{"id":13739,"date":"2014-03-03T10:54:10","date_gmt":"2014-03-03T13:54:10","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=13739"},"modified":"2014-03-03T10:54:10","modified_gmt":"2014-03-03T13:54:10","slug":"demanda-de-processos-trabalhistas-cresceu-28-em-quatro-anos-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/demanda-de-processos-trabalhistas-cresceu-28-em-quatro-anos-no-rs\/","title":{"rendered":"Demanda de processos trabalhistas cresceu 28% em quatro anos no RS"},"content":{"rendered":"

A demanda de a\u00e7\u00f5es trabalhistas no Rio Grande do Sul vem crescendo a cada ano, desde 2010, de acordo com as estat\u00edsticas do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS). No ano passado, foram ajuizadas 161.000 novas a\u00e7\u00f5es no primeiro grau, 8% a mais do que em 2012 e com crescimento acumulado nos \u00faltimos quatro anos que chega a 28%.<\/h2>\n

No Tribunal, que recebe recursos e algumas a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da segunda inst\u00e2ncia, o aumento da demanda foi de 25% no mesmo per\u00edodo. Em 2013, ingressaram no segundo grau 59.169 processos, 6% a mais do que no ano anterior.<\/p>\n

As estat\u00edsticas mostram, por outro lado, o crescimento da produtividade dos ju\u00edzes e desembargadores, bem como dos servidores que prestam suporte \u00e0 atividade-fim. Entre 2010 e 2013, o n\u00famero de processos julgados na primeira inst\u00e2ncia \u00a0cresceu 26%. No Tribunal, o incremento foi de 13% ao longo desses quatro anos.<\/p>\n

Em 2013, a primeira inst\u00e2ncia proferiu 157.302 senten\u00e7as, 10% a mais do que em 2012. No segundo grau, foram julgados 57.206 processos, com aumento de 7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

O TEMPO<\/strong> m\u00e9dio para o julgamento de um processo no primeiro grau \u00e9 de 230 dias, ou seja, menos de oito meses. Na segunda inst\u00e2ncia, um processo leva, em m\u00e9dia, tr\u00eas meses para ser julgado.<\/p>\n

Conforme a presidente do Tribunal, desembargadora Cleusa Regina Halfen, o aumento da litigiosidade adv\u00e9m n\u00e3o apenas do descumprimento da lei pelos empregadores, mas tamb\u00e9m do crescimento da rotatividade no emprego. \u201cNormalmente, o trabalhador aciona a Justi\u00e7a ap\u00f3s a rescis\u00e3o do contrato com o empregador. Assim, quanto maior o n\u00famero de desligamentos, mais a\u00e7\u00f5es trabalhistas s\u00e3o ajuizadas\u201d, avalia a desembargadora. Na opini\u00e3o da magistrada, a \u00a0rotatividade resulta da combina\u00e7\u00e3o de diversos fatores, como a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas no mercado formal, as atividades \u00a0sazonais, os contratos tempor\u00e1rios e at\u00e9 mesmo a relativa facilidade para o despedimento de um empregado no pa\u00eds. Um estudo da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) indica o Brasil entre os pa\u00edses que pouco protegem o trabalhador contra despedidas individuais. \u201cO crescimento da demanda \u00e9 um desafio a ser enfrentado pelo Judici\u00e1rio. \u00c9 preciso encontrar solu\u00e7\u00f5es para dar conta dos processos que entram e, ainda, resolver os que est\u00e3o no estoque\u201d, afirmou a presidente.<\/p>\n

\"Desembargadora<\/a>

Desembargadora Cleusa Regina Halfen<\/p><\/div>\n

PARA a desembargadora, a crescente produtividade resulta do esfor\u00e7o dos magistrados e servidores. Al\u00e9m disso, lembra a presidente, outros fatos colaboraram para o incremento dos n\u00fameros, como a instala\u00e7\u00e3o de 17 novas Varas do Trabalho (em 2011 e 2012) e de 12 novos cargos de desembargadores, providos em 2012 e 2013. A magistrada tamb\u00e9m enalteceu o fato de a produtividade ter tido um percentual de crescimento maior que o de ingresso de novas a\u00e7\u00f5es em 2013. \u201cSeguindo nesse ritmo, o n\u00famero de processos julgados em 2014 dever\u00e1 ser maior que o de a\u00e7\u00f5es novas. Assim, conseguiremos atacar uma parcela do estoque\u201d, afirmou a magistrada.<\/p>\n

Em 31 de dezembro de 2013, a Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha contava com 72.591 processos em tramita\u00e7\u00e3o na fase de conhecimento (anterior \u00e0 senten\u00e7a). Na fase de execu\u00e7\u00e3o, que busca garantir o pagamento da d\u00edvida trabalhista pendente, o estoque fechou o ano com 122.690 processos. \u201cA execu\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 o gargalo da Justi\u00e7a do Trabalho. Estima-se que, no Brasil, sete em cada dez d\u00edvidas trabalhistas n\u00e3o s\u00e3o pagas imediatamente ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial, levando o processo para a execu\u00e7\u00e3o. Precisamos dedicar aten\u00e7\u00e3o especial a essa etapa e otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas que investigam o patrim\u00f4nio dos devedores para penhora\u201d, explica a desembargadora. No segundo grau, o res\u00edduo era de 15 mil processos no final do ano.<\/p>\n

AGILIDADE COM O PROCESSO ELETR\u00d4NICO<\/b><\/p>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha est\u00e1 otimista com os benef\u00edcios do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe-JT), que come\u00e7ou a ser implantado gradualmente em 2012 e j\u00e1 \u00e9 utilizado por 60 Varas do Trabalho, de 11 Munic\u00edpios, e um Posto Avan\u00e7ado (em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed). O sistema tamb\u00e9m j\u00e1 funciona em tr\u00eas Turmas Julgadoras e quatro Se\u00e7\u00f5es Especializadas do segundo grau. Al\u00e9m de eliminar o uso do papel, a ferramenta automatiza v\u00e1rios atos processuais, imprimindo celeridade ao andamento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

ESTRUTURA<\/b><\/p>\n

Atualmente, a Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul conta com 132 Varas do Trabalho e 10 Postos Avan\u00e7ados, distribu\u00eddos em 65 Munic\u00edpios. O quadro \u00e9 composto por 247 ju\u00edzes do Trabalho, 48 desembargadores e aproximadamente 3,4 mil servidores.<\/p>\n

 <\/p>\n

Movimenta\u00e7\u00e3o processual<\/b><\/h2>\n

Primeiro grau<\/b><\/p>\n

Ano \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Recebidos \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Julgados<\/p>\n

2010 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 125.455 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 124.592<\/p>\n

2011 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 137.117 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 132.977<\/p>\n

2012 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 148.990 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 142.984<\/p>\n

2013 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 161.000 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 157.302<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo grau<\/b><\/p>\n

Ano \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Recebidos \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Julgados<\/strong><\/p>\n

2010 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 47.350 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 50.800<\/p>\n

2011 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 51.736 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 52.442<\/p>\n

2012 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 56.481 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 53.409<\/p>\n

2013 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 59.169 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 57.206<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A demanda de a\u00e7\u00f5es trabalhistas no Rio Grande do Sul vem crescendo a cada ano, desde 2010, de acordo com as estat\u00edsticas do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13740,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13739"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13739"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13739\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13742,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13739\/revisions\/13742"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}