{"id":134960,"date":"2024-05-10T17:52:46","date_gmt":"2024-05-10T20:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=134960"},"modified":"2024-05-10T17:52:46","modified_gmt":"2024-05-10T20:52:46","slug":"antt-libera-pagamento-de-pedagio-para-veiculos-de-carga-com-donativos-acompanhados-de-viatura-oficial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/antt-libera-pagamento-de-pedagio-para-veiculos-de-carga-com-donativos-acompanhados-de-viatura-oficial\/","title":{"rendered":"ANTT libera pagamento de ped\u00e1gio para ve\u00edculos de carga com donativos acompanhados de viatura oficial"},"content":{"rendered":"

Medida que facilita transporte com ajuda humanit\u00e1ria \u00e9 v\u00e1lida em todo territ\u00f3rio nacional<\/em><\/h3>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edi\u00e7\u00e3o extra do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)\u00a0desta quinta-feira (9), nova medida emergencial para agilizar e facilitar o transporte e a distribui\u00e7\u00e3o de donativos \u00e0s comunidades afetadas no estado Rio Grande do Sul, que vivencia eventos clim\u00e1ticos adversos e severos.<\/p>\n

A\u00a0Portaria DG n\u00ba 112, de 9 de maio de 2024, al\u00e9m de manter todas as medidas e flexibiliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 anunciadas, estabelece que ve\u00edculos de transporte rodovi\u00e1rio de cargas que transportem donativos destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida pela calamidade p\u00fablica no estado ter\u00e3o o pagamento de ped\u00e1gio dispensado nas rodovias federais concedidas em todo o Brasil, desde que acompanhados por uma viatura oficial de qualquer \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n

Sobre a defini\u00e7\u00e3o do que s\u00e3o viaturas ou ve\u00edculos oficiais, consulte a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 3916, de 18 de outubro de 2012<\/a><\/p>\n

O objetivo \u00e9 facilitar o fluxo de suprimentos essenciais para as \u00e1reas afetadas, garantindo que a ajuda humanit\u00e1ria chegue de forma r\u00e1pida e eficiente. Com a dispensa do pagamento de ped\u00e1gio, caso estejam com donativos e devidamente escoltados por ve\u00edculos oficiais, os transportadores ter\u00e3o menos obst\u00e1culos log\u00edsticos durante o trajeto, possibilitando uma resposta mais \u00e1gil diante das necessidades emergenciais.<\/p>\n

Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio, a Portaria mant\u00e9m outras medidas anteriormente adotadas pela ANTT, como a prioriza\u00e7\u00e3o e dispensa dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos Postos de Pesagem Veicular em todas as rodovias federais concedidas para ve\u00edculos de transporte rodovi\u00e1rio de cargas que transportem donativos. Tamb\u00e9m s\u00e3o mantidas as recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s concession\u00e1rias de rodovias federais para facilitar o fluxo de ve\u00edculos de transporte rodovi\u00e1rio de cargas transportando donativos.<\/p>\n

Medidas mantidas<\/strong><\/h4>\n
    \n
  • Atendimento priorit\u00e1rio e dispensa de fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0os ve\u00edculos de transporte rodovi\u00e1rio de carga que transportem donativos destinados ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o atingida pela calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul ser\u00e3o prioritariamente atendidos e dispensados dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos Postos de Pesagem Veicular (PPV’s) em todas as Rodovias Federais Concedidas.<\/li>\n
  • Flexibiliza\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio de passageiros:<\/strong>\u00a0os pontos de embarque e desembarque, a frequ\u00eancia m\u00ednima e o cumprimento do quadro de hor\u00e1rios para as linhas de transporte rodovi\u00e1rio interestadual e internacional de passageiros com destino ou origem no estado do Rio Grande do Sul ser\u00e3o flexibilizados, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Facilita\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos de transporte rodovi\u00e1rio de carga:<\/strong>\u00a0as concession\u00e1rias de Rodovias Federais ser\u00e3o recomendadas a envidar todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para facilitar o fluxo de ve\u00edculos de transporte rodovi\u00e1rio de carga transportando donativos destinados ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o atingida no estado.<\/li>\n<\/ul>\n

    Atua\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria<\/strong><\/h4>\n

    Al\u00e9m das medidas regulat\u00f3rias e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a ANTT tem atuado de forma humanit\u00e1ria em duas frentes. Internamente, uma campanha de doa\u00e7\u00e3o de itens b\u00e1sicos e pix foi lan\u00e7ada, enquanto equipes de fiscais da Ag\u00eancia est\u00e3o sendo enviadas para os locais mais cr\u00edticos do estado. Uma equipe j\u00e1 se encontra no Sul, levando donativos de Santa Catarina para o estado ga\u00fachos, enquanto outro comboio j\u00e1 saiu de Bras\u00edlia e est\u00e1 a caminho do Rio Grande do Sul para atuar na linha de frente da ajuda humanit\u00e1ria.<\/p>\n

    A Ag\u00eancia est\u00e1 monitorando continuamente a situa\u00e7\u00e3o das estradas e ferrovias por meio de seu Centro Nacional de Supervis\u00e3o Operacional (CNSO). Recebendo informa\u00e7\u00f5es em tempo real dos centros de controle das concession\u00e1rias, a ANTT emite relat\u00f3rios di\u00e1rios sobre as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nas rodovias concedidas e malhas ferrovi\u00e1rias federais, garantindo uma resposta \u00e1gil \u00e0s necessidades de transporte na regi\u00e3o afetada.<\/p>\n

    As a\u00e7\u00f5es emergenciais continuar\u00e3o em vigor enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica decretado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Congresso Nacional ou at\u00e9 sua revoga\u00e7\u00e3o pela ANTT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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