{"id":137238,"date":"2024-07-30T09:19:06","date_gmt":"2024-07-30T12:19:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=137238"},"modified":"2024-07-30T09:19:06","modified_gmt":"2024-07-30T12:19:06","slug":"nova-lei-pretende-estimular-a-producao-de-alimentos-nas-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/nova-lei-pretende-estimular-a-producao-de-alimentos-nas-cidades\/","title":{"rendered":"Nova lei pretende estimular a produ\u00e7\u00e3o de alimentos nas cidades"},"content":{"rendered":"

Segundo especialistas, pol\u00edtica depende de articula\u00e7\u00e3o entre governos<\/em><\/strong><\/h3>\n

O aumento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de emprego e o fornecimento de itens aliment\u00edcios a fam\u00edlias de baixa renda s\u00e3o alguns dos poss\u00edveis benef\u00edcios da Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legisla\u00e7\u00e3o foi sancionada na \u00faltima sexta-feira (26) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova pol\u00edtica \u00e9 grande, mas depender\u00e1 de incentivos p\u00fablicos e da articula\u00e7\u00e3o entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado.<\/p>\n

A \u00a0Lei N\u00ba 14.935<\/strong><\/a>\u00a0define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agr\u00edcola e pecu\u00e1ria desenvolvida nas \u00e1reas urbanas e\u00a0 ao redor do per\u00edmetro das cidades. Dentre os objetivos da AUP est\u00e3o ampliar a seguran\u00e7a alimentar e nutricional das popula\u00e7\u00f5es urbanas vulner\u00e1veis; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o urbana e periurbana; estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associa\u00e7\u00f5es e de organiza\u00e7\u00f5es da economia popular e solid\u00e1ria, dentre outros. A articula\u00e7\u00e3o com programas de abastecimento e de compras p\u00fablicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos p\u00fablicos tamb\u00e9m est\u00e1 entre as finalidades da nova pol\u00edtica.<\/p>\n

A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, detalha o potencial estimado de crescimento do setor. “Estamos falando de uma agricultura que j\u00e1 acontece nas cidades, mas \u00e9 invisibilizada. Todas as grandes metr\u00f3poles e capitais brasileiras j\u00e1 possuem iniciativas do tipo. No entanto, como a agricultura como atividade econ\u00f4mica historicamente est\u00e1 associada ao meio rural, esses produtores n\u00e3o conseguem acessar pol\u00edticas p\u00fablicas pelo fato de muitos deles n\u00e3o serem reconhecidos como estabelecimentos agropecu\u00e1rios”, disse. Segundo ela, entre as dificuldades est\u00e3o o acesso ao cr\u00e9dito e a regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos pelos produtores.<\/p>\n

Potencial<\/strong><\/h4>\n

Diante da realidade de aus\u00eancia de aten\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o setor apresenta grande capacidade de expans\u00e3o. De acordo com pesquisas do Instituto Escolhas, se apenas 5% dos espa\u00e7os mapeados como poss\u00edveis \u00e1reas de expans\u00e3o da Agricultura Urbana fossem concretizados em tr\u00eas cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Rio de Janeiro), cerca de 300 mil pessoas poderiam ser abastecidas, por ano, com os alimentos produzidos.<\/p>\n

Na capital paranaense, esse dado significa que 96% do total de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza poderiam ser beneficiadas com a implanta\u00e7\u00e3o de novas unidades produtivas. Para isso, seriam necess\u00e1rios investimentos e incentivos.<\/p>\n

Estudos feitos pela institui\u00e7\u00e3o mostram que, em Bel\u00e9m, a pr\u00e1tica tem potencial para abastecer 1,7 milh\u00e3o de pessoas com legumes e verduras – n\u00famero maior do que a popula\u00e7\u00e3o local, de 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

A diretora do instituto cita, entre os principais benef\u00edcios da legisla\u00e7\u00e3o, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o aumento da seguran\u00e7a alimentar de \u00e1reas perif\u00e9ricas mais vulner\u00e1veis, a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio de alimentos e do custo de produ\u00e7\u00e3o, uma vez que o transporte de alimentos ocorrer\u00e1 para localidades pr\u00f3ximas.<\/p>\n

Somente na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, a agricultura org\u00e2nica nas \u00e1reas periurbanas poderia gerar 180 mil empregos – simula\u00e7\u00e3o realizada nas atuais \u00e1reas de pastagem, sem necessidade de avan\u00e7o para regi\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Avan\u00e7o<\/strong><\/h4>\n

O pesquisador Leonardo de Freitas Gon\u00e7alves, doutorando em Geografia e Meio Ambiente na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), avalia a legisla\u00e7\u00e3o como um avan\u00e7o significativo e necess\u00e1rio, especialmente pelo crescimento da agricultura urbana no mundo, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO). Ele cita tamb\u00e9m como avan\u00e7o o decreto 11.700\/2023, que instituiu no ano passado o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.<\/p>\n

“A pol\u00edtica \u00e9 uma iniciativa muito importante n\u00e3o s\u00f3 para incentivar a agricultura urbana e periurbana, mas tamb\u00e9m para dar visibilidade a essa gente que se dedica \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos nas cidades e nem sequer \u00e9 percebida pelos moradores, tampouco pelas prefeituras”, observa.<\/p>\n

Durante sua pesquisa de doutorado, Leonardo Gon\u00e7alves acompanhou uma horta comunit\u00e1ria no sub\u00farbio do Rio de Janeiro criada por iniciativa de moradores de um conjunto habitacional que passavam por dificuldades financeiras e de seguran\u00e7a alimentar durante a pandemia de Covid-19. “Foi um dos locais que mais me impressionou na garantia da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade de uma \u00e1rea anteriormente ociosa e at\u00e9 degradada. Ainda h\u00e1 muito o que progredir e os avan\u00e7os legislativos podem contribuir para a expans\u00e3o de iniciativas semelhantes”, defende.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Segundo Jaqueline Ferreira, os atores das diferentes unidades da Federa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o trabalhar em conjunto, em especial o governo federal e as prefeituras, para que essa perspectiva se torne realidade. “Se o governo federal n\u00e3o fizer um esfor\u00e7o, com um programa robusto de fomento, fica muito dif\u00edcil para os entes locais terem for\u00e7a para, sozinhos, desenvolverem experi\u00eancias de agricultura urbana e opera\u00e7\u00f5es locais”, analisa. J\u00e1 os governos municipais precisam atuar na articula\u00e7\u00e3o com empresas e grupos interessados no setor, facilitando o acesso aos terrenos e realizando parcerias.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), desde a institui\u00e7\u00e3o do decreto, em 2023, R$ 7 milh\u00f5es j\u00e1 foram investidos no apoio a iniciativas de produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis nas cidades e no est\u00edmulo a hortas comunit\u00e1rias em diversos estados.<\/p>\n

Ainda segundo o MDA, a nova legisla\u00e7\u00e3o incentiva a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento de feiras livres e outras formas de comercializa\u00e7\u00e3o direta, e linhas especiais de cr\u00e9dito dever\u00e3o ser estabelecidas para os agricultores urbanos e periurbanos, facilitando o acesso a recursos financeiros “essenciais para o investimento na produ\u00e7\u00e3o, processamento e comercializa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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