{"id":136101,"date":"2024-06-19T08:42:33","date_gmt":"2024-06-19T11:42:33","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=136101"},"modified":"2024-06-19T08:42:33","modified_gmt":"2024-06-19T11:42:33","slug":"justica-manda-google-retirar-postagens-policiais-que-disseminam-odio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/justica-manda-google-retirar-postagens-policiais-que-disseminam-odio\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda Google retirar postagens policiais que disseminam \u00f3dio"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Medida liminar atinge conte\u00fados espec\u00edficos de canais no YouTube<\/em><\/h3>\n<p>As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de \u00f3dio\u00a0em programas de podcast e videocast\u00a0no YouTube est\u00e3o suspensas por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal. A decis\u00e3o atendeu parcialmente a pedidos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). A medida liminar\u00a0atinge\u00a0conte\u00fados espec\u00edficos dos canais\u00a0<em>Copcast<\/em>,\u00a0<em>Fala Glauber<\/em>,\u00a0<em>Caf\u00e9 com a Pol\u00edcia<\/em>\u00a0e\u00a0<em>Danilsosnider<\/em>.<\/p>\n<p>De acordo com a a\u00e7\u00e3o, as postagens configuram tamb\u00e9m abusos no direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Ao decidir pela suspens\u00e3o, e n\u00e3o exclus\u00e3o definitiva, dos conte\u00fados, a Justi\u00e7a quer assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de express\u00e3o e a atividade econ\u00f4mica dos r\u00e9us, mantendo a reversibilidade da decis\u00e3o at\u00e9 o julgamento final.<\/p>\n<p>O procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o adjunto do MPF no Rio de Janeiro, Julio Araujo, classificou a medida como fundamental para combater esse tipo de postagem. \u201cO est\u00edmulo \u00e0 viol\u00eancia policial contido nesses v\u00eddeos estigmatiza a popula\u00e7\u00e3o negra, pobre e perif\u00e9rica, merecendo resposta do Estado e atua\u00e7\u00e3o da empresa que hospeda os canais\u201d, avaliou.<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro tamb\u00e9m foi notificada para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados para efetivar os termos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 0234\/2023 (sobre o controle de postagens em redes sociais). O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro foi oficiado para que, no prazo de 15 dias, manifeste se tem interesse em compor o polo ativo da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\">Discurso de \u00f3dio<\/h4>\n<p>O caso come\u00e7ou a ser apurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o do MPF no Rio de Janeiro por meio de inqu\u00e9rito civil, ap\u00f3s reportagens do Ponte Jornalismo \u2013 site de jornalismo independente \u2013 destacarem o conte\u00fado violento veiculado por policiais em diversos canais do YouTube, em programas de podcast e videocast.<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada em maio, o MPF e a DPU solicitaram \u00e0 Justi\u00e7a Federal a exclus\u00e3o imediata dos trechos mencionados na a\u00e7\u00e3o e da ado\u00e7\u00e3o proativa de medidas pelo Google para casos futuros. Tamb\u00e9m foi solicitada a fiscaliza\u00e7\u00e3o e modera\u00e7\u00e3o, pelo Google, do conte\u00fado postado em canais espec\u00edficos, como\u00a0<em>Copcast<\/em>,\u00a0<em>Fala Glauber<\/em>,\u00a0<em>Caf\u00e9 com a Pol\u00edcia<\/em>\u00a0e<em>\u00a0Danilsosnider<\/em>. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a empresa implemente um planejamento que permita a an\u00e1lise cont\u00ednua do conte\u00fado e a r\u00e1pida exclus\u00e3o de material discriminat\u00f3rio.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\">Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>Ainda foi requerido \u00e0 Justi\u00e7a que determine ao Estado que regulamente discurso de \u00f3dio por membros da Pol\u00edcia Militar, incluindo-o na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 0234\/2023, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas disciplinares em rela\u00e7\u00e3o aos casos j\u00e1 mencionados e descritos na a\u00e7\u00e3o judicial. Por fim, o MPF e a DPU solicitaram ainda a condena\u00e7\u00e3o do Google ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o e, dos policiais, de R$ 200 mil por danos morais coletivos.<\/p>\n<p>A\u00a0Ag\u00eancia Brasiln\u00e3o conseguiu contato com o Google at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria. A Pol\u00edcia Militar ainda n\u00e3o respondeu ao pedido.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Por Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida liminar atinge conte\u00fados espec\u00edficos de canais no YouTube As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de \u00f3dio\u00a0em programas de podcast e videocast\u00a0no YouTube est\u00e3o suspensas por determina\u00e7\u00e3o da<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":136102,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136101"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136101"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136101\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":136103,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136101\/revisions\/136103"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/136102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}