{"id":134929,"date":"2024-05-08T19:29:23","date_gmt":"2024-05-08T22:29:23","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=134929"},"modified":"2024-05-08T19:29:23","modified_gmt":"2024-05-08T22:29:23","slug":"corredor-humanitario-agiliza-ajuda-ao-rs-e-documentos-fiscais-de-doacoes-deixam-de-ser-exigidos-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/corredor-humanitario-agiliza-ajuda-ao-rs-e-documentos-fiscais-de-doacoes-deixam-de-ser-exigidos-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Corredor humanit\u00e1rio agiliza ajuda ao RS e documentos fiscais de doa\u00e7\u00f5es deixam de ser exigidos em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Medida foi tomada em conjunto por todas as unidades federativas do Brasil<\/em><\/h3>\n<p>Buscando acelerar a chegada de aux\u00edlio \u00e0s pessoas afetadas pelo maior desastre clim\u00e1tico da hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal concordaram em dispensar a emiss\u00e3o de documentos fiscais de doa\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) realizada nessa ter\u00e7a-feira (7\/5).<\/p>\n<p>A medida, que est\u00e1 em vigor at\u00e9 30 de junho, cria uma passagem r\u00e1pida dos ve\u00edculos de carga com donativos pelos postos fiscais de todo o pa\u00eds. \u201c\u00c9 uma esp\u00e9cie de corredor humanit\u00e1rio, facilitando o deslocamento dos caminh\u00f5es e fazendo com que eles possam chegar rapidamente ao Estado ga\u00facho, que tanto precisa do apoio da popula\u00e7\u00e3o dos demais Estados\u201d, afirma o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Pereira.<\/p>\n<p>Os produtos, como alimentos, itens de vestu\u00e1rio e eletr\u00f4nicos, devem ser destinados ao governo do Rio Grande do Sul, \u00e0 Defesa Civil ga\u00facha, a prefeituras ou a entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no RS.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Como doar<\/strong><\/h4>\n<p>A partir da decis\u00e3o, as empresas de todo o Brasil que quiserem entregar donativos ao Estado ga\u00facho n\u00e3o precisam emitir documentos fiscais na opera\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, nem na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte. Os produtos dever\u00e3o apenas estar acompanhados da declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, que pode ser acessada no link abaixo<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.confaz.fazenda.gov.br\/legislacao\/ajustes\/2024\/ajuste-sinief-09-24\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Link para declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado\u00a0<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra s\u00e3o as empresas contribuintes de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Nesse caso, se forem enviar mercadorias pr\u00f3prias, dever\u00e3o emitir Nota Fiscal Eletr\u00f4nica com C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e de Presta\u00e7\u00f5es (CFOP) 5.910 ou 6.910 (remessa em bonifica\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o ou brinde). Mesmo assim, essa doa\u00e7\u00e3o \u00e9 isenta de ICMS.<\/p>\n<p>Caso as empresas sejam contribuintes de ICMS e desejem enviar itens arrecadados de terceiros, e n\u00e3o produzidos por elas, basta a declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Tr\u00e2nsito livre nos postos fiscais do RS<\/strong><\/h4>\n<p>No Rio Grande do Sul, a Receita Estadual tamb\u00e9m determinou tr\u00e2nsito livre nos postos fiscais. Isso significa que todos os ve\u00edculos de cargas circulam livremente e n\u00e3o s\u00e3o parados, tanto na entrada quanto na sa\u00edda do Estado. Por esse motivo, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de documentos fiscais.<\/p>\n<p>A orienta\u00e7\u00e3o vale para as equipes de todos os postos, localizados em Barrac\u00e3o, Marcelino Ramos, Nonoai, Ira\u00ed, Vacaria e Torres, na divisa com Santa Catarina.<\/p>\n<p>Os outros Estados podem adotar regras diferentes sobre o funcionamento de seus postos fiscais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Foto: Gustavo Mansur<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida foi tomada em conjunto por todas as unidades federativas do Brasil Buscando acelerar a chegada de aux\u00edlio \u00e0s pessoas afetadas pelo maior desastre clim\u00e1tico da hist\u00f3ria do Rio Grande<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":134930,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134929"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134929"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":134931,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134929\/revisions\/134931"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/134930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}