{"id":135199,"date":"2024-05-20T15:44:47","date_gmt":"2024-05-20T18:44:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=135199"},"modified":"2024-05-20T15:44:47","modified_gmt":"2024-05-20T18:44:47","slug":"contran-interrompe-por-90-dias-os-prazos-de-processos-e-servicos-ligados-ao-sistema-nacional-de-transito-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/contran-interrompe-por-90-dias-os-prazos-de-processos-e-servicos-ligados-ao-sistema-nacional-de-transito-no-rs\/","title":{"rendered":"Contran interrompe por 90 dias os prazos de processos e servi\u00e7os ligados ao Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito no RS"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>A medida busca minimizar os impactos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do estado em processos de habilita\u00e7\u00e3o, registro de ve\u00edculos, infra\u00e7\u00f5es e penalidades registrados desde 19 de abril de 2024<\/em><\/h3>\n<p>O ministro dos Transportes, Renan Filho, como presidente do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), publicar\u00e1 nesta segunda-feira (20) delibera\u00e7\u00e3o que interrompe por 90 dias os prazos de processos e servi\u00e7os ligados ao Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito (SNT) no Rio Grande do Sul. A decis\u00e3o foi motivada pelo desastre ambiental que assola o estado, que paralisou os sistemas do Departamento de Tr\u00e2nsito (Detran\/RS) e provocou diversos bloqueios que impossibilitam a popula\u00e7\u00e3o de circular livremente pelo espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>\u201cCom todos os desafios que os moradores do estado enfrentam por causa das fortes chuvas, consideramos por bem interromper certos prazos para que as pessoas tenham tempo para tratar de assuntos mais urgentes no momento\u201d, argumentou o ministro Renan Filho.<\/p>\n<p>Por tais raz\u00f5es, e de modo a minimizar os impactos aos habitantes do Rio Grande do Sul, a delibera\u00e7\u00e3o estabeleceu a amplia\u00e7\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o dos seguintes prazos:<\/p>\n<ul>\n<li>Expedi\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de autua\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Apresenta\u00e7\u00e3o da defesa pr\u00e9via;<\/li>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o do condutor infrator;<\/li>\n<li>Interposi\u00e7\u00e3o de recurso de multa;<\/li>\n<li>Defesa pr\u00e9via e interposi\u00e7\u00e3o de recursos em processos de suspens\u00e3o do direito de dirigir e de cassa\u00e7\u00e3o do documento de habilita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Renova\u00e7\u00e3o das Carteiras Nacionais de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), das Autoriza\u00e7\u00f5es para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Permiss\u00e3o Para Dirigir (PPD);<\/li>\n<li>Prazo de validade das CNHs, ACCs e PPDs<\/li>\n<li>Prazo para registro e licenciamento de ve\u00edculos novos;<\/li>\n<li>Prazo para ser feita a transfer\u00eancia de ve\u00edculo usado comprado;<\/li>\n<li>Prazo para fazer o exame toxicol\u00f3gico.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Todos que estiverem com prazos vencidos desde 19 de abril ser\u00e3o alcan\u00e7ados pela delibera\u00e7\u00e3o, de modo que os condutores que n\u00e3o conseguiram regularizar sua situa\u00e7\u00e3o perante o Detran\/RS poder\u00e3o faz\u00ea-lo quando os prazos forem retomados.<\/p>\n<p>Importante destacar que para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o os ve\u00edculos registrados no estado do Rio Grande do Sul ser\u00e3o considerados licenciados e autorizada a sua circula\u00e7\u00e3o enquanto durarem os efeitos desta delibera\u00e7\u00e3o e que as medidas adotadas produzem efeito em \u00e2mbito nacional, devendo ser observadas por todos os \u00f3rg\u00e3os integrantes do SNT.<\/p>\n<p>O restabelecimento dos prazos se dar\u00e1 com o t\u00e9rmino do prazo de 90 dias, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o. O cronograma com os novos prazos ser\u00e1 determinado pelo Departamento de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Sul (Detran\/RS), que enviar\u00e1 ao Contran para deixar claro aos condutores os novos prazos a serem considerados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A medida busca minimizar os impactos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do estado em processos de habilita\u00e7\u00e3o, registro de ve\u00edculos, infra\u00e7\u00f5es e penalidades registrados desde 19 de abril de 2024 O ministro dos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":115422,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135199"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":135200,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135199\/revisions\/135200"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}