{"id":136304,"date":"2024-06-25T15:10:38","date_gmt":"2024-06-25T18:10:38","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=136304"},"modified":"2024-06-25T15:10:38","modified_gmt":"2024-06-25T18:10:38","slug":"entre-1-900-cursos-de-direito-existentes-no-brasil-so-198-tem-o-reconhecimento-da-oab-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/entre-1-900-cursos-de-direito-existentes-no-brasil-so-198-tem-o-reconhecimento-da-oab-federal\/","title":{"rendered":"Entre 1.900 cursos de Direito existentes no Brasil s\u00f3 198 t\u00eam o reconhecimento da OAB federal"},"content":{"rendered":"

No Rio Grande do Sul, apenas 11 institui\u00e7\u00f5es receberam o Selo de Qualidade OAB, entre elas a UFPel<\/em><\/h3>\n

Com o objetivo de premiar as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que se destacaram por meio dos \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o no Exame de Ordem ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos, o Conselho Federal da OAB realizou a 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Selo de Qualidade OAB. Com o tema \u201cO fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jur\u00eddico de excel\u00eancia\u201d, o evento contemplou 198 cursos de Direito das cinco regi\u00f5es do Brasil com o reconhecimento.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Aos especialistas, representantes das institui\u00e7\u00f5es de ensino e autoridades do Sistema OAB presentes na solenidade, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti (foto acima), refor\u00e7ou que a educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de qualidade \u00e9 a for\u00e7a motriz para consolidar os princ\u00edpios da liberdade e da igualdade na sociedade e para formar cidad\u00e3os e cidad\u00e3s \u00e9ticos, para al\u00e9m de operadores e operadoras do direito meramente tecnicistas. \u201cPor isso, prefiro falar mais em educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em vez de ensino jur\u00eddico. A educa\u00e7\u00e3o envolve a forma\u00e7\u00e3o integral dos indiv\u00edduos e fomenta valores \u00e9ticos e de responsabilidade social, enquanto o ensino, por si s\u00f3, tende a limitar-se \u00e0 transmiss\u00e3o de um conhecimento t\u00e9cnico\u201d, distinguiu.<\/p>\n

Simonetti explicou que o Selo n\u00e3o estabelece prefer\u00eancias, mas uma regularidade de desempenho, e \u00e9 concedido com base nos resultados do Exame de Ordem e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), com destaque das institui\u00e7\u00f5es comprometidas com a primazia educacional. \u201cNosso papel \u00e9 estimular uma forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos atores do Sistema de Justi\u00e7a \u2014 advogados, advogadas, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio, entre outros \u2014 que sejam conscientes e comprometidos com a Justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n

RIO GRANDE DO SUL<\/h4>\n

Apenas 11 escolas de Direito localizadas no Rio Grande do Sul fizeram jus ao reconhecimento da OAB. S\u00e3o elas:<\/p>\n

Universidade Federal de Pelotas<\/p>\n

Faculdade de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Porto Alegre)<\/p>\n

Faculdade Dom Alberto (Santa Cruz do Sul)<\/p>\n

Faculdades Integradas de Taquara<\/p>\n

Funda\u00e7\u00e3o Universidade Federal do Pampa (Sant’Ana do Livramento)<\/p>\n

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (S\u00e3o Leopoldo)<\/p>\n

Universidade do Vale do Taquari (Lajeado)<\/p>\n

Universidade Federal de Santa Maria<\/p>\n

Universidade Federal de Rio Grande<\/p>\n

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre)<\/p>\n

Universidade Franciscana (Santa Maria)<\/p>\n

Desafios\u00a0<\/strong><\/h4>\n

O presidente nacional da OAB esclareceu aos professores, coordenadores e reitores dos 198 cursos de Direito condecorados os desafios da forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no pa\u00eds. \u201cTemos um quadro preocupante a enfrentar. Em um universo com mais de 1.900 cursos de Direito no pa\u00eds, apenas 10% deles s\u00e3o reconhecidos e recomendados pela Ordem. Este cen\u00e1rio imp\u00f5e a tarefa de assegurar permanentemente o di\u00e1logo entre a OAB e as institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou, afirmando com preocupa\u00e7\u00e3o que com a expans\u00e3o dos cursos de Direito, especialmente na modalidade a dist\u00e2ncia, a qualidade da educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica est\u00e1 comprometida.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 30 anos, as gradua\u00e7\u00f5es em Direito aumentaram 1000%, e resultaram em mais de 700 mil alunos e alunas matriculados. Segundo Simonetti, essa “educa\u00e7\u00e3o de massa”, geralmente pautada pela primazia do lucro, se op\u00f5e a um sentido de educa\u00e7\u00e3o socialmente referenciada. \u201cN\u00e3o \u00e9 exagero afirmar que a mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino \u00e9 uma amea\u00e7a; e, por isso, a busca pela qualidade \u00e9 a nossa resposta\u201d, frisou.<\/p>\n

Qualidade do ensino jur\u00eddico<\/strong><\/h4>\n

Neste m\u00eas, o MEC suspendeu at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2025 a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, novas vagas e polos de ensino a dist\u00e2ncia (EaD). A OAB tamb\u00e9m vem pleiteando o fechamento de cursos presenciais que operam sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas adequadas para formar alunos. \u201cEsta \u00e9 a meta hist\u00f3rica da Ordem. E n\u00e3o descansaremos enquanto ela n\u00e3o for plenamente efetivada\u201d, afirmou o presidente da OAB Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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