{"id":134855,"date":"2024-05-06T14:15:54","date_gmt":"2024-05-06T17:15:54","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=134855"},"modified":"2024-05-06T14:15:54","modified_gmt":"2024-05-06T17:15:54","slug":"cnm-cobra-urgencia-em-medidas-de-reconstrucao-das-cidades-e-prevencao-de-desastres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/cnm-cobra-urgencia-em-medidas-de-reconstrucao-das-cidades-e-prevencao-de-desastres\/","title":{"rendered":"CNM cobra urg\u00eancia em medidas de reconstru\u00e7\u00e3o das cidades e preven\u00e7\u00e3o de desastres"},"content":{"rendered":"

No desastre anterior, <\/strong>o governo federal prometeu o montante de R$ 741 milh\u00f5es, mas repassou apenas R$ 81 milh\u00f5es, o que representa 11% em rela\u00e7\u00e3o ao prometido<\/em><\/h3>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) acompanha a trag\u00e9dia enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul e, em nota, lamentou profundamente que os Munic\u00edpios de todo o Brasil sofram cotidianamente com desastres de toda natureza que levam a perdas de vidas, moradias, com\u00e9rcio local, ind\u00fastria, agricultura, entre outros danos irrepar\u00e1veis. Infelizmente, ao longo dos \u00faltimos anos, s\u00e3o in\u00fameros os Munic\u00edpios que foram impactados por desastres e nunca conseguiram se reconstruir por falta de apoio financeiro. De\u00a02013 a 2023, 94% dos Munic\u00edpios registraram ao menos um decreto de anormalidade em decorr\u00eancia de desastres.<\/p>\n

Destaca-se que apenas entre os dias 29 abril e este domingo, 5 de maio, as tempestades que est\u00e3o assolando o Estado do Rio Grande do Sul j\u00e1 causaram mais de R$ 559,8 milh\u00f5es em preju\u00edzos financeiros. Esse montante, por\u00e9m, se refere apenas aos danos j\u00e1 levantados e disponibilizados por 19 Munic\u00edpios dentre os 170 que registraram seus decretos no sistema de Defesa Civil nacional; sendo que j\u00e1 s\u00e3o mais de 330 Munic\u00edpios afetados, segundo a Defesa Civil do Estado. Ou seja, os danos ser\u00e3o infinitamente superiores aos j\u00e1 apontados. A maioria dos Munic\u00edpios afetados ainda enfrenta situa\u00e7\u00e3o extrema e atua no resgate \u00e0s v\u00edtimas, com a\u00e7\u00f5es de socorro e acolhimento. Milhares de pessoas ainda est\u00e3o ilhadas, aguardando resgate em cima de telhados e \u00e1rvores, e outras milhares desabrigadas.<\/p>\n

Importante lembrar que o Ciclone Extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul no dia 4 de setembro de 2023 levou \u00e0 morte de 51 pessoas e causou mais de R$ 3 bilh\u00f5es em preju\u00edzos financeiros. Desse total, o governo federal prometeu o montante de R$ 741 milh\u00f5es, mas repassou apenas R$ 81 milh\u00f5es, o que representa 11% em rela\u00e7\u00e3o ao prometido, sendo que parte desse recurso ainda se refere a repasses indiretos. As a\u00e7\u00f5es de resposta durante o desastre e as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de um Munic\u00edpio ap\u00f3s o desastre requer apoio federal imediato e que atenda \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para evidenciar a dimens\u00e3o dos preju\u00edzos municipais e comparar com os valores pagos pela Uni\u00e3o para os 117 Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul de setembro de 2023 at\u00e9 final de abril, a CNM destaca que o valor efetivamente repassado n\u00e3o seria suficiente para recuperar os danos causados, por exemplo, apenas no Munic\u00edpio de Mu\u00e7um em rela\u00e7\u00e3o ao desastre de 2023. Com apenas cinco mil habitantes, o or\u00e7amento municipal para executar todos os servi\u00e7os locais \u00e9 de R$ 32 milh\u00f5es. No entanto, apenas em setembro de 2023, o preju\u00edzo foi estimado em R$ 231 milh\u00f5es. Os cidad\u00e3os brasileiros dos Munic\u00edpios afetados est\u00e3o cansados de receber visitas de autoridades federais e estaduais, prometendo apoio e recursos, como agora se realiza, mas sem ver efetivadas a\u00e7\u00f5es concretas de reconstru\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de novos desastres.<\/p>\n

Em 2023, os desastres afetaram\u00a037,3 milh\u00f5es\u00a0de pessoas em todo Brasil, sendo\u00a0258\u00a0mortos,\u00a0126.345\u00a0desabrigados e\u00a0717.934\u00a0desalojados. Al\u00e9m disso, os desastres causaram\u00a0R$ 105,4 bilh\u00f5es de preju\u00edzos\u00a0no pa\u00eds. Neste mesmo ano, o governo federal autorizou\u00a0R$ 1,4 bilh\u00e3o\u00a0para ser investido em gest\u00e3o de riscos e desastres aos Munic\u00edpios para a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, por\u00e9m, s\u00f3 pagou\u00a0R$ 545 milh\u00f5es, correspondendo a\u00a039% do valor autorizado.<\/p>\n

A CNM est\u00e1 articulando diretamente com a Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil no sentido de requerer o reconhecimento federal em rito sum\u00e1rio (imediato) de todos os decretos municipais de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e ou estado de calamidade p\u00fablica, al\u00e9m de solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos, a exemplo de presta\u00e7\u00e3o de contas, aos Munic\u00edpios afetados.<\/p>\n

\u201cO momento, sem d\u00favida, \u00e9 de pressa para salvar as pessoas que encontram-se ainda em situa\u00e7\u00e3o de risco de vida. Mas o momento \u00e9 tamb\u00e9m de urg\u00eancia para que medidas concretas sejam adotadas em nosso pa\u00eds. \u00c9 preciso uma a\u00e7\u00e3o federativa coordenada e que envolva Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios, e os tr\u00eas Poderes. Os gestores municipais n\u00e3o podem mais ficar sozinhos em meio a essas trag\u00e9dias. N\u00e3o se pode mais aceitar m\u00eas ap\u00f3s m\u00eas situa\u00e7\u00f5es como essa vivenciada pela nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No desastre anterior, o governo federal prometeu o montante de R$ 741 milh\u00f5es, mas repassou apenas R$ 81 milh\u00f5es, o que representa 11% em rela\u00e7\u00e3o ao prometido A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":134857,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134855"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134855"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134855\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":134858,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134855\/revisions\/134858"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/134857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}