{"id":136886,"date":"2024-07-15T08:40:27","date_gmt":"2024-07-15T11:40:27","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=136886"},"modified":"2024-07-15T08:40:27","modified_gmt":"2024-07-15T11:40:27","slug":"auxilio-reconstrucao-governo-suspeita-de-300-mil-fraudes-em-pedidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/auxilio-reconstrucao-governo-suspeita-de-300-mil-fraudes-em-pedidos\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos"},"content":{"rendered":"

Benef\u00edcio est\u00e1 limitado a fam\u00edlias afetadas e cadastradas<\/em><\/h3>\n

Ind\u00edcios de fraudes em pedidos de recebimento do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o do governo federal foram detectados pela Secretaria Extraordin\u00e1ria de Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. O benef\u00edcio e destinado a moradores desabrigados em munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade ou emerg\u00eancia, devido aos temporais que afetaram a maior parte do estado nos meses de abril e maio.\u00a0Do total de 629.611 pedidos, quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros), conforme levantamento da secretaria.<\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta que 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas j\u00e1 falecidas, na tentativa de receber a parcela \u00fanica, no valor de R$ 5.100. De acordo com o documento, outras 150.638 pessoas cadastradas n\u00e3o moram em \u00e1reas atingidas pelas chuvas volumosas. Outra inconsist\u00eancia verificada nas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 a de 152.780 fam\u00edlias que n\u00e3o tiveram o endere\u00e7o confirmado.<\/p>\n

O cadastro duplo tamb\u00e9m configura irregularidade. Este \u00e9 o caso de 2.721 pessoas com solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio feita por mais de uma prefeitura, o que \u00e9 vedado, pela\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.228\/2024<\/strong><\/a>\u00a0que criou o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n

O ministro da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse, neste s\u00e1bado (13), que o Poder Executivo vai investigar as situa\u00e7\u00f5es suspeitas.<\/p>\n

Pimenta afirmou que governo federal tem um sistema rigoroso de checagem para impedir tentativas de fraudes e que haver\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem fizer uso incorreto do dinheiro p\u00fablico. \u201cSe efetivamente algum caso desse for confirmado, n\u00f3s vamos determinar os \u00f3rg\u00e3os de controle e at\u00e9 mesmo a Pol\u00edcia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados.\u201d<\/p>\n

A\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.228\/2024\u00a0que criou o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o estabelece que o respons\u00e1vel familiar que prestar informa\u00e7\u00e3o falsa dever\u00e1 ressarcir \u00e0 Uni\u00e3o o valor do apoio financeiro recebido e est\u00e1 sujeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es penais e c\u00edveis cab\u00edveis.<\/p>\n

O ministro apontou que as prefeituras t\u00eam a atribui\u00e7\u00e3o de cadastrar os respons\u00e1veis pelas fam\u00edlias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas e que receber\u00e3o o benef\u00edcio em parcela \u00fanica de R$ 5,1 mil. \u201cA f\u00e9 p\u00fablica da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 dos prefeitos\u201d.<\/p>\n

Por fim, Paulo Pimenta lamentou as tentativas de fraude neste momento de retomada de atividades no estado, ap\u00f3s os desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n

Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o \u00e9 um apoio financeiro do governo federal no valor de R$ 5,1 mil para que as fam\u00edlias possam repor itens perdidos nos desastres clim\u00e1ticos, como m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e utens\u00edlios; ou em pequenas reformas no im\u00f3vel residencial danificado pelas \u00e1guas. As v\u00edtimas est\u00e3o livres para usar o recurso da forma que achar mais adequada.<\/p>\n

At\u00e9 esta sexta-feira (12), cerca de 323,1 mil fam\u00edlias de 125 munic\u00edpios foram aprovadas no aux\u00edlio para recebimento do benef\u00edcio, o que resultou no repasse feito pela Uni\u00e3o no valor de R$ 1,4 bilh\u00e3o, nas contas dos respons\u00e1veis familiares da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

O recurso financeiro est\u00e1 limitado a um recebimento por fam\u00edlias afetadas e, devidamente cadastrada.<\/p>\n

Ao todo, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) prev\u00ea o pagamento do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o a 375 mil fam\u00edlias, o que representa o investimento de R$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Nesta sexta-feira, o\u00a0Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional prorrogou at\u00e9 26 de julho<\/strong><\/a>\u00a0o prazo para as prefeituras ga\u00fachas cadastrarem novas fam\u00edlias no\u00a0Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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