o n\u00famero de contratos tempor\u00e1rios, nem h\u00e1 penalidades previstas aos estados. Mas, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), Lei 13.005\/2014, que estabelece metas e estrat\u00e9gias para todas as etapas de ensino e a valoriza\u00e7\u00e3o do setor, prev\u00ea que pelo menos 90% dos professores das escolas p\u00fablicas tenham cargos efetivos. Essa estrat\u00e9gia deveria ter sido cumprida at\u00e9 2017.<\/p>\n

\u201cEm tese, o ideal \u00e9 que voc\u00ea consiga suprir todo o seu quadro\u00a0com professores efetivos. E a figura do professor tempor\u00e1rio \u00e9 para suprir eventual aus\u00eancia. Ent\u00e3o, por exemplo, um professor vai trabalhar na secretaria, voc\u00ea precisa de um professor tempor\u00e1rio para cumprir aquela carga hor\u00e1ria. Ou ele foi afastado, readaptado, a gente sabe que acontece esse tipo de coisa, n\u00e9?\u201d, diz o gerente de Pol\u00edticas Educacionais do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Ivan Gontijo. \u201cProfessores tempor\u00e1rios s\u00e3o super importantes para suprir o quadro, para garantir que os alunos tenham aula com profissionais com forma\u00e7\u00e3o adequada, mas esse artif\u00edcio da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria deveria ser exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra\u201d, defende.<\/p>\n

Segundo Gontijo, o estudo mostra que o que deveria ser exce\u00e7\u00e3o tem se tornado regra nas redes estaduais. Essas redes s\u00e3o\u00a0respons\u00e1veis pela oferta de ensino m\u00e9dio e dos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6\u00ba ao 9\u00ba ano. As contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, al\u00e9m de causar impacto\u00a0nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores, por exemplo, com v\u00ednculos mais inst\u00e1veis e sal\u00e1rios geralmente inferiores aos professores efetivos, podem ainda, de acordo com a publica\u00e7\u00e3o, interferir na aprendizagem dos estudantes.<\/p>\n

Contrata\u00e7\u00f5es no pa\u00eds<\/strong><\/h4>\n

A propor\u00e7\u00e3o de docentes tempor\u00e1rios e efetivos varia de acordo com a unidade federativa do pa\u00eds. No ano passado, 15 dessas unidades tinham\u00a0mais professores tempor\u00e1rios que efetivos e, ao longo da d\u00e9cada, 16\u00a0aumentaram o n\u00famero de professores tempor\u00e1rios e diminu\u00edram o quadro de concursados.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao perfil desses professores, o estudo mostra que a m\u00e9dia de idade dos pro\ufb01ssionais tempor\u00e1rios \u00e9 de 40 anos. Entre os efetivos \u00e9 46 anos. Al\u00e9m disso, quase metade (43,6%) dos tempor\u00e1rios atua h\u00e1 pelo menos 11 anos como professor, o que conforme a pesquisa, indica que esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o tem sido utilizada n\u00e3o apenas para suprir uma demanda pontual, mas tamb\u00e9m para compor o corpo docente \ufb01xo de algumas redes de ensino.<\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o docente<\/strong><\/h4>\n

A pesquisa destaca que tr\u00eas aspectos podem explicar os poss\u00edveis impactos negativos de professores tempor\u00e1rios sobre os resultados dos estudantes. O primeiro deles \u00e9 a alta rotatividade docente, que pode prejudicar o v\u00ednculo com a comunidade escolar e o efetivo desenvolvimento dos estudantes. Al\u00e9m disso, os processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, nem sempre t\u00e3o rigorosos quanto os concursos p\u00fablicos, tamb\u00e9m impactam na qualidade do ensino. Por fim, a pesquisa aponta as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores, que podem ser piores que a dos efetivos.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma pauta muito ligada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o docente. Se a gente, como pa\u00eds, quer valorizar os professores, n\u00e3o d\u00e1 para admitir alguns cen\u00e1rios. Como um pa\u00eds que quer valorizar seus professores est\u00e1 dando condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais desafiadoras e v\u00ednculos de trabalho mais fr\u00e1geis? Por isso que \u00e9 importante a gente avan\u00e7ar numa agenda de solu\u00e7\u00e3o desses problemas\u201d, diz Gontijo.<\/p>\n

Em 15 redes de ensino, o estudo mostra que o sal\u00e1rio dos professores tempor\u00e1rios, calculados por hora, \u00e9 menor que o de professores efetivos em in\u00edcio de carreira, chegando a uma diferen\u00e7a de at\u00e9 140%, no caso de Pernambuco. Nas outras dez redes analisadas, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a.<\/p>\n

Aprendizagem<\/h4>\n

O estudo mostra ainda poss\u00edveis impactos na aprendizagem dos estudantes. A pesquisa utiliza os dados do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), que medem o desempenho dos estudantes em matem\u00e1tica e l\u00edngua portuguesa, do 9\u00ba ano do ensino fundamental e do 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio, etapas que ficam a cargo das redes estaduais.<\/p>\n

Em 2019, quando resultados de aprendizagem ainda n\u00e3o tinham sido impactados pela pandemia, os estudantes que tiveram professores tempor\u00e1rios no 9\u00ba ano obtiveram nota, em m\u00e9dia, 3,1 pontos menor em matem\u00e1tica do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos. No ensino m\u00e9dio, em 2019, os estudantes que tiveram aulas com professores tempor\u00e1rios obtiveram\u00a0nota, em m\u00e9dia, 5,5 pontos menor em matem\u00e1tica e 5,6 pontos menor em l\u00edngua portuguesa do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos.<\/p>\n

Os pesquisadores, no entanto, fazem uma ressalva: \u201c\u00c9 importante frisar que essa an\u00e1lise precisa ser observada com cautela. Ela pode ter vieses, uma vez que outras vari\u00e1veis n\u00e3o consideradas podem impactar o regime de contrata\u00e7\u00e3o e a profici\u00eancia dos estudantes\u201d, diz o texto.<\/p>\n

\u201cTem uma coisa muito importante na educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos. A gente precisa disso para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Ent\u00e3o, o professor conseguir construir\u00a0bom v\u00ednculo com o aluno, conseguir ter carga hor\u00e1ria fixa de 40 horas em uma mesma escola, para ele ter tempo para conhecer os estudantes, trabalhar de forma mais aprofundada. Os professores tempor\u00e1rios, em\u00a0m\u00e9dia, t\u00eam rotatividade muito maior, porque\u00a0s\u00e3o tempor\u00e1rios\u00a0e trabalham em mais escolas tamb\u00e9m\u201d, diz\u00a0Gontijo.<\/p>\n

Desafios<\/strong><\/h4>\n

As contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias d\u00e3o mais flexibilidade e s\u00e3o menos custosas para os entes federados do que as contrata\u00e7\u00f5es efetivas, mas elas t\u00eam tamb\u00e9m impactos, tanto para os docentes quanto para os estudantes. Gontijo defende que garantir que concursos p\u00fablicos sejam feitos de maneira adequada \u00e9 papel n\u00e3o apenas dos estados e munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m do governo federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), Lei 9.394\/1996, prev\u00ea que a Uni\u00e3o \u201cprestar\u00e1 assist\u00eancia t\u00e9cnica aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para provimento de cargos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m h\u00e1\u00a0uma agenda do governo federal, que \u00e9 como o governo federal pode ajudar as redes municipais e estaduais a fazerem mais concursos. Isso, inclusive, est\u00e1 previsto na LDB, que diz que o governo federal deve ajudar as redes de ensino nos processos de ingresso, porque sozinha as redes n\u00e3o est\u00e3o conseguindo fazer concursos com o tamanho e a frequ\u00eancia adequados. Ent\u00e3o, o governo federal tem um papel aqui tamb\u00e9m de apoiar as redes nos concursos p\u00fablicos, para ter mais concurso p\u00fablico\u201d, afirma.<\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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