{"id":137124,"date":"2024-07-25T09:06:08","date_gmt":"2024-07-25T12:06:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=137124"},"modified":"2024-07-25T09:09:35","modified_gmt":"2024-07-25T12:09:35","slug":"luciano-hang-da-havan-e-condenado-pelos-crimes-de-injuria-e-difamacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/luciano-hang-da-havan-e-condenado-pelos-crimes-de-injuria-e-difamacao\/","title":{"rendered":"Luciano Hang da Havan \u00e9 condenado pelos crimes de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Senten\u00e7a de um ano e quatro meses de reclus\u00e3o e de quatro meses de deten\u00e7\u00e3o foi convertida em multa e em servi\u00e7o social<\/strong><\/em><\/h3>\n

A 1\u00aa C\u00e2mara Especial Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul condenou Luciano Hang, propriet\u00e1rio das lojas Havan e conhecido apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pris\u00e3o ap\u00f3s ataques a arquiteto no Rio Grande do Sul. A senten\u00e7a inicial definia penas de um ano e quatro meses de reclus\u00e3o, e outros quatro meses de deten\u00e7\u00e3o, ambas em regime aberto. Entretanto, as penas foram convertidas em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o social e multas.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o aconteceu em sess\u00e3o online no dia 23 de julho, \u00faltima ter\u00e7a-feira. O encontro, presidido pelo Desembargador Luciano Andr\u00e9 Losekann, reformou a senten\u00e7a de Primeira Inst\u00e2ncia, que absolvia Hang das acusa\u00e7\u00f5es de cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o contra Humberto Tadeu Hickel. A indeniza\u00e7\u00e3o estabelecida foi de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos, e tamb\u00e9m foi determinada uma multa de cerca de R$ 300 mil.<\/p>\n

Num primeiro momento, a ju\u00edza de Canela, Simone Ribeiro Chalela, julgou a a\u00e7\u00e3o improcedente, seguindo parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que n\u00e3o viu crime nas declara\u00e7\u00f5es de Hang, considerando-as uma resposta a cr\u00edticas e ofensas de Hickel. A ju\u00edza destacou ainda que n\u00e3o se pode criminalizar o debate pol\u00edtico.<\/p>\n

Apesar disso, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul revisou a decis\u00e3o e, por maioria, condenou Hang, com apenas um voto a favor do empres\u00e1rio.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, a desembargadora Viviane de Faria Miranda criticou as falas de Hang contra Hickel, que mora em Canela\/RS. Ela disse: \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00f3s convivamos nesse ambiente de \u00f3dio e com o est\u00edmulo a esse tipo de discurso de \u00f3dio, que t\u00eam sido cada vez mais frequentes\u201d. A desembargadora disse ainda que \u201ccomo existe em Canela uma maioria favor\u00e1vel ao ex-presidente Bolsonaro, a publica\u00e7\u00e3o de Luciano seria suficiente para levar o arquiteto a sofrer danos no seu trabalho\u201d.<\/p>\n

Entenda o epis\u00f3dio<\/strong><\/h4>\n

\"\"A briga judicial entre o arquiteto e o empres\u00e1rio teve in\u00edcio quando Hang publicou um v\u00eddeo em seu perfil no Facebook, em 2020, mostrando uma foto de Hickel e compartilhando seu nome. O propriet\u00e1rio da Havan chamou Hickel de \u201cesquerdopata\u201d e sugeriu que ele \u201cv\u00e1 para Cuba\u201d.<\/p>\n

Hickel deu in\u00edcio a um abaixo-assinado que buscava impedir a instala\u00e7\u00e3o de uma Est\u00e1tua da Liberdade na filial da Havan em Canela. No documento, o arquiteto, que j\u00e1 foi vice-presidente do Departamento Rio Grande do Sul do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), disse que a constru\u00e7\u00e3o desrespeitava o Plano Diretor da cidade, e ia contra a preserva\u00e7\u00e3o da harmonia arquitet\u00f4nica da cidade, al\u00e9m de ferir o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico da cidade. A constru\u00e7\u00e3o foi considerada um \u201cpastiche\u201d, pelo arquiteto.<\/p>\n

No v\u00eddeo publicado por Hang, o empres\u00e1rio exp\u00f4s antigas postagens de Hickel, que aderiu ao movimento \u201cEle, n\u00e3o\u201d de 2018, contra o ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia Jair Messias Bolsonaro. Apesar da mobiliza\u00e7\u00e3o, a est\u00e1tua foi instalada no munic\u00edpio.<\/p>\n

RECURSO<\/h4>\n

Luciano Hang informou que vai recorrer da decis\u00e3o. \u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos. \u00c9 o que est\u00e1 acontecendo neste caso. Um absurdo. \u00c9 inaceit\u00e1vel que debates pol\u00edticos sejam punidos tirando o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d, pontua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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