{"id":134805,"date":"2024-05-03T14:17:05","date_gmt":"2024-05-03T17:17:05","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=134805"},"modified":"2024-05-03T14:17:05","modified_gmt":"2024-05-03T17:17:05","slug":"trt-4-amplia-suspensao-dos-prazos-processuais-ate-8-de-maio-em-razao-do-agravamento-das-enchentes-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/trt-4-amplia-suspensao-dos-prazos-processuais-ate-8-de-maio-em-razao-do-agravamento-das-enchentes-no-rs\/","title":{"rendered":"TRT-4 amplia suspens\u00e3o dos prazos processuais at\u00e9 8 de maio em raz\u00e3o do agravamento das enchentes no RS"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) ampliou o per\u00edodo de suspens\u00e3o dos prazos dos processos administrativos e judiciais at\u00e9 o dia oito de maio<\/em><\/h3>\n

A determina\u00e7\u00e3o consta em nova portaria publicada nesta quinta-feira (02\/05). Com isso, os prazos voltam a correr a partir de 9 de maio.<\/p>\n

No fim da noite de quarta-feira (01\/05), o TRT-4 j\u00e1 havia suspendido os prazos na quinta e na sexta-feira (02 e 03\/05). A decis\u00e3o de estender a medida foi tomada pela Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal em raz\u00e3o das consequ\u00eancias do agravamento das enchentes no Estado. Tamb\u00e9m em raz\u00e3o de portarias de magistrados diretores de foros estendendo suspens\u00f5es de prazos e atendimentos presenciais em suas regi\u00f5es, e de um pedido da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no RS (OAB-RS).<\/p>\n

A suspens\u00e3o tamb\u00e9m se aplica a prazos legais e regimentais para prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as e para devolu\u00e7\u00e3o de processos com pedido de vista para inclus\u00e3o em pauta nas Turmas Julgadoras. Atos judiciais, como realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias, sess\u00f5es de julgamento, per\u00edcias e execu\u00e7\u00e3o de mandados n\u00e3o devem ser realizados no formato presencial nessas mesmas datas e, no caso de realiza\u00e7\u00e3o em modo telepresencial, devem ser observadas as condi\u00e7\u00f5es de eletricidade e internet das respectivas localidades, por parte dos(as) magistrados(as) respons\u00e1veis.<\/p>\n

As determina\u00e7\u00f5es constam na Portaria n\u00ba 1814\/2024, editada em conjunto pela Presid\u00eancia e pela Corregedoria do TRT-4. O ato normativo tamb\u00e9m suspende o atendimento presencial nas unidades judici\u00e1rias e administrativas da Justi\u00e7a do Trabalho nas mesmas datas, dispensa os trabalhadores terceirizados (com exce\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de seguran\u00e7a institucional) e faculta o teletrabalho a todos os servidores e servidoras. O atendimento ao p\u00fablico dever\u00e1 ser prestado em meio remoto, por telefone ou balc\u00f5es virtuais, entre 10h e 16h.<\/p>\n

As medidas foram tomadas em considera\u00e7\u00e3o \u00e0s fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul e que j\u00e1 ocasionaram inunda\u00e7\u00f5es, enxurradas e bloqueio de estradas em diversas localidades do Estado, inviabilizando o funcionamento de servi\u00e7os como energia el\u00e9trica e internet, bem como para prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de servidores, magistrados, trabalhadores terceirizados, estagi\u00e1rios, operadores do Direito e jurisdicionados.<\/p>\n

Confira aqui a \u00edntegra da Portaria n\u00ba 1814\/2024.<\/a><\/strong><\/p>\n

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