{"id":135005,"date":"2024-05-13T19:56:19","date_gmt":"2024-05-13T22:56:19","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=135005"},"modified":"2024-05-13T19:56:19","modified_gmt":"2024-05-13T22:56:19","slug":"governo-federal-suspende-divida-do-rio-grande-do-sul-por-tres-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governo-federal-suspende-divida-do-rio-grande-do-sul-por-tres-anos\/","title":{"rendered":"Governo federal suspende d\u00edvida do Rio Grande do Sul por tr\u00eas anos"},"content":{"rendered":"

Medida visa contribuir para reconstru\u00e7\u00e3o do Estado. Governador Eduardo Leite debateu pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es e destina\u00e7\u00e3o de valores com presidente Lula<\/em><\/h3>\n

Foi anunciada, na tarde desta segunda-feira (13\/5), a\u00a0suspens\u00e3o da d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o por tr\u00eas anos. A decis\u00e3o foi apresentada\u00a0em uma reuni\u00e3o on-line entre o governador Eduardo Leite, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ministros e os presidentes do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

As decis\u00f5es do governo federal foram detalhadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que elencou e especificou os valores que o minist\u00e9rio est\u00e1 trabalhando para liberar ao Estado. Aos R$ 12 bilh\u00f5es j\u00e1 garantidos, ser\u00e3o somados outros R$ 11 bilh\u00f5es, totalizando R$ 23 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es do governo federal.<\/p>\n

Esse novo aporte, anunciado hoje, resulta da suspens\u00e3o da d\u00edvida. Al\u00e9m disso, os juros sobre o estoque da d\u00edvida (valor restante ainda devido) ser\u00e1 zerado pelo mesmo prazo. Assim, o minist\u00e9rio estima que os R$ 11 bilh\u00f5es inicialmente destinados para pagamento da d\u00edvida p\u00fablica ser\u00e3o encaminhados para um fundo cont\u00e1bil com o objetivo espec\u00edfico de reconstru\u00e7\u00e3o do Estado. A lei complementar que institui a suspens\u00e3o ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional para que seja aprovada.<\/p>\n

\u201cDemos um passo importante.\u00a0Sei que h\u00e1 um esfor\u00e7o do minist\u00e9rio, ainda que n\u00e3o tenha sido poss\u00edvel a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida\u201d, afirmou Leite. \u201cMesmo assim \u00e9 um avan\u00e7o, e tenho certeza de que,\u00a0passo a passo, neste esfor\u00e7o conjunto com o governo federal, saberemos endere\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a reconstru\u00e7\u00e3o\u00a0do Estado.\u201d<\/p>\n

Para acessar os recursos, o governo estadual dever\u00e1 elaborar um plano de trabalho especificando como ser\u00e1 feita a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos disponibilizados pelo fundo com recursos da d\u00edvida. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi garantido que novas medidas est\u00e3o em discuss\u00e3o para atender a situa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Dos primeiros R$ 12 bilh\u00f5es, provenientes da Medida Provis\u00f3ria publicada na semana passada, como especificado pelo ministro, R$ 7 bilh\u00f5es ser\u00e3o para subs\u00eddio de linhas de cr\u00e9dito com juros abaixo daqueles de mercado para a popula\u00e7\u00e3o do Estado.\u00a0Desse\u00a0valor, R$ 6,5 bilh\u00f5es ir\u00e3o para um Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para abastecer a linha de cr\u00e9dito ligada ao Tesouro Nacional; e\u00a0R$ 500 milh\u00f5es ser\u00e3o depositados no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI),\u00a0do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a fim de financiar linhas de cr\u00e9dito para empresas de m\u00e9dio e grande porte. As linhas de cr\u00e9dito geradas pelo subs\u00eddio dever\u00e3o atingir de R$ 35 bilh\u00f5es a R$ 50 bilh\u00f5es em valor liberado para a popula\u00e7\u00e3o, por meio da rede banc\u00e1ria.<\/p>\n

Outros R$ 5 bilh\u00f5es ser\u00e3o em recursos investidos pelos minist\u00e9rios envolvidos na reconstru\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013\u00a0sendo que a maior parte deles, cerca de R$ 3 bilh\u00f5es, s\u00e3o das pastas da Defesa, dos Transportes, da Sa\u00fade e do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, governo federal destacou que novas medidas est\u00e3o em discuss\u00e3o para atender o Estado<\/em><\/p>\n

Leite aproveitou a reuni\u00e3o para destacar o apoio\u00a0do governo federal ao Rio Grande do Sul no atendimento \u00e0\u00a0situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica. \u201cQueria agradecer a aten\u00e7\u00e3o sempre dedicada do presidente da Rep\u00fablica e dos ministros, em tantas circunst\u00e2ncias. Estamos recebendo um\u00a0aux\u00edlio\u00a0justo\u00a0e necess\u00e1rio\u00a0aos ga\u00fachos\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cTodas as institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 governan\u00e7a e \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o da democracia do\u00a0pa\u00eds est\u00e3o unidas em torno do Rio Grande do Sul. Ent\u00e3o n\u00e3o teremos problemas em aprovar o que for preciso no Congresso, no Tribunal de Contas ou na Suprema Corte.\u00a0Tudo ser\u00e1 feito de comum acordo para que possamos atender,\u00a0o mais r\u00e1pido\u00a0poss\u00edvel,\u00a0as necessidades do povo ga\u00facho\u201d, garantiu Lula.<\/p>\n

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Fotos: Ricardo Stukert e Maur\u00edcio Tonetto<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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