{"id":136882,"date":"2024-07-15T08:36:54","date_gmt":"2024-07-15T11:36:54","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=136882"},"modified":"2024-07-15T08:36:54","modified_gmt":"2024-07-15T11:36:54","slug":"cidades-sao-hostis-as-pessoas-com-deficiencia-afirma-secretaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/cidades-sao-hostis-as-pessoas-com-deficiencia-afirma-secretaria\/","title":{"rendered":"“Cidades s\u00e3o hostis \u00e0s pessoas com defici\u00eancia”, afirma secret\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s 8 anos, pa\u00eds volta a discutir direitos de PCDs em confer\u00eancia<\/em><\/h3>\n

Come\u00e7ou neste domingo (14), em Bras\u00edlia, a quinta edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, que volta a ser realizada no pa\u00eds ap\u00f3s um hiato de 8 anos, em 2016. Na pauta, est\u00e3o demandas e prioridades para pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros, o que corresponde a 18,6 milh\u00f5es de pessoas com 2 anos ou mais.<\/p>\n

“Vamos encontrar uma confer\u00eancia com v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tiveram oportunidade de participar das confer\u00eancias nacionais. \u00c9 uma ferramenta importante de participa\u00e7\u00e3o social, de dar visibilidade, de dar voz, de todas as formas, a todo tipo de demanda das pessoas com defici\u00eancia por direitos humanos”, destacou a secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, em entrevista a ve\u00edculos da\u00a0Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0(EBC).<\/p>\n

A confer\u00eancia nacional, que deve reunir cerca de 1,2 mil participantes, \u00e9 a etapa final de um processo participativo que come\u00e7ou nos munic\u00edpios, ainda no ano passado, em uma avalia\u00e7\u00e3o sobre est\u00e1gio da implementa\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es e conquistas normativas, passando pelas confer\u00eancias estaduais e distrital, no \u00faltimos meses.<\/p>\n

“A gente pode identificar que as cidades ainda s\u00e3o territ\u00f3rios hostis \u00e0 nossa presen\u00e7a, pela falta de acessibilidade arquitet\u00f4nica, urban\u00edstica, que tanto prejudica quem tem mobilidade reduzida, pela falta de acessibilidade na comunica\u00e7\u00e3o, na informa\u00e7\u00e3o. Ainda h\u00e1 muitas lacunas para o efetivo exerc\u00edcio dos direitos para as pessoas com defici\u00eancia, todas as defici\u00eancias. Pessoas com defici\u00eancia visual e auditiva, por exemplo, requerem recursos de acessibilidade que n\u00e3o est\u00e3o em todas as pol\u00edticas p\u00fablicas. Nada melhor do que ouvir a popula\u00e7\u00e3o diretamente afetada, suas organiza\u00e7\u00f5es e promover o di\u00e1logo com os gestores p\u00fablicos, dos munic\u00edpios, estados e governo federal”, acrescentou Anna Paula.<\/p>\n

O tema geral do encontro \u00e9 O Cen\u00e1rio Atual e Futuro na Implementa\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia: Construindo um Brasil mais Inclusivo. Representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores p\u00fablicos participar\u00e3o dos quatro dias de confer\u00eancia, que vai at\u00e9 quarta-feira (17).<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o completa do evento pode ser vista\u00a0aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Combate ao capacitismo<\/h4>\n

Entre os eixos da confer\u00eancia, est\u00e3o os desafios para efetivar direitos, que incluem inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia (PCDs), e o combate ao capacitismo, que \u00e9 justamente a discrimina\u00e7\u00e3o contra essas pessoas, que se expressa de m\u00faltiplas formas por meio de determinados tratamentos, formas de comunica\u00e7\u00e3o, pr\u00e1ticas, barreiras f\u00edsicas e arquitet\u00f4nicas que impedem o pleno exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, o avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o dessa comunidade ainda n\u00e3o se reflete em garantias reais, especialmente quando se trata da aproxima\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o com o conjunto da sociedade.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Anna Paula Feminella, no programa\u00a0A Voz do Brasil\u00a0–\u00a0ValterCampanato\/Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/em><\/p>\n

“O Brasil tem uma conquista de normas bastante avan\u00e7adas, comparando com outros pa\u00edses, como, por exemplo, a Lei de Cotas no servi\u00e7o p\u00fablico, mas ainda h\u00e1 uma barreira muito grande, que \u00e9 a do capacitismo, a constru\u00e7\u00e3o cultural que \u00e9 uma ideia de que uma pessoa que foge dos padr\u00f5es corpo-normativos, de corpo e comportamento, vale menos na sociedade. Isso foi constru\u00eddo ao longo de s\u00e9culos e precisa ser desconstru\u00eddo com conhecimento e participa\u00e7\u00e3o social”, afirmou Anna Paula.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria, um exemplo disso, revelado pelo Atlas da Viol\u00eancia de 2023, \u00e9 o fato de as taxas mais elevadas de notifica\u00e7\u00e3o terem sido de agress\u00f5es a pessoas com defici\u00eancia. Foram 8.303 casos de agress\u00f5es a mulheres com defici\u00eancia, mais que o dobro do observado para homens na mesma condi\u00e7\u00e3o, 3.896 casos. O Atlas da Viol\u00eancia \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n

Ainda de acordo com o Atlas, o grupo mais afetado foi o de mulheres com defici\u00eancia intelectual. Nessa condi\u00e7\u00e3o, foram 45 registros para cada 10 mil pessoas com defici\u00eancia. Contra homens com o mesmo tipo de defici\u00eancia houve pouco mais 16 notifica\u00e7\u00f5es para cada 10 mil indiv\u00edduos. No caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica, mulheres com defici\u00eancia representaram 65,4% dos registros do Atlas.<\/p>\n

“Quanto mais estiverem segregadas, quanto mais as pessoas com defici\u00eancia estiverem distantes das escolas p\u00fablicas, dos ambientes de conv\u00edvio com todas as pessoas, pior vai ser, maior vai ser e exposi\u00e7\u00e3o a todo tipo de viola\u00e7\u00e3o”, afirmou Anna Paula.<\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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