{"id":136668,"date":"2024-07-08T09:47:36","date_gmt":"2024-07-08T12:47:36","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=136668"},"modified":"2024-07-08T09:47:36","modified_gmt":"2024-07-08T12:47:36","slug":"arrecadacao-de-icms-no-estado-ja-caiu-r-1-bi-em-funcao-das-enchentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/arrecadacao-de-icms-no-estado-ja-caiu-r-1-bi-em-funcao-das-enchentes\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS no Estado j\u00e1 caiu R$ 1 bi em fun\u00e7\u00e3o das enchentes"},"content":{"rendered":"

S\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do Boletim da Receita Estadual tamb\u00e9m detalha resultados da arrecada\u00e7\u00e3o por setor econ\u00f4mico<\/em><\/h3>\n

Publicada na sexta-feira (5\/7), a s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do\u00a0Boletim Econ\u00f4mico-Tribut\u00e1rio<\/strong><\/a> da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimenta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas dos contribuintes do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os (ICMS) do Rio Grande do Sul consolida os resultados da arrecada\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio do desastre meteorol\u00f3gico. Ao todo, entre 1\u00ba de maio e 30 de junho de 2024, foram arrecadados R$ 6,87 bilh\u00f5es em ICMS, o que representa uma queda de R$ 1,04 bilh\u00e3o diante dos R$ 7,91 bilh\u00f5es previstos para o per\u00edodo antes de ocorrerem as inunda\u00e7\u00f5es. Em termos percentuais, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 13,2%.<\/p>\n

Analisando os meses isoladamente, a queda foi maior em maio, com varia\u00e7\u00e3o negativa de 17,3% (R$ 690 milh\u00f5es) entre o realizado e o previsto para o per\u00edodo. J\u00e1 no m\u00eas de junho houve redu\u00e7\u00e3o de 8,9% (R$ 350 milh\u00f5es). Isso ocorreu porque os valores do ICMS arrecadado em junho consideram tamb\u00e9m cerca de R$ 818 milh\u00f5es que venciam em maio \u2013 ou seja, foram pagos ap\u00f3s o per\u00edodo normal, at\u00e9 mesmo em raz\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o de prazos disponibilizada pelo governo ga\u00facho.<\/p>\n

Como uma das medidas tribut\u00e1rias anunciadas no in\u00edcio da crise, as guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio tiveram sua quita\u00e7\u00e3o estendida para 28 de junho. Al\u00e9m dos impactos das enchentes e dos prazos prolongados, as varia\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o associadas a altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o do ICMS, a varia\u00e7\u00f5es na atividade econ\u00f4mica e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento por parte das empresas.<\/p>\n

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), embora exista uma perda de ritmo na queda da arrecada\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel constatar redu\u00e7\u00e3o nos dois meses \u2013 e, para julho, seguem a perspectivas de perdas, que est\u00e3o sendo constantemente monitoradas pelas equipes conforme o mapeamento dos efeitos da cat\u00e1strofe sobre a economia do Estado.<\/p>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o por setor<\/strong><\/h4>\n

Outra novidade no boletim \u00e9 a vis\u00e3o do desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o por setor econ\u00f4mico. Conforme o levantamento, os setores com maiores quedas em maio foram os de supermercados (-52,4%), cal\u00e7ados e vestu\u00e1rio (-49,4%) e transportes (-49,2%). Os segmentos de combust\u00edveis e lubrificantes (10,7%) e de energia el\u00e9trica (4,6%) foram os \u00fanicos a registrarem alta no per\u00edodo. J\u00e1 em junho as maiores redu\u00e7\u00f5es aconteceram nos setores de bebidas (-35,5%), pol\u00edmeros (-20,8%) e combust\u00edveis e lubrificantes (-14,7%).<\/p>\n

Demonstrando a recupera\u00e7\u00e3o gradual da atividade econ\u00f4mica, sete setores tiveram crescimento no m\u00eas, com destaque para o de produtos vegetais (21,2%), comunica\u00e7\u00f5es (13,4%) e supermercados (5%).<\/p>\n

Vendas nas \u00e1reas inundadas<\/strong><\/h4>\n

Os dados s\u00e3o corroborados pela an\u00e1lise do valor das opera\u00e7\u00f5es de empresas localizadas nas regi\u00f5es inundadas. As vendas a consumidores finais registraram baixa de 21%, e as vendas entre empresas ca\u00edram 5% na compara\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia dos \u00faltimos sete dias com o per\u00edodo anterior \u00e0s enchentes. No pior momento da crise, esses \u00edndices chegaram a ser de -83% e -79%, respectivamente.<\/p>\n

O n\u00famero de empresas que emitiram notas fiscais nas \u00e1reas inundadas tamb\u00e9m caiu, considerando o mesmo per\u00edodo comparativo: a quantidade de empresas vendendo para consumidor final baixou 29%, e a quantidade de empresas emitindo notas para outras empresas caiu 14%.<\/p>\n

Detalhamento setorial<\/strong><\/h4>\n

A s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do documento tamb\u00e9m aprofunda os dados relativos a dois setores da economia estadual: papel e tabacos.<\/p>\n

Dos 1,3 mil estabelecimentos do setor de papel contribuintes do ICMS existentes no RS, 94% est\u00e3o em munic\u00edpios afetados (55% em calamidade e 39% em emerg\u00eancia). Eles respondem por 98% da arrecada\u00e7\u00e3o do setor. Desses, 19% est\u00e3o em \u00e1reas que foram inundadas \u2013 representando 18% da arrecada\u00e7\u00e3o setorial.<\/p>\n

Dos 335 estabelecimentos do setor de tabacos no Estado, 97% est\u00e3o em munic\u00edpios afetados (61% em calamidade e 36% em emerg\u00eancia). Eles respondem por 100% da arrecada\u00e7\u00e3o do setor. Desses, 16% est\u00e3o em \u00e1reas que foram inundadas \u2013 representando 3% da arrecada\u00e7\u00e3o setorial.<\/p>\n

Sobre o boletim<\/strong><\/h4>\n

O Boletim Econ\u00f4mico-Tribut\u00e1rio da Receita Estadual avalia os impactos das enchentes no comportamento da economia ga\u00facha, analisando como a crise meteorol\u00f3gica pode impactar no equil\u00edbrio fiscal e o que est\u00e1 sendo feito para mitigar os efeitos no Estado.<\/p>\n

O documento \u00e9 publicado nos canais da Sefaz RS. As duas primeiras edi\u00e7\u00f5es do boletim tamb\u00e9m tiveram colabora\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil (RFB) para obten\u00e7\u00e3o dos dados relacionados \u00e0s Notas Fiscais eletr\u00f4nicas (NF-e).<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o apresenta dados que revelam os impactos das enchentes na realidade das empresas, na atividade econ\u00f4mica, nos setores econ\u00f4micos e na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, principal imposto estadual. Al\u00e9m disso, constam tamb\u00e9m as medidas que est\u00e3o sendo implementadas pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ga\u00facha para mitigar os efeitos para os contribuintes e para a sociedade como um todo.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 ampliar a transpar\u00eancia e apoiar o processo de tomada de decis\u00e3o para o enfrentamento da crise. Inicialmente de periodicidade semanal, a partir da oitava edi\u00e7\u00e3o o boletim ser\u00e1 publicado quinzenalmente.<\/p>\n