{"id":136830,"date":"2024-07-12T08:21:41","date_gmt":"2024-07-12T11:21:41","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=136830"},"modified":"2024-07-12T08:21:41","modified_gmt":"2024-07-12T11:21:41","slug":"agentes-penais-do-rs-denunciam-precariedade-de-condicoes-de-trabalho-e-pedem-regulamentacao-da-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/agentes-penais-do-rs-denunciam-precariedade-de-condicoes-de-trabalho-e-pedem-regulamentacao-da-categoria\/","title":{"rendered":"Agentes penais do RS denunciam precariedade de condi\u00e7\u00f5es de trabalho e pedem regulamenta\u00e7\u00e3o da categoria"},"content":{"rendered":"

Estresse, sofrimento ps\u00edquico, idea\u00e7\u00e3o suicida, sobrecarga de trabalho, ass\u00e9dio moral, persegui\u00e7\u00f5es, puni\u00e7\u00f5es, falta de equipamento para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es laborais, infraestrutura prec\u00e1ria e efetivo reduzido, este \u00e9 o cen\u00e1rio exposto<\/em><\/h3>\n

Estas foram as principais queixas manifestadas pelos representantes dos servidores que participaram, na manh\u00e3 desta quinta-feira (11), de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado para debater as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agentes penais no Rio Grande do Sul. Convocado pela deputada Luciana Genro (PSOL) e pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), o encontro contou com a presen\u00e7a de lideran\u00e7as estaduais e nacionais da categoria, trabalhadores da seguran\u00e7a e representantes de institui\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o de nenhum membro do governo do estado.<\/p>\n

Por isso, os proponentes da audi\u00eancia anunciaram que ir\u00e3o insistir para que sejam recebidos, junto com uma comitiva de servidores, pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Eles querem entregar ao secret\u00e1rio o relat\u00f3rio da Subcomiss\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio Ga\u00facho, documento que cont\u00e9m grande parte das den\u00fancias apresentadas na audi\u00eancia, e que j\u00e1 foi repassado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Al\u00e9m disso, os dois parlamentares dever\u00e3o procurar mais uma vez o MP para relatar, a portas fechadas, den\u00fancias que, pela gravidade, n\u00e3o foram divulgadas na audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima. O sistema precisa ser fiscalizado e provid\u00eancias devem ser tomadas com urg\u00eancia. Estamos num momento em que precisamos da solidariedade de todas as institui\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou Jeferson.<\/p>\n

Luciana Genro considera que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho est\u00e3o adoecendo os servidores da seguran\u00e7a. \u201cA seguran\u00e7a est\u00e1 adoecida. A organiza\u00e7\u00e3o das carreiras e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o fatores fundamentais para este adoecimento. Na Brigada, por exemplo, h\u00e1 mais mortes por suic\u00eddio do que em confrontos\u201d, comparou.<\/p>\n

Para ela, \u00e9 preciso redimensionar o sistema para garantir dignidade e proteger os servidores n\u00e3o s\u00f3 dos riscos pr\u00f3prios das fun\u00e7\u00f5es que exercem, mas do ass\u00e9dio moral de superiores.<\/p>\n

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Sistema penal em n\u00fameros<\/strong><\/h4>\n

O documento que ser\u00e1 entregue ao chefe da Casa Civil traz os principais n\u00fameros do sistema carcer\u00e1rio ga\u00facho, al\u00e9m de relatos de seus servidores. De acordo com o relat\u00f3rio, h\u00e1 dez anos, 28 mil presos cumpriam penas em celas, n\u00famero que passou para 43.800 em 2024. Cerca de 57% dos encarcerados est\u00e3o em pris\u00e3o provis\u00f3ria, ou seja, sem senten\u00e7a transitada em julgado. Tr\u00e1fico de drogas e crimes contra o patrim\u00f4nio representam 66% dos delitos praticados por quem est\u00e1 preso no Rio Grande do Sul, seguidos pelos crimes contra a vida (9%) e contra a dignidade sexual (8%).<\/p>\n

Ainda conforme o relat\u00f3rio, faltam 5.631 vagas no sistema, que nunca registrou uma atua\u00e7\u00e3o t\u00e3o forte e organizada de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

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Presidente do Sindicato disse que j\u00e1 avisou todas as autoridades sobre irregularidades, mas foi ignorado. Foto: Lucas Kloss<\/em><\/p>\n

SOS<\/strong><\/h4>\n

O presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Sul, S\u00e9rgio Dessbessell, disse que veio ao parlamento ga\u00facho pedir socorro em nome da categoria. Segundo ele, o \u201cass\u00e9dio moral \u00e9 a forma de gest\u00e3o\u201d, adotada pela Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios. \u201cTodos sabem o que acontece l\u00e1. Entregamos as den\u00fancias ao Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Secretaria da Seguran\u00e7a, mas foram ignoradas\u201d, revelou.<\/strong><\/p>\n

O sindicalista denunciou tamb\u00e9m a Corregedoria da Susepe seria r\u00e1pida para dar prosseguimento \u00e0s demandas do gestor, mas inerte quando se trata de den\u00fancias feitas por servidores. Al\u00e9m disso, revelou que integrantes do sindicato tiveram a vida privada investigada pela pol\u00edcia e que os servidores s\u00e3o punidos com transfer\u00eancias, corte de horas extras e ordens para que cumpram tarefas que n\u00e3o est\u00e3o em suas atribui\u00e7\u00f5es legais, como o policiamento ostensivo e a\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o. Mostrou aos deputados ainda o boletim de ocorr\u00eancia de um colega que foi detido e encaminhado a uma Delegacia de Pol\u00edcia por \u201ccrime de desobedi\u00eancia\u201d, o que, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 previsto para servidores civis. \u201cEsta gest\u00e3o n\u00e3o sabe o que est\u00e1 fazendo. E quem controla as cadeias n\u00e3o s\u00e3o os agentes. Estamos perto de ver acontecer novamente o que houve h\u00e1 30 anos, quando o hotel Plaza S\u00e3o Rafael foi invadido por detentos que fugiram do Central. Depois de acontecido, n\u00e3o adianta botar o Batalh\u00e3o de Choque l\u00e1 para dentro\u201d, alertou.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Penais, entidade que garantiu a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional do projeto que criou a Pol\u00edcia Penal no Brasil, afirmou que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ocorre em outros estados tamb\u00e9m. Fernando Anuncia\u00e7\u00e3o lembrou que o projeto tramitou por 20 anos antes de ser aprovado e que o texto final n\u00e3o foi o ideal, mas que traz avan\u00e7os para a categoria. Ressaltou tamb\u00e9m que muitas das dificuldades narradas pelos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica, como a falta de efetivo, ocorrem em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o e que a seguran\u00e7a p\u00fablica, de modo geral, apresenta demandas reprimidas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es parlamentares<\/strong><\/h4>\n

Deputados de diversos partidos se pronunciaram na audi\u00eancia, al\u00e9m de terem enviado representantes ao encontro. O deputado Delegado Zucco (Republicanos) manifestou apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da categoria e disse que aguarda o envio do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia Legislativa. Afirmou tamb\u00e9m que considera insuficiente o percentual de reajuste que o governo pretende conceder e que dever\u00e1 ficar em torno de 4,6% (IPCA), defendendo que o \u00edndice acompanhe o grau de produtividade dos servidores da seguran\u00e7a, expresso na redu\u00e7\u00e3o da criminalidade no RS.<\/p>\n

A deputada Delegada Nadine (PSDB) reconheceu que h\u00e1 necessidade de promover avan\u00e7os em diversas \u00e1reas e defendeu, para isso, a busca de converg\u00eancia entre servidores e o governo. Revelou que o plano que reestrutura as carreiras est\u00e1 sob an\u00e1lise da Procuradoria-Geral do Estado e se comprometeu a pedir agilidade no processo.<\/p>\n

Por meio virtual, o deputado Dr. Thiago Duarte (Uni\u00e3o) defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal e a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e anunciou que tem reuni\u00f5es marcadas com grupos de servidores para debater aspectos dos projetos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia a defensora p\u00fablica Mariana Py Muniz; promotora Alessandra Moura da Cunha, presidente do Sindicato dos Policiais Penais de S\u00e3o Paulo, F\u00e1bio Jab\u00e1; presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais, Jean Carlos Rocha, al\u00e9m de representantes da OAB\/RS e do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.<\/p>\n

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