{"id":135261,"date":"2024-05-22T10:18:40","date_gmt":"2024-05-22T13:18:40","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=135261"},"modified":"2024-06-03T09:21:34","modified_gmt":"2024-06-03T12:21:34","slug":"presidenta-da-comissao-de-direitos-humanos-da-camara-federal-entra-com-acao-no-mp-contra-condominio-de-luxo-por-racismo-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/presidenta-da-comissao-de-direitos-humanos-da-camara-federal-entra-com-acao-no-mp-contra-condominio-de-luxo-por-racismo-ambiental\/","title":{"rendered":"Presidenta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Federal entra com a\u00e7\u00e3o no MP contra Condom\u00ednio de Luxo por Racismo Ambiental"},"content":{"rendered":"

Na semana passada, o condom\u00ednio instalou um duto clandestino com o objetivo de drenar a \u00e1gua interna<\/em><\/h3>\n

\"\"A Deputada Federal Daiana Santos (PCdoB-RS), Presidenta da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, entrou com uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado Rio Grande do Sul contra o condom\u00ednio de luxo Lagos de S\u00e3o Gon\u00e7alo, em Pelotas, na regi\u00e3o sul do estado.<\/p>\n

Na semana passada, o condom\u00ednio instalou um duto clandestino com o objetivo de drenar a \u00e1gua interna. V\u00eddeos divulgados nas redes sociais mostram a bomba instalada despejando \u00e1gua para fora do empreendimento, gerando indigna\u00e7\u00e3o e acusa\u00e7\u00f5es de que a a\u00e7\u00e3o estaria transferindo os impactos negativos das inunda\u00e7\u00f5es para as \u00e1reas de menor valoriza\u00e7\u00e3o habitacional e historicamente ocupadas pela comunidade negra da cidade, como o Passo dos Negros, no bairro Navegantes.<\/p>\n

\"\"A bomba e o duto foram removidos no mesmo dia que foi descoberta, ap\u00f3s aproximadamente seis horas de funcionamento. Durante o per\u00edodo em que esteve ativa, a estrutura drenou milhares de litros de \u00e1gua dos lagos do condom\u00ednio e a despejou em uma avenida que d\u00e1 acesso ao Canal S\u00e3o Gon\u00e7alo, afetando diretamente o bairro Navegantes, que foi gravemente impactado pelas inunda\u00e7\u00f5es decorrentes das chuvas.<\/p>\n

A deputada solicitou ao MP-RS que enquadre o condom\u00ednio nas leis de crimes ambientais (Lei n\u00b0 9.605\/1998) e de parcelamento do solo urbano (Lei n\u00b0 6.766\/1979).\u00a0 Segundo a presidenta da comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, o caso ocorrido em Pelotas \u00e9 um exemplo claro e did\u00e1tico de Racismo Ambiental, \u201cesse caso do condom\u00ednio de luxo em Pelotas \u00e9 um exemplo claro de como o racismo ambiental faz-se presente na vida das pessoas, o fato nos mostra como o racismo \u00e9 perverso e desumano com a popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica no Brasil\u201d, refor\u00e7ou a deputada Daiana Santos.<\/p>\n

Iniciativa –<\/strong> A advogada Mariane Borges Barroso Tomaz prop\u00f4s uma a\u00e7\u00e3o cautelar de antecipa\u00e7\u00e3o de prova acess\u00f3ria a uma a\u00e7\u00e3o popular contra o munic\u00edpio de Pelotas, segundo ela “por falta de transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o e porque h\u00e1 ind\u00edcios de que tais bombas foram instaladas para privilegiar tal condom\u00ednio”, diz a advogada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na semana passada, o condom\u00ednio instalou um duto clandestino com o objetivo de drenar a \u00e1gua interna A Deputada Federal Daiana Santos (PCdoB-RS), Presidenta da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos, Minorias<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":135263,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135261"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135261"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135261\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":135514,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135261\/revisions\/135514"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/135263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}