{"id":136153,"date":"2024-06-20T08:27:14","date_gmt":"2024-06-20T11:27:14","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=136153"},"modified":"2024-06-20T08:27:14","modified_gmt":"2024-06-20T11:27:14","slug":"pelotas-inicia-mapeamento-habitacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/pelotas-inicia-mapeamento-habitacional\/","title":{"rendered":"Pelotas inicia mapeamento habitacional"},"content":{"rendered":"

Prefeita Paula reuniu-se com Secovi Zona Sul RS e equipe de Governo. Medida visa cadastrar im\u00f3veis para inserir no programa Minha Casa Minha Vida Reconstru\u00e7\u00e3o<\/em><\/h3>\n

A\u00a0prefeitura de Pelotas\u00a0concentra nos pr\u00f3ximos dias esfor\u00e7os para o trabalho de\u00a0mapeamento de unidades habitacionais\u00a0conforme as \u00e1reas atingidas por inunda\u00e7\u00f5es, avaliando o n\u00edvel de comprometimento das casas destru\u00eddas ou danificadas e aspectos sociais das fam\u00edlias que tiveram o bem comprometido. O levantamento busca identificar os casos concretos e a solu\u00e7\u00e3o mais adequada em cada situa\u00e7\u00e3o. Uma das alternativas \u00e9 a\u00a0compra assistida\u00a0por meio do\u00a0Programa Minha Casa Minha Vida Reconstru\u00e7\u00e3o, do governo federal, que vai\u00a0adquirir im\u00f3veis para moradia das fam\u00edlias afetadas.<\/p>\n

Para estimular a oferta de im\u00f3veis na faixa de valor estipulada pelo programa, a prefeita Paula Mascarenhas esteve reunida na tarde desta quarta-feira (19) com o representante em Pelotas do Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Loca\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis e dos Condom\u00ednios Residenciais e Comerciais no Rio Grande Do Sul (Secovi), Raphael Morales.<\/p>\n

“Estamos fazendo um convite a quem tem im\u00f3vel at\u00e9 R$ 200 mil para que se cadastre no programa. Ao Munic\u00edpio cabe a identifica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e acompanhamento do cadastro social para informa\u00e7\u00e3o ao governo federal, mas \u00e9 importante que haja im\u00f3veis cadastrados no munic\u00edpio porque se n\u00e3o tivermos n\u00e3o conseguiremos avan\u00e7ar com a opera\u00e7\u00e3o e por isso contamos com o Secovi para nos ajudar nessa divulga\u00e7\u00e3o”, observou Paula.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Prefeita Paula Mascarenhas, secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udia Leite (\u00e0 direita) e a coordenadora de Transpar\u00eancia e Controlo Interno do Munic\u00edpio, Tavane Krause, conversam com o representante do Secovi em Pelotas, Raphael Morales, sobre as medidas a serem tomadas para inserir im\u00f3veis no programa Minha Casa Minha Vida Reconstru\u00e7\u00e3o, do governo federal, para compra de bens imobili\u00e1rios usados a atingidos pela enchente (Foto: Michel Corvello)<\/em><\/p>\n

Conforme a coordenadora de Transpar\u00eancia e Controle Interno do Munic\u00edpio, Tavane Krause, os trabalhos in loco ser\u00e3o conduzidos pelas equipes da Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Defesa Civil para diagn\u00f3stico, avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e escolha da melhor op\u00e7\u00e3o em cada caso registrado. “Os trabalhos dar\u00e3o conta da an\u00e1lise t\u00e9cnica e elabora\u00e7\u00e3o de laudos das casas, al\u00e9m do diagn\u00f3stico social das fam\u00edlias. \u00c9 neste momento que ser\u00e3o verificados os casos eleg\u00edveis para uma nova moradia, considerando situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e unidades que foram destru\u00eddas e de onde todos devem ser removidos por seguran\u00e7a”, detalhou Tavane.<\/p>\n

Ainda conforme a gestora, uma das alternativas, a partir do diagn\u00f3stico identificado, \u00e9 a possibilidade do enquadramento no programa Minha Casa Minha Reconstru\u00e7\u00e3o em que o governo vai adquirir im\u00f3veis dispon\u00edveis \u00e0 venda para contemplar fam\u00edlias atingidas e desalojadas. O cadastramento de im\u00f3veis prontos para destina\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias afetadas pelas enchentes j\u00e1 iniciou no estado. Propriet\u00e1rios de im\u00f3veis prontos, dispon\u00edveis para ocupa\u00e7\u00e3o imediata, ou em constru\u00e7\u00e3o, podem oferec\u00ea-los para o programa, de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos pela Portaria MCID 520, de 05 de junho de 2024.<\/p>\n

O que \u00e9<\/strong><\/h4>\n

O Programa Minha Casa Minha Vida Reconstru\u00e7\u00e3o visa prover moradia a fam\u00edlias que tiveram a unidade habitacional destru\u00edda ou interditada definitivamente em raz\u00e3o dos eventos clim\u00e1ticos que levaram \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o do Estado de Calamidade P\u00fablica no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Os im\u00f3veis ser\u00e3o destinados a fam\u00edlias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de at\u00e9 R$ 4.400,00. Esta \u00e9 a primeira vez que o MCMV far\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis prontos. O limite do valor de compra e venda ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 200 mil por im\u00f3vel.<\/p>\n

Como vai funcionar<\/strong><\/h4>\n

De acordo com a portaria do Minist\u00e9rio das Cidades, para ser adquirida pela Uni\u00e3o, a unidade habitacional nova ou usada ter\u00e1 que cumprir os seguintes requisitos: condi\u00e7\u00e3o de habitabilidade; estar localizada no Rio Grande do Sul em \u00e1rea n\u00e3o condenada pelo \u00f3rg\u00e3o municipal de Defesa Civil; possuir registro junto ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis; estar livre e dispon\u00edvel para aliena\u00e7\u00e3o e desembara\u00e7ada de quaisquer \u00f4nus e gravames; e possuir regularidade urban\u00edstica e edil\u00edcia. Tamb\u00e9m ser\u00e1 admitido o cadastramento de unidade habitacional nova com obras em execu\u00e7\u00e3o desde que esteja conclu\u00edda e legalizada para entrega em at\u00e9 120 dias a partir da data do seu ingresso no site.<\/p>\n

A Caixa far\u00e1 a an\u00e1lise dos documentos e avalia\u00e7\u00e3o f\u00edsica do im\u00f3vel. Se aprovado, ele ficar\u00e1 dispon\u00edvel para sele\u00e7\u00e3o pelas fam\u00edlias selecionadas pelos entes p\u00fablicos locais.<\/p>\n

Como disponibilizar o im\u00f3vel \u00e0 venda<\/strong><\/h4>\n

O respons\u00e1vel cadastra o im\u00f3vel, os vendedores e envia os documentos necess\u00e1rios pelo site da Caixa (https:\/\/www.caixa.gov.br\/voce\/habitacao\/minha-casa-minha-vida\/mcmv-reconstrucao\/Paginas\/default.aspx<\/a>). Um engenheiro credenciado da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria vistoria o im\u00f3vel, analisa o atendimento dos requisitos m\u00ednimos e define valor de avalia\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise do enquadramento ao programa. A Caixa entra em contato com os vendedores para formaliza\u00e7\u00e3o do contrato de transfer\u00eancia de propriedade. Outras informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser obtidas pelos telefones 4004 0104 para capitais e regi\u00f5es metropolitanas ou ainda 0800 104 0 104 para demais regi\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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