{"id":136919,"date":"2024-07-16T16:22:37","date_gmt":"2024-07-16T19:22:37","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=136919"},"modified":"2024-07-16T16:22:37","modified_gmt":"2024-07-16T19:22:37","slug":"governo-do-rs-apresenta-proposta-de-reestruturacao-de-carreiras-da-administracao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governo-do-rs-apresenta-proposta-de-reestruturacao-de-carreiras-da-administracao-publica\/","title":{"rendered":"Governo do RS apresenta proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

No encontro, governador detalhou situa\u00e7\u00e3o fiscal dos \u00faltimos anos e como isso impactou o funcionalismo p\u00fablico<\/em><\/h3>\n

Em reuni\u00e3o com deputados estaduais da base aliada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16\/7), o governador Eduardo Leite apresentou um projeto de lei para reestruturar as carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico estadual. A proposta, que busca melhorias na estrutura de cargos efetivos e define possibilidades de evolu\u00e7\u00e3o, ser\u00e1\u00a0discutida e votada na Assembleia Legislativa ainda nesta semana. As mudan\u00e7as abrangem\u00a038.238 servidores, entre ativos e inativos.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o governador detalhou a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos \u00faltimos anos e explicou como isso afetou a disponibilidade de servidores aptos a atender \u00e0s demandas, especialmente ap\u00f3s as calamidades enfrentadas pelo Rio Grande do Sul. Segundo a Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG), o Estado teve uma redu\u00e7\u00e3o de 30 mil servidores em 12 anos, motivada principalmente pela baixa atratividade das carreiras no Executivo ga\u00facho.<\/p>\n

Leite destacou que o principal desafio recente foi o fiscal, na organiza\u00e7\u00e3o das contas e adequa\u00e7\u00e3o das despesas \u00e0 realidade financeira do Estado. \u201cEncaminhamos medidas consideradas antip\u00e1ticas, mas que buscavam\u00a0colocar os gastos em um n\u00edvel sustent\u00e1vel, com os servidores dando a sua contribui\u00e7\u00e3o para que isso fosse poss\u00edvel\u201d, explicou. \u201cAgora precisamos trabalhar para reter talentos e atender \u00e0s demandas que chegam continuamente, al\u00e9m de motivar os servidores a progredirem na carreira, conferindo\u00a0maior transpar\u00eancia a essa evolu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

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“Agora precisamos trabalhar para reter talentos e atender \u00e0s demandas que chegam continuamente”, frisou o governador –\u00a0Fotos: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/em><\/p>\n

A formula\u00e7\u00e3o da proposta para Estrat\u00e9gia de Pessoal foi liderada pela SPGG\u00a0ao longo de um ano de trabalho. Desde a \u00faltima semana, a titular da pasta,\u00a0Danielle Calazans,\u00a0e a equipe da Subsecretaria de Gest\u00e3o e Desenvolvimento de Pessoas receberam diversas entidades e sindicatos de servidores para\u00a0dialogar a respeito do projeto.<\/p>\n

“Foram realizadas reuni\u00f5es com\u00a0representantes de todas as categorias para\u00a0entender as necessidades e avaliar pedidos de melhorias. Chegamos a um projeto final robusto e consistente, que vai reestruturar as carreiras, fornecendo regras claras para promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es, tornando\u00a0mais atrativo o trabalho na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual”, afirmou Danielle.<\/p>\n

Plano Estado Servidor<\/strong><\/h4>\n

Para enfrentar o desafio de contratar e reter talentos no Executivo estadual, o governo vai propor o plano Estado Servidor, que reestrutura e reorganiza as carreiras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta. O objetivo \u00e9 igualar cargos afins e definir uma amplitude de progress\u00e3o que evite discrep\u00e2ncias entre diferentes carreiras.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores ser\u00e1 alterada para o modelo de subs\u00eddios, incorporando vantagens fixas e possibilitando maior transpar\u00eancia na forma de pagamento. A evolu\u00e7\u00e3o nas carreiras ocorrer\u00e1 por meio\u00a0de progress\u00e3o em tr\u00eas n\u00edveis (I a III), baseada em avalia\u00e7\u00e3o de desempenho peri\u00f3dica;\u00a0e promo\u00e7\u00e3o em seis graus (A a F), que consistir\u00e1 na mudan\u00e7a de grau com base no hist\u00f3rico de avalia\u00e7\u00f5es e em um sistema de pontos.<\/p>\n

Para implementar a reestrutura\u00e7\u00e3o, o governo garantiu que n\u00e3o haver\u00e1 perdas remunerat\u00f3rias nem regress\u00e3o no enquadramento das carreiras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual. A implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 escalonada, respeitando a responsabilidade fiscal do Estado. Os graus iniciais A e B da nova tabela devem receber o novo subs\u00eddio integralmente em janeiro de 2025; os graus C e D ter\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o em duas parcelas (janeiro e outubro de 2025); e os E e F, em tr\u00eas parcelas (janeiro\u00a0e\u00a0outubro\u00a0de 2025 e outubro\u00a0de 2026).<\/p>\n

Na administra\u00e7\u00e3o indireta, o plano prev\u00ea a isonomia entre cargos nas diferentes entidades, evitando diferen\u00e7as salariais entre posi\u00e7\u00f5es com atribui\u00e7\u00f5es semelhantes. Al\u00e9m disso, a quantidade de cargos e fun\u00e7\u00f5es deve ser reduzida de 847 para 557.<\/p>\n

Outro projeto visa fortalecer a estrutura da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). O\u00a0objetivo \u00e9\u00a0melhorar a capacidade regulat\u00f3ria e fiscalizat\u00f3ria da ag\u00eancia, aumentando a qualidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os.<\/p>\n

A qualifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Rio Grande do Sul tamb\u00e9m ser\u00e1 abordada em projeto encaminhado para a Assembleia. Para valorizar o efetivo, crucial no atendimento de calamidades, servidores da Pol\u00edcia Civil, da Brigada Militar,\u00a0do\u00a0Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto-Geral de Per\u00edcias e da Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios ter\u00e3o um reajuste de 12%. A implementa\u00e7\u00e3o desse total ser\u00e1 divida em tr\u00eas etapas, com aumento de 4% em cada uma: em janeiro e outubro de 2025 e em outubro de 2026.<\/p>\n

A estrutura da Defesa Civil ser\u00e1 refor\u00e7ada com a cria\u00e7\u00e3o do Centro Estadual de Gest\u00e3o Integrada de Riscos e Desastres (Cegird) e o fortalecimento das Coordenadorias Regionais, que articulam com os 497 munic\u00edpios do Estado. Haver\u00e1 a\u00e7\u00f5es para capilarizar as iniciativas de preven\u00e7\u00e3o a desastres e a elabora\u00e7\u00e3o de planos e protocolos de conting\u00eancia.<\/p>\n

Devido \u00e0 urg\u00eancia de resposta ap\u00f3s a calamidade, o governo vai propor a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 2,5 mil servidores para \u00e1reas priorit\u00e1rias na reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. As primeiras contrata\u00e7\u00f5es devem ocorrer j\u00e1 em outubro deste ano, e o restante, em abril de 2025.<\/p>\n