{"id":137319,"date":"2024-08-01T14:16:24","date_gmt":"2024-08-01T17:16:24","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=137319"},"modified":"2024-08-01T14:16:24","modified_gmt":"2024-08-01T17:16:24","slug":"presidente-sanciona-novo-ensino-medio-com-veto-a-mudanca-no-enem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/presidente-sanciona-novo-ensino-medio-com-veto-a-mudanca-no-enem\/","title":{"rendered":"Presidente sanciona novo ensino m\u00e9dio com veto a mudan\u00e7a no Enem"},"content":{"rendered":"

Trecho vetado \u00e9 referente \u00e0 inclus\u00e3o de itiner\u00e1rios formativos<\/em><\/strong><\/h3>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino m\u00e9dio, mas vetou os trechos que tratavam de mudan\u00e7as na prova do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). A\u00a0Lei n\u00ba 14.945\/2024foi publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0desta quinta-feira.<\/p>\n

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conte\u00fados dos itiner\u00e1rios formativos (parte flex\u00edvel do curr\u00edculo \u00e0 escolha do estudante), al\u00e9m daqueles da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica que j\u00e1 s\u00e3o cobrados. Aprovada durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE).<\/p>\n

Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobran\u00e7a do conte\u00fado flex\u00edvel \u201cpoderia comprometer a equival\u00eancia das provas, afetar as condi\u00e7\u00f5es de isonomia na participa\u00e7\u00e3o dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior\u201d. O veto voltar\u00e1 para an\u00e1lise dos parlamentares, que poder\u00e3o mant\u00ea-lo ou derrub\u00e1-lo.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 havia sido\u00a0criticada\u00a0publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.<\/p>\n

Pelos itiner\u00e1rios, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada \u00e1rea do conhecimento, como matem\u00e1tica ou ci\u00eancias. Atualmente, as escolas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a oferecer todos os itiner\u00e1rios, podendo definir quais ofertar\u00e3o.<\/p>\n

O que muda<\/strong><\/h4>\n

Pela nova lei, o in\u00edcio de implementa\u00e7\u00e3o das reformas deve ocorrer j\u00e1 em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino m\u00e9dio. Os que j\u00e1 estiverem com o ensino m\u00e9dio em curso ter\u00e3o um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramita\u00e7\u00e3o, ao final, foi mantida a ess\u00eancia do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conte\u00fados da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica curricular \u2013 as disciplinas tradicionais, como portugu\u00eas, matem\u00e1tica, f\u00edsica, qu\u00edmica, ingl\u00eas, hist\u00f3ria e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.<\/p>\n

A carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica nos tr\u00eas anos de ensino m\u00e9dio voltar\u00e1 a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigat\u00f3rias dever\u00e3o ser preenchidas com disciplinas dos itiner\u00e1rios formativos, nos quais h\u00e1 disciplinas opcionais \u00e0 escolha do aluno. A carga hor\u00e1ria total ser\u00e1, ent\u00e3o, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.<\/p>\n

A nova lei atende \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e de entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que se mobilizaram e pressionaram pela mudan\u00e7a, descontentes com o novo modelo de ensino m\u00e9dio que entrou em vigor em 2022, quando a forma\u00e7\u00e3o geral foi reduzida a 1,8 mil horas.<\/p>\n

A reforma aumentou para 2,1 mil horas a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica tamb\u00e9m no ensino t\u00e9cnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profiss\u00f5es que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da forma\u00e7\u00e3o geral poder\u00e3o ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham rela\u00e7\u00e3o com o curso t\u00e9cnico \u2013por exemplo, mais f\u00edsica para alunos de eletrot\u00e9cnica.<\/p>\n

O texto sancionado prev\u00ea apenas o ingl\u00eas como l\u00edngua estrangeira obrigat\u00f3ria. Os parlamentares rejeitaram a inclus\u00e3o da obrigatoriedade do espanhol na forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, conforme defendiam secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, que alegavam aumento de custos com a novidade, al\u00e9m de falta de professores.<\/p>\n

Pelo texto final, o espanhol poder\u00e1 ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades ind\u00edgenas, o ensino m\u00e9dio poder\u00e1 ser ofertado nas l\u00ednguas maternas de cada povo.<\/p>\n

Cada munic\u00edpio brasileiro tamb\u00e9m dever\u00e1 manter ao menos uma escola com a oferta de ensino m\u00e9dio regular noturno. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matr\u00edculas feitas junto \u00e0s secretarias de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Itiner\u00e1rios<\/strong><\/h4>\n

A nova lei prev\u00ea menos liberdade nos itiner\u00e1rios formativos, que agora dever\u00e3o seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino m\u00e9dio dever\u00e3o estar relacionadas a um dos seguintes quatro itiner\u00e1rios formativos: linguagens e suas tecnologias; matem\u00e1tica e suas tecnologias; ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias; ou ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e quilombola.<\/p>\n

Isso restringe as possibilidades dos itiner\u00e1rios formativos. Os defensores da restri\u00e7\u00e3o apontaram a experi\u00eancia malsucedida em diversos estados nos quais a aus\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o levou a uma amplia\u00e7\u00e3o de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.<\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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