{"id":136191,"date":"2024-06-21T11:37:33","date_gmt":"2024-06-21T14:37:33","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=136191"},"modified":"2024-06-21T11:38:08","modified_gmt":"2024-06-21T14:38:08","slug":"governo-divulga-regras-para-repasse-de-duas-parcelas-no-valor-de-um-salario-minimo-a-trabalhadores-formais-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governo-divulga-regras-para-repasse-de-duas-parcelas-no-valor-de-um-salario-minimo-a-trabalhadores-formais-do-rs\/","title":{"rendered":"Governo divulga regras para repasse de duas parcelas no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a trabalhadores formais do RS"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Pagamentos de R$ 1.412 ser\u00e3o nos meses de julho e agosto. Empresas j\u00e1 podem aderir ao programa emergencial e precisam manter empregos dos funcion\u00e1rios por quatro meses. Pescadores profissionais artesanais e trabalhadores dom\u00e9sticos tamb\u00e9m ser\u00e3o contemplados<\/em><\/h3>\n<p>O Governo Federal definiu regras e procedimentos para que cerca de 434 mil trabalhadores formais do Rio Grande do Sul recebam um suporte emergencial no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo em julho e agosto. Foi publicada nesta quinta-feira (20\/6) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-mte-n-991-de-19-de-junho-de-2024-566898958\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Portaria n\u00ba 991<\/a><strong>,\u00a0<\/strong>com as condi\u00e7\u00f5es para que empresas dos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade possam aderir, de 20 a 26 de junho, ao programa de apoio financeiro a trabalhadores e trabalhadoras do estado.<\/p>\n<p>O apoio financeiro prev\u00ea duas parcelas de R$ 1.412 durante os meses de julho e agosto. A contrapartida das empresas \u00e9 manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benef\u00edcio e mais os dois meses seguintes). A primeira parcela ser\u00e1 paga em 8 de julho e a segunda, em 5 de agosto. O cronograma \u00e9 o mesmo para pescadoras e pescadores profissionais artesanais. J\u00e1 para empregadas e empregados dom\u00e9sticos, a ades\u00e3o ser\u00e1 entre 29 de junho a 26 de julho, com pagamento da primeira parcela escalonada conforme a data de ades\u00e3o, a ser liberada nos dias 8, 15 e 22 de julho, com segunda parcela paga em 5 de agosto.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s n\u00e3o vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limita\u00e7\u00f5es do Governo Federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, aquilo que a lei permitir, aquilo que a gente conseguir fazer a C\u00e2mara e o Senado aprovarem, aquilo que n\u00e3o haja implica\u00e7\u00e3o judicial. Vamos fazer tudo o que for necess\u00e1rio para a gente dar de volta a dignidade e o orgulho do povo ga\u00facho&#8221;, afirmou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula no dia em que assinou a Medida Provis\u00f3ria que determina o repasse dos dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, no dia 6 de junho, em sua quarta visita ao estado desde o in\u00edcio da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n<p><strong>COMO FUNCIONA &#8211;<\/strong>\u00a0Assim que a empresa aderir e forem atendidos os crit\u00e9rios de elegibilidade, ser\u00e3o processados os pagamentos de Apoio Financeiro aos empregados, inclusive estagi\u00e1rios e aprendizes ativos e com remunera\u00e7\u00e3o enviada ao eSocial em pelo menos uma folha de pagamento entre as compet\u00eancias de mar\u00e7o e maio de 2024. A ades\u00e3o e a declara\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do faturamento e da capacidade de opera\u00e7\u00e3o do estabelecimento em decorr\u00eancia dos eventos clim\u00e1ticos devem ser realizadas pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/servicos.mte.gov.br\/empregador\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Portal Emprega Brasil &#8211; Empregador<\/a> entre \u00e0s 0h do dia 20 de junho e 23h59 do dia 26 de junho de 2024.<\/p>\n<p><strong>EMPREGADOS DOM\u00c9STICOS &#8211;<\/strong>\u00a0J\u00e1 o requerimento da empregada e do empregado dom\u00e9stico deve ser realizado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no<a href=\"https:\/\/servicos.mte.gov.br\/spme-v2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0Portal Emprega Brasil &#8211; Trabalhador<\/a> entre 0h do dia 29 de junho e 23h59 do dia 26 de julho. Ainda conforme as regras, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista, inclu\u00eddas as subsidi\u00e1rias, n\u00e3o podem aderir ao Apoio Financeiro. Importante destacar que pescadores e pescadoras artesanais n\u00e3o precisam realizar a ades\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>CONDI\u00c7\u00d5ES &#8211;<\/strong>\u00a0O aux\u00edlio est\u00e1 condicionado \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos dos empregadores em \u00e1reas efetivamente atingidas, na mancha de inunda\u00e7\u00e3o delimitada por georreferenciamento, em munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade ou de emerg\u00eancia reconhecido pelo Governo Federal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fotos: Ricardo Stuckert\u00a0 e<br \/>\nRafa Neddermeyer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pagamentos de R$ 1.412 ser\u00e3o nos meses de julho e agosto. Empresas j\u00e1 podem aderir ao programa emergencial e precisam manter empregos dos funcion\u00e1rios por quatro meses. Pescadores profissionais artesanais<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":136193,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136191"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136191"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136191\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":136195,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136191\/revisions\/136195"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/136193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}