{"id":137162,"date":"2024-07-26T04:19:13","date_gmt":"2024-07-26T07:19:13","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=137162"},"modified":"2024-07-25T22:22:34","modified_gmt":"2024-07-26T01:22:34","slug":"auxilio-reconstrucao-cadastramento-de-familias-termina-na-sexta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/auxilio-reconstrucao-cadastramento-de-familias-termina-na-sexta\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o: cadastramento de fam\u00edlias termina na sexta"},"content":{"rendered":"

Uso dos recursos do benef\u00edcio n\u00e3o tem crit\u00e9rio definido<\/strong><\/em><\/h3>\n

O\u00a0prazo para que as prefeituras de munic\u00edpios do Rio Grande do Sul atingidas pelas chuvas de abril e maio cadastrarem novas fam\u00edlias no Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o termina nesta sexta-feira (26).<\/p>\n

Ao todo, 444 cidades est\u00e3o com os reconhecimentos federais de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de estado de calamidade p\u00fablica vigentes e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada fam\u00edlia residente em \u00e1rea efetivamente atingida pelas enchentes, para ajudar na recupera\u00e7\u00e3o de bens perdidos nas enchentes.<\/p>\n

O Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o pago em parcela \u00fanica foi criado pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.219. O governo federal espera atender 375 mil fam\u00edlias ga\u00fachas, representando R$ 1,9 bilh\u00e3o de recursos destinados ao benef\u00edcio.<\/p>\n

O uso dos recursos do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem crit\u00e9rio definido. O valor pode ser usado da maneira que as v\u00edtimas acharem melhor.<\/p>\n

Cadastro<\/strong><\/h4>\n

As prefeituras com a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia oficializada devem incluir os dados das fam\u00edlias residentes em \u00e1rea efetivamente atingida pelas enchentes, na chamada mancha de inunda\u00e7\u00e3o, definida por imagens de sat\u00e9lites,\u00a0na\u00a0p\u00e1gina do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Ap\u00f3s a an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es pelo sistema federal, a pessoa indicada como respons\u00e1vel familiar deve confirmar as informa\u00e7\u00f5es no mesmo\u00a0site<\/strong><\/a>, na parte destinada ao cidad\u00e3o. O cidad\u00e3o precisa\u00a0aceitar o termo de que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o verdadeiras. A pessoa cadastrada deve ter acesso ao portal de servi\u00e7os digitais do governo federal, o\u00a0Gov.br<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u00e9 avisada e libera o dep\u00f3sito em conta da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, em nome do respons\u00e1vel familiar cadastrado. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de se deslocar at\u00e9 uma ag\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n

As fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas ter\u00e3o\u00a0direito ao pagamento dos R$ 5,1 mil, mesmo que o benefici\u00e1rio seja titular de outros benef\u00edcios assistenciais, como o Bolsa Fam\u00edlia, ou previdenci\u00e1rios do governo federal, estadual ou municipal. O mesmo vale para quem estiver recebendo parcelas do Seguro-Desemprego.<\/p>\n

Problemas<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional aponta que muitos cadastros apresentam inconsist\u00eancias e os gestores municipais precisam encaminhar corre\u00e7\u00f5es para que as v\u00edtimas recebam o recurso federal.<\/p>\n

Ao fazer\u00a0login no site<\/strong><\/a>\u00a0do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel familiar receber\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o de que o primeiro cadastro n\u00e3o foi aprovado com o motivo detalhado.<\/p>\n

Atualmente, cerca de 115,7 mil cadastros de 231 munic\u00edpios ga\u00fachos n\u00e3o foram aprovados num primeiro instante nos crit\u00e9rios e ser\u00e3o devolvidos \u00e0s prefeituras para corre\u00e7\u00f5es. Deste total de inconsist\u00eancias, 4.016 fam\u00edlias que ficaram desabrigadas ou desalojadas aparecem com integrantes cadastrados em duplicidade, em mais de uma fam\u00edlia; h\u00e1 5.322 fam\u00edlias que j\u00e1 receberam o benef\u00edcio e est\u00e3o requerendo por outra cidade; outros 1.433 chefes de fam\u00edlia com ind\u00edcios de \u00f3bito na base do governo; e 68.864 s\u00e3o registros com mais de uma fam\u00edlia no mesmo endere\u00e7o.<\/p>\n

Os principais motivos de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias cadastradas pelas prefeituras foram identificados pelo MIDR em um ou mais crit\u00e9rios s\u00e3o:<\/p>\n