{"id":136594,"date":"2024-07-04T17:09:34","date_gmt":"2024-07-04T20:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=136594"},"modified":"2024-07-04T17:09:34","modified_gmt":"2024-07-04T20:09:34","slug":"brasil-tem-26-ocorrencias-diarias-de-partos-em-meninas-menores-de-14-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/brasil-tem-26-ocorrencias-diarias-de-partos-em-meninas-menores-de-14-anos\/","title":{"rendered":"Brasil tem 26 ocorr\u00eancias di\u00e1rias de partos em meninas menores de 14 anos"},"content":{"rendered":"

Pesquisa realizada com a participa\u00e7\u00e3o da Escola de Enfermagem da UFMG mostra dificuldade de acesso ao aborto legal em casos de viol\u00eancia<\/em><\/strong><\/h3>\n

No per\u00edodo de 2011 a 2021, foram identificados 107,8 mil nascidos vivos cujas m\u00e3es eram meninas de 10 a 14,5 anos de idade \u2013 uma m\u00e9dia de 26 nascimentos por dia. A maior parte das gestantes eram meninas pretas e pardas (73,6%), moradoras das regi\u00f5es Norte e Nordeste (60,6%). Mais de um quinto delas informaram estar em uni\u00e3o est\u00e1vel ou casadas (20,7%). Em 5% dos casos, os rec\u00e9m-nascidos n\u00e3o eram da primeira gesta\u00e7\u00e3o das m\u00e3es. Os dados foram apurados em um estudo in\u00e9dito realizado por pesquisadores da UFMG e da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

No Brasil, desde 2009, a Lei 12.015 considera a rela\u00e7\u00e3o sexual com menores de 14 anos como estupro de vulner\u00e1vel,\u00a0independentemente da idade do parceiro ou do relacionamento estabelecido entre eles. \u201cAt\u00e9 2019, casamentos com menores de 16 anos poderiam ser autorizados pelos respons\u00e1veis, mediante ordem judicial especial, em caso de gravidez ou para evitar a imposi\u00e7\u00e3o de pena criminal, o que revelava as contradi\u00e7\u00f5es\u00a0ao lidar com a presun\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra meninas e adolescentes. O Estado era conivente com a gravidez, absolvendo poss\u00edveis casos de estupro pela via do casamento\u201d, lembra a professora da Escola de Enfermagem da UFMG Deborah Carvalho Malta, coordenadora do estudo.<\/p>\n

A pesquisa foi realizada a partir de dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Malta destaca que a gravidez em meninas de 10 a 14 anos tem despertado grande preocupa\u00e7\u00e3o no campo da sa\u00fade p\u00fablica, devido aos riscos \u00e0 gestante, como maior mortalidade materna, bem como aos filhos, que t\u00eam maior chance de prematuridade, baixo peso ao nascer e maior mortalidade perinatal (durante o puerp\u00e9rio).<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 prematuridade, os filhos de meninas nessa faixa et\u00e1ria tiveram o maior percentual de nascimento prematuro (18,5%) e baixo peso ao nascer (14,6%). Entre m\u00e3es adultas, os percentuais foram de 11% e 9%, respectivamente. Os dados coletados na pesquisa revelam o in\u00edcio tardio do cuidado pr\u00e9-natal nas gestantes de 10 a 14 anos, um indicador importante relacionado ao acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade: 53,8% dos filhos de meninas nessa faixa et\u00e1ria tiveram o in\u00edcio do cuidado pr\u00e9-natal no primeiro trimestre; 32,1% dos nascidos iniciaram o pr\u00e9-natal entre quatro a seis meses de gesta\u00e7\u00e3o e 4,7% acima de sete meses de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre essas parturientes, destaca-se tamb\u00e9m o percentual de 6,3% sem escolariza\u00e7\u00e3o ou com, no m\u00e1ximo, tr\u00eas anos de estudo, o que \u00e9 incompat\u00edvel at\u00e9 mesmo com a idade inferior desse grupo. \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida como fator de prote\u00e7\u00e3o para o casamento infantil e para a gravidez precoce. Para al\u00e9m, a educa\u00e7\u00e3o sexual pode oferecer ferramentas e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s adolescentes para o exerc\u00edcio respons\u00e1vel da sexualidade, assim como para reconhecer situa\u00e7\u00f5es de abuso\u201d, ressalta Deborah Malta.<\/p>\n

Interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez<\/strong><\/h4>\n

Segundo a pesquisadora, o in\u00edcio tardio do cuidado pr\u00e9-natal pode estar intimamente relacionado a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual, j\u00e1 que na maior parte dos casos os perpetradores s\u00e3o pessoas pr\u00f3ximas, como pais, padrastos, irm\u00e3os mais velhos ou tios, que podem\u00a0dificultar\u00a0o acesso das meninas aos servi\u00e7os de sa\u00fade, na tentativa de adiar a revela\u00e7\u00e3o do abuso. Essa situa\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 busca pela interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez em idade gestacional mais avan\u00e7ada, seja pela percep\u00e7\u00e3o mais tardia da gesta\u00e7\u00e3o ou pelo menor suporte social ou familiar nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

No Brasil, a interrup\u00e7\u00e3o legal da gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida nos casos de gravidez decorrente de estupro. Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade de 2019 identificaram que 290 estabelecimentos ofertavam o servi\u00e7o de aborto legal, distribu\u00eddos em apenas 3,6% dos munic\u00edpios, sendo que cerca de um ter\u00e7o destes servi\u00e7os n\u00e3o realizaram procedimentos ao longo do ano.<\/p>\n

A professora explica que, al\u00e9m da barreira geogr\u00e1fica, o baixo n\u00famero de servi\u00e7os prestados por cl\u00ednicas legalizadas se deve a outras in\u00fameras barreiras de acesso ao aborto legal previsto em lei, como o desconhecimento dos servi\u00e7os e da legisla\u00e7\u00e3o, o medo da criminaliza\u00e7\u00e3o, a vergonha pelo estigma do procedimento, as barreiras organizacionais \u2013 como exig\u00eancia de boletim de ocorr\u00eancia, laudo do Instituto M\u00e9dico-Legal (IML) ou alvar\u00e1 judicial \u2013, a recusa dos profissionais de sa\u00fade em realizar o procedimento, e negativas por suspei\u00e7\u00e3o \u00e0 palavra de quem busca por cuidado.<\/p>\n

Deborah Malta conclui que os achados da pesquisa comprovam uma sequ\u00eancia de vulnerabilidades sofridas por essas meninas, seja pela gravidez em idade precoce, com implica\u00e7\u00f5es de doen\u00e7a e mortalidade altas para elas e seus filhos, ou pela viol\u00eancia presumida nesses casos. \u201cPol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o devem promover o acesso a informa\u00e7\u00f5es, insumos e cuidado integral para a garantia de direitos e a preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra meninas e mulheres, bem como o acesso ao aborto legal nos casos cab\u00edveis\u201d, afirma.<\/p>\n

(Por UFMG, com Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Escola de Enfermagem)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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