{"id":137105,"date":"2024-07-24T09:09:12","date_gmt":"2024-07-24T12:09:12","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=137105"},"modified":"2024-07-24T09:09:12","modified_gmt":"2024-07-24T12:09:12","slug":"pelotas-e-a-cidade-gaucha-com-mais-moradores-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/pelotas-e-a-cidade-gaucha-com-mais-moradores-de-rua\/","title":{"rendered":"Pelotas \u00e9 a cidade ga\u00facha com mais moradores de rua"},"content":{"rendered":"

Diagn\u00f3stico feito pelo MPRS aponta n\u00fameros referentes a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no estado<\/em><\/h3>\n

\u201cHoje eu sou uma pessoa que superou a situa\u00e7\u00e3o de rua, que superou o alcoolismo e a drogadi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 mais de 12 anos, eu sou fruto de pol\u00edticas p\u00fablicas que aconteceram em cada etapa da minha vida e da recupera\u00e7\u00e3o, adequadas para cada momento. Tudo foi se dando de forma lenta. Quando vi, eu n\u00e3o mais precisava de \u00e1lcool, nem de drogas e estava inserido na sociedade, nos espa\u00e7os de controle social. Al\u00e9m dessas pol\u00edticas p\u00fablicas combinadas, pude contar com trabalhadores comprometidos, com uma escuta qualificada, que me valorizavam e que me faziam sentir gente, sentir importante.\u201d Essa fala \u00e9 do ex-morador de rua Nilson Lira Lopes, fundador do Coletivo Estadual de Lutas da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua do RS, sobre a import\u00e2ncia da assist\u00eancia a essa popula\u00e7\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o da sua dignidade e cidadania.<\/p>\n

Lopes integrou o grupo de trabalho criado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Prote\u00e7\u00e3o aos Vulner\u00e1veis (CAODH), visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de question\u00e1rio enviado a todos os munic\u00edpios, para um levantamento sobre os quantitativos da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Estado e sobre a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para essa popula\u00e7\u00e3o, em cumprimento \u00e0 liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 976. O objetivo do projeto do MPRS, intitulado “Rua Cidad\u00e3”, no \u00e2mbito do qual est\u00e1 o question\u00e1rio, tamb\u00e9m foi permitir que os promotores de Justi\u00e7a em cada comarca possam ter acesso a essa realidade no seu territ\u00f3rio de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO levantamento verificou que, de toda a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Estado, nem 15% conta com um servi\u00e7o de acolhimento institucional, nem mesmo albergues para pernoitar. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 presta\u00e7\u00e3o sistematizada do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o na maioria dos munic\u00edpios\u201d, ressalta o coordenador do CAODH, Leonardo Menin. Ele explica que, com os dados em m\u00e3os, os promotores de Justi\u00e7a conseguir\u00e3o identificar, por exemplo, as viola\u00e7\u00f5es de direitos nas suas cidades, quais servi\u00e7os de assist\u00eancia social e de sa\u00fade est\u00e3o dispon\u00edveis para essas pessoas.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico \u00e9 resultado do compilado de dados obtidos por meio de um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico distribu\u00eddo pelo MPRS, com o apoio do governo do Estado, da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e movimentos sociais, para todos os munic\u00edpios do Estado. \u201cCumprindo uma decis\u00e3o do STF, n\u00f3s verificamos quantas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua existem em cada territ\u00f3rio, quais s\u00e3o os servi\u00e7os de acolhimento institucional existentes nos munic\u00edpios e a capacidade de alimenta\u00e7\u00e3o dessas pessoas. Para al\u00e9m disso, buscamos todos os dados relativos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, dos equipamentos p\u00fablicos de servi\u00e7os a esse p\u00fablico, como, por exemplo, se o munic\u00edpio tem Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro POP), servi\u00e7o de abordagem social e consult\u00f3rio na rua\u201d, afirma Menin.<\/p>\n

\u201cOs questionamentos foram respondidos antes das enchentes de maio deste ano. Com a calamidade humanit\u00e1ria e ambiental que assolou o Estado, esses n\u00fameros tendem a aumentar. Ent\u00e3o, especialmente nesse momento, termos servi\u00e7os p\u00fablicos estruturados e Promotorias de Justi\u00e7a aparelhadas com dados relativos a esses servi\u00e7os p\u00fablicos e essas popula\u00e7\u00f5es pode auxiliar enormemente na supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de rua, inclusive das pessoas que vierem a enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da calamidade\u201d, destaca, por fim, Leonardo Menin.<\/p>\n

DADOS SOBRE MORADORES DE RUA NO RS<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/h4>\n

Conforme o diagn\u00f3stico, feito a partir das respostas de 76,65% dos munic\u00edpios ga\u00fachos, 14.829 pessoas adultas vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua, n\u00famero que pode ser maior, j\u00e1 que tr\u00eas cidades de m\u00e9dio porte (Esteio, Parob\u00e9 e Tramanda\u00ed) e uma de grande porte (Viam\u00e3o), n\u00e3o responderam ao question\u00e1rio.<\/p>\n

Os maiores n\u00fameros se encontram em Cap\u00e3o da Canoa (668), Gravata\u00ed (799), Canoas (1.311), Caxias do Sul (1.497), Porto Alegre (2.371) e Pelotas (3.937). \u201cA maioria das absten\u00e7\u00f5es se deu nos munic\u00edpios de pequeno porte. Assim, os n\u00fameros alcan\u00e7ados refletem a realidade e servem de refer\u00eancia para identifica\u00e7\u00e3o das fragilidades das pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, salienta Leonardo Menin.<\/p>\n

Referente a crian\u00e7as e adolescentes, o diagn\u00f3stico indica que 365 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, sendo que o maior volume est\u00e1 em Porto Alegre. Ainda, o levantamento apontou que 131 fam\u00edlias vivem nas ruas, a maioria delas em Porto Alegre (28), Santa Maria (25), Bento Gon\u00e7alves (22) e Pelotas (10).<\/p>\n

De todas essas pessoas, 34,63% (5.136) foram encontradas de modo sistem\u00e1tico na rua e 35,21% (5.222) s\u00e3o itinerantes. A concentra\u00e7\u00e3o maior est\u00e1 na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre. Dos munic\u00edpios que enviaram as respostas, 286 (que corresponde a 75,06%) informaram n\u00e3o ter nenhuma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, direito fundamental previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, 81,82% das cidades que t\u00eam pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ofertam o servi\u00e7o. Desses, em 49,38% (40) a oferta se d\u00e1 por meio de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de forma sistem\u00e1tica e em 34,56% (28) assistem\u00e1tica, o que revela a insufici\u00eancia da oferta por parte do poder p\u00fablico. Conforme Menin, um mesmo munic\u00edpio pode ter informado mais de uma op\u00e7\u00e3o. Ainda com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, 48,95% informaram insufici\u00eancia.<\/p>\n

Dentro dos servi\u00e7os da alta complexidade de assist\u00eancia social para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua nos munic\u00edpios respondentes, 60,18% (65) n\u00e3o disp\u00f5em de abrigo, albergue, casa de passagem ou rep\u00fablica. Dos 30 munic\u00edpios com mais de 50 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua: 46,66% (14) possuem albergue; 23,33% (7), abrigo; 20,0% (6), casa de passagem; 10% (3), rep\u00fablica; e 20,0% (6), n\u00e3o disp\u00f5em de equipamentos da Alta Complexidade. S\u00e3o eles: Campo Bom, Cap\u00e3o da Canoa, Os\u00f3rio, Sapiranga, Torres, Vacaria.<\/p>\n

Existem 2.185 vagas de servi\u00e7os da alta complexidade, sendo 1 mil em Porto Alegre e o restante em outros 41 munic\u00edpios. Das 14.829 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, apenas 14,73% (2.185) s\u00e3o atendidas em equipamentos com prote\u00e7\u00e3o ao menos noturna (no caso de albergues).<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os da M\u00e9dia Complexidade e da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua nos munic\u00edpios respondentes, 69,62% possuem Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), 51,11% t\u00eam Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), 5,92% Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro POP). Ainda, 22,22% contam com equipes para abordagem social e 5,18 % com equipes volantes no CRAS.<\/p>\n

Sobre equipamentos da Pol\u00edtica de Sa\u00fade nos munic\u00edpios respondentes 99,12% contam com Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade; 7,89% com consult\u00f3rios de rua; 13,16% com ambulat\u00f3rios de sa\u00fade mental; 35,96% contam com Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 \u00e1lcool e drogas e 50% com outras modalidades de CAPS.<\/p>\n

Apenas 18 cidades indicaram ter Plano Municipal para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua ou estar em elabora\u00e7\u00e3o e sete contam com Comit\u00ea Intersetorial para Pol\u00edticas para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.<\/p>\n

CONCLUS\u00d5ES<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m de sinalizar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, como \u00f3rg\u00e3o de fomento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, as zonas vulner\u00e1veis e munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, instigando \u00e0 atua\u00e7\u00e3o institucional na mat\u00e9ria, o relat\u00f3rio conclui que o direito social \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura n\u00e3o vem sendo ofertado para, pelo menos, a metade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no RS. \u201cO protagonismo do Poder P\u00fablico no asseguramento do direito encontra-se em xeque\u201d, destaca o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O documento aponta tamb\u00e9m grav\u00edssimo d\u00e9ficit de servi\u00e7os da Alta Complexidade da Assist\u00eancia Social (abrigos), j\u00e1 que os informados cobrem apenas 14,72% dessa popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de baix\u00edssima oferta de Centro POP, de equipes de abordagem social e de Consult\u00f3rios na Rua; e baixa especializa\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social e da Sa\u00fade no atendimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

\u00c9 pontuada, por fim, a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica ou plano municipal para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua que produza um desenho articulado entre a assist\u00eancia social, sa\u00fade, seguran\u00e7a alimentar, trabalho e renda, profissionaliza\u00e7\u00e3o, esporte, cultura, lazer, entre outras \u00e1reas, al\u00e9m da constitui\u00e7\u00e3o dos respectivos comit\u00eas intersetoriais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m conclui a necessidade de movimentos em dire\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios de Esteio, Parob\u00e9 e Tramanda\u00ed, de m\u00e9dio porte, e Viam\u00e3o, de grande porte, que n\u00e3o responderam ao question\u00e1rio e, ao terem maior n\u00famero de habitantes, possivelmente t\u00eam pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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