{"id":136957,"date":"2024-07-17T16:54:59","date_gmt":"2024-07-17T19:54:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=136957"},"modified":"2024-07-17T16:54:59","modified_gmt":"2024-07-17T19:54:59","slug":"alrs-interrompe-recesso-para-apreciar-tres-projetos-do-executivo-na-proxima-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/alrs-interrompe-recesso-para-apreciar-tres-projetos-do-executivo-na-proxima-sexta-feira\/","title":{"rendered":"ALRS interrompe recesso para apreciar tr\u00eas projetos do Executivo na pr\u00f3xima sexta-feira"},"content":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (17), primeiro dia do recesso parlamentar, a ALRS foi convocada pelo governador Eduardo Leite para apreciar tr\u00eas projetos, que foram protocolados hoje<\/em><\/h3>\n

Cumprindo os prazos regimentais, o presidente da Casa, deputado Adolfo Brito (PP), convocou os parlamentares para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser realizada na sexta-feira (19), \u00e0s 16h, no Plen\u00e1rio 20 de Setembro. A convoca\u00e7\u00e3o foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da ALRS de hoje<\/a>.<\/p>\n

Ser\u00e3o dois projetos de lei e um projeto de lei complementar a serem deliberados. Eles tratam da reorganiza\u00e7\u00e3o das carreiras dos servidores p\u00fablicos e foram apresentados anteriormente por Leite \u00e0s bancadas da Casa.<\/p>\n

Confira a pauta de vota\u00e7\u00f5es da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de sexta-feira:<\/strong><\/h4>\n
    \n
  1. PL 240 2024<\/a>, do Poder Executivo, que institui o Quadro das Carreiras Transversais de N\u00edvel Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e cria as carreiras de Analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, de Especialista em Infraestrutura, de Especialista em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, de Fiscal, de Pesquisador e de M\u00e9dico; institui o Quadro das Carreiras Transversais de N\u00edvel T\u00e9cnico e de N\u00edvel M\u00e9dio do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e cria as carreiras de T\u00e9cnico de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, de Assistente de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental e de Guarda Parque; institui o Quadro das Carreiras da Sa\u00fade e cria as carreiras de Analista em Sa\u00fade e de T\u00e9cnico em Sa\u00fade; cria a Carreira de Analista de Planejamento e Or\u00e7amento; institui o Quadro de Apoio Escolar e cria as carreiras de T\u00e9cnico Educacional, de Assistente Educacional e de Auxiliar Educacional; cria a Carreira de Analista Jur\u00eddico Setorial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/li>\n
  2. PL 241 2024<\/a>, do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es e a estrutura da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – Agergs e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/li>\n
  3. PLC 242 2024, do Poder Executivo, que altera a denomina\u00e7\u00e3o da carreira de T\u00e9cnico Tribut\u00e1rio da Receita Estadual, criada pela Lei n\u00ba 8.533, de 21 de janeiro de 1988, regida pela Lei Complementar n\u00ba 10.933, de 15 de janeiro de 1997, organizada pela Lei Complementar n\u00ba 13.452, de 26 de abril de 2010 e reorganizada pela Lei Complementar n\u00ba 14.470, de 21 de janeiro de 2014 e altera a Lei Complementar n\u00ba 11.742, de 17 de janeiro de 2002, que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Advocacia de Estado, organiza a Procuradoria-Geral do Estado, disciplina o regime jur\u00eddico dos cargos da carreira de Procurador do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/li>\n<\/ol>\n

    Acompanhe a sess\u00e3o desta sexta-feira<\/strong><\/h4>\n

    A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria\u00a0de sexta-feira ser\u00e1 transmitida, ao vivo, a partir das 16h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net\/Claro,\u00a0portal<\/a>\u00a0e\u00a0YouTube<\/a>); pela\u00a0R\u00e1dio AL<\/a>\u00a0e\u00a0pelo\u00a0Facebook<\/a>. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acompanhar o andamento da sess\u00e3o pelo\u00a0Twitter<\/a>.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Foto: Fernando Gomes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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